O
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro concedeu mais
30 dias corridos de prazo para que a presidente afastada Dilma Roussef
apresente defesa sobre os questionamentos do TCU a respeito das contas do
governo de 2015. A decisão, tomada na noite de sexta-feira (22), foi confirmada
ontem (23) pela assessoria do tribunal.
Em
junho deste ano, os ministros do TCU aprovaram por unanimidade o relatório do
ministro José Múcio.
Na
ocasião, mesmo já tendo apontado a repetição de irregularidades, a exemplo do
ocorrido em 2014, o ministro informou não ter condições de as contas serem
apreciadas pelo tribunal e concedeu prazo de 30 dias para que a presidenta
respondesse os questionamentos feitos pelo TCU.
O
prazo normal terminaria neste domingo (24). O prazo adicional de 30 dias começa
a valer a partir da notificação, o que pode ocorrer na segunda-feira (25).
Ao
todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e outros cinco pelo
Ministério Público. (ABr)
DEFENSOR
PÚBLICO É “ADVOGADO DO POVO”, REFORÇA TEMER
Ao
dar posse, na quinta-feira (20), ao novo defensor público-geral federal da
União, Carlos Eduardo Barbosa Paz, o presidente em exercício, Michel Temer,
afirmou que o defensor público é um “advogado do povo”, por garantir amparo
jurídico à população mais humilde.
“Eu
digo aos senhores que os defensores públicos, federais ou estaduais, prestam um
serviço ao povo brasileiro, até ao povo mais carente, ao povo que não tem
condições de comparecer em juízo para postular ou defender os seus direitos”,
comentou o presidente em exercício.
Temer
aproveitou o seu discurso para expressar confiança no trabalho de Carlos
Eduardo Barbosa Paz à frente da Defensoria Geral da União (DPU). “Eu tenho
certeza que a sua gestão vai engrandecer ainda mais a Defensoria Pública
MINISTRO REFORÇA IMPORTÂNCIA
DE REGISTRAR EMPREGADO DOMÉSTICO
Pouco
mais de um ano após a regulamentação da PEC das Domésticas, sancionada em junho
de 2015, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforça a importância do
registro do empregado doméstico, que garante à categoria os mesmos direitos dos
outros trabalhadores. "Hoje temos mais de 1 milhão de trabalhadores
formalizados, gozando do mesmo direito dos outros trabalhadores", afirmou.
Entre
dezembro de 2014 e março deste ano, o número de empregados domésticos que
obtiveram acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) saltou de
187,7 mil para mais de 1,3 milhão de trabalhadores, segundo o Ministério do
Trabalho.
A
partir da nova lei, a categoria também passou a contar com diversos direitos
trabalhistas dos quais estavam excluídos anteriormente. Além do acesso ao FGTS,
os empregados passaram a ter jornada máxima de 44 horas semanais (e não
superior a 8 horas diárias); pagamento de hora extra; adicional noturno; e
seguro desemprego.
GOVERNO JÁ PREVÊ 70 VOTOS
PELO IMPEACHMENT DE DILMA NO SENADO
O
Planalto comemora o crescente apoio ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff
da Presidência da República. De acordo com recente levantamento, já são entre
65 e 70 os senadores favoráveis. No julgamento, 54 votos serão suficientes para
manter o impeachment. O governo diz que acertos, sobretudo na área econômica, e
a pacificação do País, influenciam os indecisos. O Brasil é bem melhor sem
Dilma.
“Temos
contabilizados 65 votos, mas podemos chegar a 70”, confirma o
primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
“Quando
Dilma voltar para Porto Alegre, a economia se estabiliza de vez”, garante o
experiente deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
A
presidente afastada é acusada de crimes de responsabilidade e contra a Lei
Orçamentária, com punições previstas na Constituição.
Se
o Senado seguir a proporção de votos contra Dilma na Câmara (367 pelo
afastamento) serão, no mínimo, 58 votos pró-impeachment. (A/E)
EQUIPE
BRASILEIRA CHEGA À VILA OLÍMPICA E APROVA ESTRUTURA
Primeira
delegação do Brasil a chegar na Vila Olímpica neste domingo, a equipe de hóquei
sobre grama era só elogios para as instalações olímpicas. O grupo chegou ao
local por volta das 11h30 e visitou a área de imprensa logo após a cerimônia de
inauguração oficial, quando o presidente do Comitê Organizador Rio-2016, Carlos
Arthur Nuzman, minimizou as falhas apontadas pela delegação da Austrália como
infiltrações e falhas elétricas.
"Os
nossos alojamentos são incríveis, imensos. Não tivemos qualquer problema",
contou o atleta Paulo Roberto Batista, que integra a equipe. "Não sei
quais foram as críticas, mas nós testamos tudo e não há nenhum problema no nosso
prédio. A vila ainda está muito vazia, mas agora temos a sensação de que os
Jogos começaram", completou.
Desde
às 8 horas da manhã, atletas e comissões técnicas chegam à Vila Olímpica, na
Barra da Tijuca. Os primeiros foram integrantes das delegações de Israel,
Alemanha e Itália. Também já deram entrada nos apartamentos, delegações de
Suécia, Eslovênia, Canadá, Inglaterra, China, Japão e África do Sul.
À
medida que as delegações chegam, os prédios ganham novas decorações com as
bandeiras dos países nas fachadas. Ainda há serviços de acabamento na obra,
além de equipes independentes contratadas pelas delegações para fazer reparos
nos prédios. Também o Comitê Rio-2016 contratou reforços para realizar os
ajustes solicitados pela equipe da Austrália. (AE)
EMPREENDIMENTOS
DO MINHA CASA MINHA VIDA TERÃO BIBLIOTECAS
O
programa Minha Casa Minha Vida vai incorporar bibliotecas comunitárias em seus
empreendimentos, disse o ministro da Cultura, Marcelo Calero, após reunião na
quinta-feira (21) com o presidente em exercício, Michel Temer. A ação social
contará com esforços conjuntos dos ministérios da Cultura, das Cidades e da
Educação.
“É
muito importante que a gente adicione esse projeto tão importante, uma vertente
cultural e educativa mais significativa possível, nesse esforço que o governo
federal vai empreender no sentido de incentivar a leitura e o habito da
leitura”, comentou Calero.
A
ação está inserida no programa Bibliotecas do Amanhã, que consiste na
modernização e na criação de projetos educativos para a construção de espaços
de leitura comunitária por todo o País. “Dentro desse projeto, o presidente
Temer nos encomendou uma ação especial para o Minha Casa Minha Vida”,
complementou o ministro, em entrevista ao Portal Planalto.
Calero
disse, também, que a Pasta que comanda trabalha na criação de um amplo programa
de ação cultural, batizada de “O Brasil é Cultura”, que pretende nacionalizar
experiências bem- sucedidas em algumas capitais brasileiras.
“Um
exemplo é o programa de ações locais que foi desenvolvido no Rio de Janeiro e
que consegue financiar ações culturais capilares de pequeno porte Brasil
afora”, explicou o ministro.
GOVERNO
ESTENDE PRAZO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL
Em
entrevista concedida ao Portal Planalto, o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, fez um apelo para que os trabalhadores que têm direito ao abono
salarial do PIS/PASEP ano-base 2014 saquem o benefício, que teve prazo de
resgate estendido de 28 de julho a 31 de agosto.
“O
governo federal abriu um novo prazo para que esses trabalhadores que perderam o
primeiro prazo possam comparecer nas agências nessa segunda oportunidade”,
disse o ministro.
Mais
de um milhão de pessoas ainda têm o direito de retirar o benefício, que
assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem até
dois salários mínimos e são cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Segundo
Nóbrega, caso todos os trabalhadores que têm direito ao o abono de 2014 saquem
o benefício, o impacto desses recursos na economia será de R$ 800 milhões ainda
este ano. “A iniciativa de abrir esse novo prazo é uma medida extraordinária em
benefício do trabalhador.”
HOMEM SE
ENTREGA APÓS AMEAÇA DE BOMBA EM SALVADOR
O homem que ameaçou se explodir durante o exame da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil), em Salvador (BA), se entregou após quatro horas de
negociações com a polícia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da
Bahia, a polícia não encontrou explosivos ou armas de fogo com o suspeito.
Segundo testemunhas, o homem entrou em uma sala do sétimo
andar da Unijorge, onde seriam aplicadas as provas da primeira etapa do Exame
da Ordem. Ele teria mostrado os explosivos e mandado que todos deixassem o
local. Em seguida, se isolou na sala.
A família do homem contratou um advogado, que ajudou na
rendição. A polícia conta que o motivo da ameaça seria o fato de o homem estar
frustrado, já que tenta passar no exame há algum tempo. Ainda segundo a
polícia, ele chegou a abrir um processo contra a OAB. Na mala que ele carregava
havia apenas roupas.
O tumulto começou por volta das 12h40, quando o homem
demonstrou carregar explosivos em seu corpo. A ameaça fez com que as provas
fossem suspensas. Houve tumulto e muita correria. O grupo antibomba, da Polícia
Federal, foi até o local. Apesar do susto, não houve feridos. Cerca de 3,4 mil
pessoas estavam no prédio.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, garantiu que uma nova
data será marcada para a realização do exame em Salvador. Segundo ele, a prova foi suspensa para que
todos realizassem o exame com tranquilidade. A nova data será publicada no site
da OAB nacional e regional. (A/E)
Postado
pela Redação com informações da A/E
Segunda-feira,
25 de julho, 2016
