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"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

Ja temos 2 membro, seja o terceiro do

terça-feira, 31 de julho de 2018

Governo lança campanha de vacinação contra sarampo e poliomelite


A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba.

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Queda nas coberturas

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio ministério, acendem “uma luz vermelha” no país. Até o momento, a pasta contabiliza 822 casos confirmados de sarampo – sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

Em junho, países do Mercosul fizeram um acordo para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas na região das Américas, incluindo o sarampo, a poliomielite e a rubéola. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile se comprometeram a reforçar ações de saúde nas fronteiras e a fornecer assistência aos migrantes numa tentativa de manter baixa a transmissão de casos. Dados do governo federal mostram que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal contra pólio abaixo de 50%.
Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte. (ABr)


Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 18:00

Desemprego recua para 12,4% em junho, mas ainda atinge 13 mi de pessoas


A taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,4% no trimestre encerrado em junho, o que representa uma queda de 0,7 ponto porcentual em relação aos três meses imediatamente anteriores. O resultado mostra que 13 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

A quantidade de pessoas desempregadas caiu 5,3% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores. Desta forma, segundo o IBGE, de abril a junho, 723 mil pessoas deixaram a situação de desemprego no Brasil.

O número de profissionais empregados teve alta de 0,7% de abril a junho, ante o trimestre anterior — totalizando 91,2 milhões de brasileiros. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, a alta foi de 1,1%.

Informalidade em Alta

Na contramão da queda do desemprego, o número de profissionais com carteira assinada (32,8 milhões) no setor privado ficou estável no segundo semestre deste ano, em período imediatamente anterior. Em comparação com o mesmo trimestre de 2017, por outro lado, houve queda de 1,5% – ou seja, menos 497 mil profissionais.

Empregados sem carteira de trabalho assinada cresceram 2,6% entre abril e junho deste ano, em relação a janeiro março. O aumento foi ainda maior, em relação ao mesmo período de 2017, um crescimento de 3,5% e 367 mil profissionais informais a mais no mercado de trabalho.

Segundo o estudo, houve aumento de vagas no segundo trimestre, em relação ao primeiro, em indústria (2,5%), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,8%). Os demais setores não apresentaram variação significava.

O rendimento médio real entre abril e junho de 2018 foi de R$ 2.198, com estabilidade tanto na comparação trimestral, quanto na anual. (VEJA)


Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 11:00

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (250, mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.
A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”. (ABr)


Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 19:00

Para 59% dos professores, estados não se preocupam com aprendizagem


A maioria dos professores de escolas públicas brasileiras está descontente com a atuação das secretarias estaduais de Educação. Para 59% dos docentes, os governos estaduais simplesmente não estão preocupados com a melhoria na aprendizagem dos alunos.

O número é apontado pela pesquisa “Profissão Docente”, encomendada pelo Movimento Todos Pela Educação e o Itaú Social ao Ibope Inteligência, divulgada nesta segunda-feira, 30. O levantamento ouviu por telefone 1.773 professores de escolas públicas de todos os estados, do Ensino Infantil ao Ensino Médio. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

A pesquisa mostra que, para 66% dos professores, o principal problema na gestão pública é o descompasso entre os programas educacionais e a realidade das escolas. Para 65%, as secretarias estaduais não ajustam seus programas quando eles não funcionam bem.

Ainda sobre a satisfação dos professores com as secretarias de Educação, 63% entendem que a pasta não dá continuidade a bons programas e 64% consideram que não há um canal de comunicação satisfatório entre a classe e os responsáveis pela administração da rede pública.

A principal queixa dos docentes públicos em relação às secretarias recai sobre a falta de apoio em questões de saúde e psicológicas. Entre os entrevistados, 84% apontaram esta como a maior falha, seguida pela política salarial, lembrada por 73%.

A pesquisa aponta que 68% estão descontentes com processos burocráticos para aposentadoria e 66% não estão bem atendidos em relação a critérios de progressão na carreira.
Condições de trabalho e valorização

Considerando professores das redes pública e particular, o levantamento “Profissão Docente” fez 2.160 entrevistas sobre aspectos como condições de trabalho, valorização da carreira e renda.

A pesquisa mostra que 60% dos docentes estão insatisfeitos com o acesso à internet e a recursos tecnológicos dentro das escolas, 52% se queixam de recursos e materiais pedagógicos, 47% reclamam da infraestrutura dos colégios e 45%, do número de alunos por turma.

Conforme o levantamento, 44% dos professores estão insatisfeitos com a segurança dentro das escolas, mesmo número dos que consideram que não há tempo para atividades extraclasse.

Ainda segundo a pesquisa, 33% dos professores estão insatisfeitos com a profissão e 49% não recomendariam a própria carreira a um jovem.

Para valorizar a classe, 69% dos docentes consideram importante a criação de oportunidades para qualificação, 67% dizem ser preciso escutar os professores nos debates públicos e decisões sobre políticas educacionais e 64% apontam a restauração da autoridade e do respeito aos profissionais por estudantes e familiares deles. A melhoria nos salários é indicada por 62% como fator primordial à valorização.

Renda

O levantamento aponta que 62% dos professores brasileiros têm renda média de até 4.770 reais. O valor médio na rede municipal é de 4.610,98 reais, por uma carga horária média de 31,6 horas semanais; nas escolas estaduais, média de 4.916,81 reais por 30,9 horas semanais médias; e, nas particulares, renda média de 4.325,99 reais por uma carga horária de 23,1 horas por semana.

Segundo a pesquisa, 29% dos professores realizam alguma atividade extra para complementar a renda. A maioria dos que acumulam o ensino com outras ocupações está na rede privada, onde 52% dos docentes trabalham até 20 horas semanais. (ABr)


Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 11:00

domingo, 29 de julho de 2018

Salários custam 90% do orçamento do Judiciário


Os gastos com os chamados “recursos humanos” são responsáveis por mais de 90% da despesa total de todo o orçamento do Poder Judiciário brasileiro, de R$84,8 bilhões. Inclui, além de magistrados, os salários dos servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os penduricalhos como auxílios, até de moradia, passagens, diárias etc. Os dados são de 2016, os mais recentes disponíveis.

Dos R$9 bilhões que sobram, após os salários, são gastos em despesas de custeio, principalmente na área de informática.

O orçamento da Justiça Estadual totaliza R$48,1 bilhões ao ano. O segundo maior custo é a do Trabalho: R$ 17 bilhões anuais.

Em 2016, o custo da Justiça foi de R$ 411,73 para cada um dos 208 milhões de brasileiros, segundo o “Justiça em Números”, do CNJ. (DP)


Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00

sábado, 28 de julho de 2018

Cresce o número de países afetados pela manipulação da opinião pública por redes sociais


A ação de partidos e governos para manipular a opinião pública por meio das redes sociais já atingiu 48 países no último ano, como aponta um estudo da Universidade de Oxford, do Reino Unido. Em relação ao último balanço divulgado há um ano, o número cresceu em 20 países – impulsionado principalmente pela América Latina e o sudeste asiático.

Segundo a pesquisa, grupos atuam na disseminação de fake news, criando perfis falsos para aumentar a importância de determinados assuntos e candidatos. Para propagandas a públicos específicos, são usados análises de dados. Desde 2010, os 48 países citados já gastaram US$ 500 milhões – cerca de R$ 1,85 bilhão – para montar essas estruturas de manipulação da opinião pública.

Esses grupos atuaram na maior parte das eleições disputadas nos últimos anos: na Alemanha, Itália, Rússia, México, Colômbia e Chile. Mesmo em casos de ditaduras – como Cuba e Venezuela – a manipulação também ocorre. E a tendência é de que aconteça o mesmo nas eleições brasileiras disputadas em outubro deste ano. “Campanhas de desinformação vão ocorrer em todas as grandes plataformas utilizadas no Brasil”, afirmou uma das autoras do estudo Samantha Brown.

As principais plataformas de propagação de fake news são Facebook e Twitter, mas estão presentes com mais força no WhatsApp, Telegram, Instagram, SnapChat, WeChat e até no aplicativo de relacionamentos Tinder. Há também registro de ações para fazer com que determinado site ou tema ganhe relevância nos principais buscadores da internet, como Google, Bing e Yahoo!.

A forma como a propagação de fake news é feita varia de país para país. Na Hungria e Colômbia, por exemplo, a manipulação ocorre exclusivamente por meio de pessoas. Já na Austrália e na Síria, as ações são mediadas por robôs. No entanto, na maioria dos países, a técnica é uma combinação dos dois meios.

O estudo levou em consideração apenas as ações internas, deixando de fora a interferência de um país em outro – como a da Rússia nas eleições norte-americanas de 2016. Desde a campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, diversos países mudaram as legislações para tentar conter esse problema de interferência externa.

“Cada vez mais, governos usam a legislação para combater as fake news e causam um efeito de restrição à liberdade de expressão”, disse Brown.

 (Com informações da Folha Press)


Sábado, 28 de julho, 2018 ás 18:00

Para ministra Cármen Lúcia é preciso repensar o Poder Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse na sexta-feira (27/7) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário.

“Não tenho dúvidas que, como todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais, algumas que são apenas funcionais. Não tenho dúvidas que privilégios que são indicados, inclusive pelas corporações do sistema de justiça, magistratura, ministério público, tem que ser pensados, repensados, refeitos, restringidos aos limites da legalidade, que é o que nós temos tentado fazer permanentemente”, disse a presidente interina, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Ela citou como avanços nessa direção a transparência dos gastos, com a publicação dos ganhos dos quase 18 mil juízes brasileiros no site do Conselho Nacional de Justiça, além da Corregedoria Nacional de Justiça. Outro problema citado por Cármen Lúcia é a demora para a conclusão nos processos judiciais, que, segundo ela, “continua sendo mais do que o razoável que a Constituição estabelece como direito das pessoas”. De acordo com a ministra, o Brasil tem 80 milhões de processos e 18 mil cargos de juiz, sendo que 23% das vagas não estão providas por causa do limite de gastos no judiciário.

“Estamos pensando em soluções. Criamos a câmara digital de litigação, considerando que o segundo maior litigante no sistema judicial brasileiro é o sistema bancário. Criamos mecanismos novos de mediação, que sem a pessoa precisar sair de casa, possa impedir a judicialização excessiva, o que tira o tempo do juiz se dedicar às grandes causas”, disse Cármen Lúcia.

Superação de divergências

A ministra destacou que o país passa por um momento de insegurança econômica, política e também jurídica, o que requer a união de todos e superação das divergências em prol do estado democrático de direito, sem a perda do elo humano que faz do Brasil um país único, “e não 200 milhões de brasis”.

“Não acho que tenhamos uma tarefa fácil nem nos próximos dias, nos próximos meses talvez nem nos próximos anos. Mas, fácil ou difícil, essa é a tarefa que nós temos para que a gente tenha chance de viver bem. Mas, principalmente, para que os que vierem depois de nós saibam que nós tentamos. A democracia é uma planta muito tenra e a gente tem que cuidar todo dia, porque a erva daninha toma conta muito depressa e não precisa de cuidado. Mas eu não gosto de erva daninha. Eu tenho gosto é da flor da democracia e é com ela que eu quero viver”, disse Cármen Lúcia. (ABr)


Sábado, 28 de julho, 2018 ás 00:05

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Contas do governo central têm rombo de R$ 16,42 bilhões em junho

O caixa do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou déficit primário de 16,422 bilhões de reais em junho. O valor negativo significa que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições, desconsiderando gastos com juros da dívida pública.

O resultado sucede o superávit de 11,020 bilhões de reais de maio e é o segundo pior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Em junho de 2017, o resultado havia sido negativo em 19,844 bilhões de reais.

No primeiro semestre, o resultado primário foi de déficit de 32,867 bilhões de reais, o melhor resultado desde 2015, porém o terceiro pior da série para o período. Nos seis primeiros meses do ano passado, o resultado foi negativo em 56,479 bilhões de reais.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de 103,2 bilhões de reais — equivalente a 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até 159 bilhões de reais nas contas do governo central.

As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — registraram déficit primário de 1,909 bilhão de reais em junho. Em 2018, até o momento, o superávit primário acumulado nessas contas chega a 57,954 bilhões de reais.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de 22 milhões de reais em junho e de 343 milhões de reais no acumulado do ano até o mês passado.

Já o resultado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi de déficit de 14,513 bilhões reais no mês passado. No primeiro semestre, o resultado foi negativo em R$ 90,821 bilhões.

Receitas

O resultado de junho representa alta real de 6,5% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram aumento de 2,2%.

No acumulado do ano até junho, as receitas do governo central recuaram 0,5% ante igual período de 2017, enquanto as despesas caíram 5,3% na mesma base de comparação.

Investimentos

Os investimentos do governo federal subiram para 21,266 bilhões de reais nos primeiros seis meses de 2018. Desse total, 12,803 bilhões de reais são de restos a pagar, despesas de exercícios anteriores que foram transferidas para este ano. De janeiro a junho do ano passado, os investimentos totais haviam somado 16,927 bilhões de reais.

Os investimentos no PAC (Programa de Aceleração Econômica) somaram 1,866 bilhão de reais no mês passado, queda real de 22,7% ante junho de 2017. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram 9,183 bilhões de reais, recuo de 13,8% ante igual período de 2017, já descontada a inflação.

Por Estadão Conteúdo


Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 18:00

Bandeira tarifária continua vermelha em agosto, diz ONS

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou hoje (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.
O diretor geral disse que trabalha com a expectativa da chegada do fenômeno conhecido como El Niño, que vem trazendo chuvas para o Sul do país e deverá melhorar a situação hidrológica da região e, consequentemente, também melhorar a oferta de energia elétrica nos estados da região.

“O que tem acontecido hoje é que como não vem chovendo nesse período, e as chuvas no Sul estão muito escassas, o Sudeste é que está tendo que fornecer energia para a região. Na medida em que começar a chover no Sul, a gente começa a gerar [energia] por lá. E aí o Sudeste é desonerado”.

Eduardo Barata disse que o que vem, em parte, contribuindo para o fornecimento de energia no país, é a Região Nordeste, uma vez que as usinas eólicas estão “bombando”. “E este é um fenômeno que deverá continuar pelos próximos dois meses, uma vez que esse período que vai até setembro é o ponto alto dos ventos nos estados do Nordeste. São as eólicas instaladas em grande quantidade na região, aliada às térmicas [usinas] que seguram o suprimento de energia nos estados da região e ainda permite a exportação do excedente pelo Sistema Interligado Nacional”. (ABr)


Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 12:00

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Trabalhadores já podem sacar abono do PIS/Pasep de 2017

Começou quinta-feira (26/7) o pagamento do abono salarial referente ao ano base 2017. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.


Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 18:00

Governo leiloa nesta quinta a 1ª distribuidora de energia da Eletrobrás


Começa nesta quinta (26/7) o primeiro leilão das distribuidoras da Eletrobras com a venda da Companhia de Energia do Piauí (Cepisa). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acredita que, com a venda da Cepisa, a tarifa de energia deve ser reduzida em pelo menos 5,22%.

Ao todo, o governo federal vai oferecer em leilão seis distribuidoras de energia. Alem da Cepisa, devem ser vendias a Amazonas Distribuidora de Energia; Boa Vista Energia; Centrais Elétricas de Rondônia; Companhia de Eletricidade do Acre; e Companhia Energética de Alagoas.

O edital do leilão prevê que vence o leilão quem ofertar, além do desconto de 100% no reajuste de 8,52% concedido pela Aneel à Cepisa, o maior valor a ser pago para a União.

A Cepisa é vista como uma das distribuidoras mais atravidas na avaliação do mercado. No entanto, a distribuidora acumula dívidas e prejuízos. Segundo a Eletrobras, a empresa teve prejuízo de R$ 496 milhões em 2017; e de R$ 236,9 milhões, no primeiro trimestre de 2018.

As distribuidoras que não forem leiloadas terão as dívidas liquidadas pela Eletrobras, tendo as operações encerradas. A medida custará pelo menos R$ 16,6 bilhões à estatal. (DP)


Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 00:05

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Confiança no agronegócio cai 8,6 pontos no trimestre, diz Fiesp


A confiança dos empresários do setor do agronegócio brasileiro caiu 8,6 pontos no segundo trimestre de 2018, na comparação com os primeiros três meses do ano. Segundo dados divulgados quarta-feira (25/7) pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) marcou 98,5 pontos no período, contra 107,1 no trimestre anterior. O resultado abaixo dos 100 pontos indica pessimismo moderado.

A pesquisa foi feita com 645 produtores e industriais do agronegócio, logo depois da greve dos caminhoneiros, no final de maio e início de junho. Segundo o diretor titular do Deagro da Fiesp, Roberto Ignácio Betancourt, o movimento colocou em evidência a perda de fôlego da recuperação econômica e as dúvidas quanto aos projetos que vão surgir após as eleições. “A principal contribuição para a perda de confiança se deve à piora significativa na percepção quanto à situação do país, que caiu bruscamente em todos os elos pesquisados da cadeia”, disse.

Todos os segmentos pesquisados tiveram recuo na confiança. A indústria de insumos agropecuários atingiu os 99,2 pontos, o que representa uma queda de 16,9 pontos ante o trimestre anterior, sendo a maior queda registrada desde o início da pesquisa. Betancourt ressaltou que o resultado é reflexo da turbulência gerada pela paralisação. “No caso dos fertilizantes, por exemplo, além da deterioração na avaliação das condições gerais da economia, o setor foi fortemente impactado pela paralisação e posterior indefinição sobre o tabelamento dos fretes mínimos. O mês de maio fechou com entregas de apenas 1,8 milhão de toneladas, cerca de 700 mil toneladas abaixo do volume que seria considerado normal para o mês.”

No caso da indústria de alimentos e tradings houve queda de 7,9 pontos, resultando na marca de 98,2 para a confiança. Segundo os dados, a pontuação é decorrente da piora dos ânimos quanto às condições atuais e expectativas para o futuro. Mesmo assim, as empresas mostram que confiam mais nas condições de seus próprios negócios e menos nas condições da economia.
Para o produtor agropecuário, houve recuo de 6 pontos em relação ao trimestre anterior, passando para 98,5 pontos. Para o produtor agrícola, a retração foi de 4,3 pontos, chegando aos 102,0. “Ainda assim, é importante destacar a interrupção de uma trajetória de três altas consecutivas, iniciada no 3º trimestre do ano passado. A percepção a respeito da economia brasileira pesou sensivelmente para a queda”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

O indicador apontou ainda que os custos alcançaram 49 pontos, sendo o mais baixo desde o primeiro trimestre de 2016. O item foi pressionado principalmente pelas expectativas. Segundo Freitas, muitos agricultores anteveem que terão de pagar mais pelos insumos, diante do esperado aumento nos fretes e repasse da alta do dólar observado nos últimos meses. “O fato de os produtores agrícolas sustentarem uma certa confiança pode ser explicado principalmente pelo momento no mercado de grãos, cujos preços permanecem em bom patamar, apesar de uma relativa desvalorização no fim do segundo trimestre”, disse Freitas.

Também houve recuo na confiança dos pecuaristas, que baixou 11 pontos, atingindo 85,3, sendo os pecuaristas de corte, os mais desanimados. “Os preços do boi gordo estão em queda desde janeiro. Os produtores de gado leiteiro, por sua vez, impediram uma perda de confiança ainda maior, tendo em vista a recuperação dos preços do leite nos últimos meses”, afirmou.

Outra variável que pesou para a percepção pessimista do produtor pecuário foi o custo de produção (48,9 pontos), que recuou para níveis similares ao observado em meados de 2015 e início de 2016. (ABr)


Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 18:00

terça-feira, 24 de julho de 2018

Demanda por Crédito do Consumidor avança 2,1% no 1º semestre, diz Boa Vista

A Demanda por Crédito do Consumidor cresceu 2,1% no 1º semestre de 2018, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. Na comparação mensal dessazonalizada, o indicador avançou 0,3% em relação a maio. No acumulado em 12 meses, houve crescimento de 1,9% (julho de 2017 até junho de 2018 frente aos 12 meses antecedentes). Na avaliação interanual (maio de 2018 frente a maio de 2017), junho apresentou relativa estabilidade (0,1%).

Considerando os segmentos que compõem o indicador, o segmento Financeiro apresentou diminuição de 2,2% na variação mensal dessazonalizada. O segmento Não Financeiro avançou 2,0% na mesma base de comparação.

A lenta retomada da economia e alto nível de desemprego no início do ano têm contribuído para um crescimento menor do consumo e, consequentemente, da demanda por crédito. Espera-se que com as perspectivas positivas para os juros e inflação o indicador siga evoluindo de forma gradual. (DP)


Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 18:00

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 4,11%


A projeção de instituições financeiras para a inflação voltou a cair. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,15% para 4,11%, segundo a pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Essa é a segunda redução consecutiva.

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa de há cinco semanas, e 4% em 2020. Para 2021, a projeção caiu de 4% para 3,95%.

Essas estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC para este ano e 2019. Em 2018, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.
Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,50%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano. Para o fim de 2019, passou de R$ 3,68 para R$ 3,70. (ABr)


Segunda-feira, 23 de julho, 2018 ás 11:00

domingo, 22 de julho de 2018

Eleições presidenciais já têm quatro candidatos confirmados

Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSol) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.

Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa.

O PSol formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram sábado (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco.

O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

Os partidos têm até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC. (ABr)


Domingo, 22 de julho, 2018 ás 00:05

sábado, 21 de julho de 2018

Mais de 70% dos pequenos empresários usam redes sociais e aplicativos

Uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) constatou que, nos últimos três anos, os pequenos negócios no Brasil investiram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais. Pelos dados, 72% utilizam o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% mantêm perfil no Facebook.

O estudo “Transformação Digital nas MPE” analisou a informatização das micro e pequenas empresas, no período de abril a junho deste ano, e fez 6.022 entrevistas em todo país, por porte e setor da empresa, sexo, faixa etária e escolaridade.

A pesquisa avaliou como o setor está envolvido no processo de mudança para a era digital, confirmando o crescimento do grau de informatização das empresas de micro e pequeno porte. Para 51% dos entrevistados, as vendas pela internet e redes sociais vão avançar mais do que as vendas tradicionais, nos próximos cinco anos.

A rede social Facebook e o aplicativo WhatsApp são as ferramentas mais usadas pelas micro e pequenas empresas na divulgação de produtos e serviços. Estes instrumentos também são utilizados para o relacionamento com os clientes.

Essenciais

Para a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes, o estudo mostra como as tecnologias digitais são essenciais nas atividades comerciais e nos negócios. “Vivemos numa era em que as pessoas passaram a adotar um comportamento cada vez mais digital. E para os pequenos negócios já é obrigatório ter uma presença nesse mundo tecnológico, utilizando as ferramentas que estão na palma da mão dos clientes a todo momento”, disse.
A proporção de empresas com página na internet mais do que dobrou, passando de 11% para 27% das MPE, sendo que o maior avanço ocorreu no uso das ferramentas digitais, em especial no caso do WhatsApp e do Facebook.

A quantidade de empresas com perfil no Facebook passou de 37% para 40%, enquanto o WhatsApp é usado por 72% do setor para se comunicar com clientes, principalmente para disponibilizar informação de produtos ou serviços (59%), atender o cliente “on-line” (59%) e fazer vendas (43%).

O Facebook é usado para os mesmos fins, porém, em menor intensidade (respectivamente 37%, 24% e 17%).

Comparação

Na comparação com o último estudo do Sebrae, de 2015, o uso de computadores nas empresas passou de 56% para 57% no caso dos microempreendedores individuais, de 83% para 89% nas microempresas e de 94% para 97% nas empresas de pequeno porte.

Atualmente, 73% dos microempreendedores individuais, 91% das microempresas e 99% dos empresários das empresas de pequeno porte acessam a internet e o fazem predominantemente por meio do celular e do computador na empresa. (Abr)


Sábado, 21 de julho, 2018 ás 12:00

sexta-feira, 20 de julho de 2018

INSS convoca 178 mil segurados para perícia médica


O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou edital de convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para realização de perícia médica para revisão do benefício.

Em publicação no Diário Oficial, foram convocadas mais de 178 mil pessoas. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento pelo telefone 135.

No dia da perícia, o beneficiário deve apresentar documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o benefício cancelado. Do total de convocados, 168.523 são de aposentados por invalidez e 10.412 são beneficiários do auxílio-doença.

Segundo a publicação oficial, a convocação foi feita porque o INSS não conseguiu encontrar alguns dos beneficiários no endereço informado no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), ou porque, no próprio cadastro, não havia informações suficientes para o envio da correspondência. (ABr)


Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 18:00

ANP descarta medida que estabelece periodicidade para reajustes de combustível

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não adotará medida estabelecendo periodicidade mínima para os reajustes de preço dos combustíveis na etapa de produção ou nos demais elos da cadeia de abastecimento. A informação foi dada na quinta (19/7), no Rio de Janeiro, pela ANP, que pretende elaborar resolução a ser submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país.

A decisão baseou-se nos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TCP) sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados nesta quinta. A TPC foi realizada pela ANP de 11 de junho a 2 deste mês e recebeu 179 e-mails que resultaram em 146 manifestações de diferentes públicos, entre os quais consumidores finais (77), revendedores (16), transportadores (13), consultores (12), e distribuidores (10).

De acordo com a ANP, a resolução que será submetida à consulta e audiência pública estabelecerá ainda que as empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes, nem divulgar os preços médios regionais ou nacionais, mas os efetivamente praticados em cada ponto de entrega”. O texto recomendará ainda que produtores e demais elos da cadeia de abastecimento não divulguem antecipadamente a data de seus reajustes de preços.

Monopólio

A ANP defende mais competitividade na área de refino no Brasil e, nesse sentido, deverá informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a necessidade de “avaliação da estrutura de refino no Brasil, buscando identificar proposição de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência com efeitos benéficos aos preços de venda ao consumidor”.

A agência pretende também encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as sugestões referentes à adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis, informou a assessoria de imprensa do órgão. (ABr)


Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 11:00

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Confiança do empresário no comércio recua 4,3% de junho para julho


O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 4,3% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com o resultado, o indicador chegou a 103,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Na comparação com julho de 2017, no entanto, a CNC registrou uma alta de 2,3% na confiança do empresário.
Na passagem de junho para julho, houve queda na confiança do empresário em relação ao momento presente (-8,8%), principalmente devido à avaliação mais negativa em relação à situação da economia atual (-13,6%).

As expectativas em relação ao futuro caíram 2,2%. Já as intenções de investimento recuaram 1,8% de junho para julho.

Na comparação com julho de 2017, houve altas na confiança em relação ao momento atual (4,1%) nas intenções de investimento (6,5%). Houve queda de 1% na expectativa em relação ao futuro. (ABr)


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 17:30

Partidos iniciam nesta sexta convenções para decidir candidatos à presidência

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam na sexta (20/7) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. “Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas”, argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. “Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções”, afirmou.

Três partidos – PDT, PSC e PCB – têm reuniões marcadas para esta quinta (19). Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Neste domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm “mais meios de troca”. Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para finaciamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições. (ABr)

Confira quais são os pré-candidatos a presidente da República:

– Aldo Rebelo (SD)
– Álvaro Dias (Podemos)
– Ciro Gomes (PDT)
– Geraldo Alckmin (PSDB)
– Guilherme Afif Domingos (PSD)
– Guilherme Boulos (Psol)
– Henrique Meirelles (MDB)
– Jair Bolsonaro (PSL)
– João Amoêdo (Novo)
– João Vicente Goulart (PPL)
– José Maria Eymael (DC)
– Levy Fidelix (PRTB)
– Manuela D’Ávila (PCdoB)
– Marina Silva (Rede)
– Paulo Rabello de Castro (PSC)
– Rodrigo Maia (DEM)
– Vera Lúcia Salgado (PSTU)


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 00:05