SENADO ENVIA PARA CÂMARA PROJETO QUE INCLUI JORNALISTAS COMO MEI

O Senado concluiu quarta-feira (28/4) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todos os destaques acabaram sendo retirados por seus autores, abrindo caminho para mandar o projeto para a Câmara.

 

Os destaques pediam a inclusão de outras categorias no projeto. Senadores desejavam que produtores culturais, publicitários, professores particulares e corretores de imóveis fossem incluídos no texto, mas cederam para facilitar a aprovação do projeto pelos deputados. Essas outras categorias poderão ser contempladas em projetos futuros.

 

O relator do projeto, Carlos Viana (PSD-MG), agradeceu aos colegas que retiraram os destaques. “Nesse caso específico precisávamos ter um foco, um direcionamento. Meu muito obrigado pela aula de democracia e política que eu, como um dos novatos dessa Casa, recebi ao poder negociar e dialogar com cada um”.

 

Para o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é de abundância de atividades autônomas, chamadas de freelances. Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o contratante, recebendo apenas por serviço pontual executado. (ABr)

Quarta-feira,28 de abril, 2021 ás 19:27

 

FIOCRUZ ENTREGA 500 MIL DOSES A MAIS QUE A PREVISÃO SEMANAL

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) superou em 500 mil doses o quantitativo de vacinas previsto para ser entregue ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) nesta semana. Foram liberadas sexta-feira (23/4) 5,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

 

Na quarta-feira (21/4), a fundação antecipou que a entrega semanal iria superar as 4,7 milhões de doses inicialmente previstas, mas estimou que seriam liberadas hoje 5 milhões de doses.

 

O volume adicional de 500 mil doses que foi entregue nesta sexta-feira é maior do que a parcela de vacinas destinada ao estado do Rio de Janeiro nesta semana, por exemplo. O governo fluminense recebeu na manhã de hoje 480 mil doses do imunizante.

 

Como a fábrica de Bio-Manguinhos fica na zona norte do Rio, a Fiocruz entregou as doses diretamente ao governo fluminense, enquanto o restante das vacinas desta semana deixou o campus da Fiocruz às 16h para ser distribuído entre os outros estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. 

 

Com as vacinas liberadas hoje, chega a cerca de 20 milhões o número de doses da vacina Oxford/AstraZeneca recebidas pelo Programa Nacional de Imunizações. Desse total, 16 milhões foram produzidas em Bio-Manguinhos e 4 milhões foram importadas prontas da Índia.

 

Para a semana que vem, a Fiocruz prevê entregar 6,7 milhões doses, volume semanal que será o maior desde o início das entregas de Bio-Manguinhos, em 17 de março.

 

Nos próximos meses, a programação é que as entregas cresçam em volume e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

 

A vacina Oxford/AstraZeneca possui registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem eficácia de 76% contra a covid-19 cerca de 20 dias após a primeira dose. Mesmo assim, é recomendada a administração de uma dose de reforço 12 semanas após a primeira aplicação, o que eleva a eficácia da vacina para 82%, segundo dados reunidos nos estudos clínicos, que envolveram mais de 60 mil voluntários. (ABr)

Sexta-feira,23 de abril, 2021 ás 21:16

 

CAIXA PAGA AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM JULHO

 

Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber terça-feira (20/4) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para o período de 30 de abril a 17 de maio.

 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

 

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

 

 Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. (ABr)

Terça-feira,20 de abril, 2021 ás 9:30