Marconi se reúne com ministro para tratar de investimentos para região do Entorno

O governador Marconi Perillo se reuniu nesta terça-feira (30/1) com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em Brasília, para tratar de investimentos para cidades da região do Entorno do Distrito Federal. As obras e ações que serão executadas, principalmente na área de saneamento básico, devem beneficiar cerca de 300 mil pessoas na região.

Participaram do encontro o presidente da Saneago, Jalles Fontoura; a secretaria Lêda Borges; o prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró (PSDB); e prefeita de Novo Gama, Sônia Chaves (PSDB).

Entre os municípios que devem ser beneficiados estão: Águas Lindas, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Quarta-feira, 31 de janeiro, 2018 ás 11hs00

ANS cria regras para planos de saúde para microempreendedores

As novas regras de contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual entraram em vigor segunda-feira (29/01). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a regra deve ajudar a coibir abusos relacionados a esse tipo de contrato, como por exemplo a criação de empresas exclusivamente para esse fim. A Agência lançou uma cartilha para auxiliar beneficiários e novos contratantes dessa modalidade de plano de saúde.

De acordo com a nova norma, para ter direito a esse tipo de plano, o empresário individual deverá apresentar documentos que confirmem sua inscrição nos órgãos competentes (Junta Comercial ou outro) e sua regularidade cadastral na Receita Federal pelo período mínimo de seis meses. A manutenção do contrato também depende da continuidade da inscrição nos órgãos competentes e da situação regular na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de planos de saúde deverão pedir esses documentos no momento da contratação do plano e no aniversário do contrato, anualmente.

Terça-feira, 30 de janeiro, 2018 ás 10hs00

TSE vai definir se campanhas terão mais R$ 888 milhões

Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral.

Uma consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra Rosa Weber, do TSE. Ela tem até o dia 5 de março para dar uma resposta se, com a criação de um novo fundo com dinheiro público específico para financiar as campanhas, os partidos poderão continuar a utilizar recursos do Fundo Partidário para o mesmo fim.

Em 2016, na primeira eleição após a proibição do financiamento empresarial, o dinheiro destinado às siglas foi utilizado em grande escala pelos candidatos. (AE)

Segunda-feira, 29 de janeiro, 2018 ás 00hs05