O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação
de “fake news” nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e
a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal. O objetivo é
evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu
nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Macron.
O
tema é visto com preocupação por integrantes do governo e TSE. Funcionários do
tribunal já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar
estratégias.
O
Ministério da Defesa vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais
cometidos por organizações e também relativos ao ciberespaço. “É da maior
importância essa questão dos crimes cibernéticos relativos a eleição e
resultados eleitorais”, afirmou o ministro Raul Jungmann.
“Nosso
papel, por meio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, com o apoio da PF,
da Abin e de outros órgãos, é apoiar o TSE, porque o tribunal não tem pessoal
para cuidar de tudo isso”, disse Jungmann.
Embora
em menor escala, em 2014 a corrida eleitoral já havia sido influenciada pelas
notícias falsas. Boatos sobre o fim do programa Bolsa Família atingiram a então
presidente Dilma Rousseff, levando centenas de beneficiários a agências da
Caixa Econômica Federal. Na época, a PF concluiu que o boato “foi espontâneo”,
“não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou um grupo os tenha causado”.
De
lá para cá, o uso de redes sociais e aplicativos se intensificou no País, o que
potencializa o surgimento de novos casos, na avaliação de integrantes do TSE
ouvidos pela reportagem. Para um ministro, a corte está “navegando em um mar
sem bússola” na tentativa de encontrar instrumentos para frear a disseminação
das fake news.
A
reforma política aprovada pelo Congresso Nacional impôs ao TSE a missão de
regulamentar uma série de questões relacionadas à propaganda eleitoral, como a
veiculação de conteúdos eleitorais na internet e o uso de ferramentas digitais.
A legislação permite que, a pedido do candidato, partido ou coligação, a
Justiça Eleitoral determine a suspensão do acesso a conteúdos que violem
disposições legais. Também barra a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral
por perfis falsos.
“A
linha entre o combate às ‘fake news’ e um eventual cerceamento da liberdade de
expressão é muito tênue. Há notícias dadas que são obviamente falsas e outras
que estão numa área cinzenta. Por isso que acredito muito mais no trabalho da
sociedade para combater essas fake news, em parceira com a imprensa. A gente
combate essa guerra de informação com mais informação e não só com leis”, disse
Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito
Rio.
GOOGLE
E FACEBOOK
Em
reunião na quinta-feira passada, 26, técnicos do TSE ouviram de representantes
do Google e Facebook o compromisso de cumprir decisões judiciais contra
conteúdos ofensivos. As duas empresas também ficaram de apresentar um sistema
que permita que as propagandas na internet informem os responsáveis pela
contratação do serviço e o valor pago. Procurado, o Google informou que não se
manifestaria. O Facebook não respondeu até a publicação desta reportagem.
Até
o fim de novembro, o TSE deverá divulgar um texto-base com as propostas. A
corte pretende realizar audiências públicas, antes de concluir a redação final
da resolução, que será fechada até março. O vice-presidente do TSE, ministro
Luiz Fux, coordena os trabalhos. (AE)
Terça-feira,
31 de outubro, 2017 ás 16hs30
