MORO BUSCA APOIO DA IGREJA CATÓLICA E SE REÚNE COM DOM ODILO SCHERER

 

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, se reuniu nesta sexta-feira, 28, com o arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Scherer. O encontro faz parte da ofensiva de Moro para obter apoio da Igreja Católica, que costuma ser crítica ao presidente Jair Bolsonaro.

 

O Estadão apurou que, durante a reunião, Dom Odilo discorreu sobre as preocupações da Igreja Católica com questões sociais, principalmente em relação ao aumento da fome. Ao lado da presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), Moro apresentou, por sua vez, a ideia de criar uma espécie de "força tarefa" para erradicação da pobreza ao comentar a necessidade da manutenção dos programas de transferência de renda.

 

Na prática, a reunião com o cardeal indica maior abertura de Moro na busca de diálogo com religiosos. Desde o final do ano passado, quando anunciou a intenção de concorrer à Presidência, o ex-ministro da Justiça tem procurado evangélicos, que são mais ligados ao bolsonarismo. Moro já conversou com o missionário RR Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e com o pastor Estevam Fernandes, chefe da Igreja Batista de João Pessoa.

 

Dom Odilo tem reprovado algumas ações de Bolsonaro. Em outubro do ano passado, por exemplo, o líder religioso disse que "para ser pátria amada não pode ser pátria armada”, numa referência ao slogan do governo federal.

 

Antes, em abril, o cardeal havia afirmado ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que enxerga "o risco de uma virada política para uma ditadura ou, então, para uma tendência a um certo fascismo, que vai se afirmando sempre mais".

 

Desde o início da pandemia do coronavírus, Bolsonaro tem sido alvo de críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em julho de 2020, uma carta assinada por 152 bispos e arcebispos acusava o governo de "inércia, omissão, incapacidade e inabilidade" para lidar com a crise da covid-19. No ano passado, os católicos emitiram uma nota dizendo ser “inaceitáveis discursos e atitudes que negam a realidade da pandemia, desprezam as medidas sanitárias e ameaçam o estado democrático de direito”.

 

Em setembro, a CNBB também se posicionou contra atitudes de Bolsonaro e criticou as manifestações do Dia da Independência contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.

 

“Muitos, em nome de ideologias, dedicam-se a agressões e ofensas, chegando ao absurdo de defender o armamento da população. Quem se diz cristã ou cristão deve ser agente da paz, e a paz não se constrói com armas”, escreveu o presidente do grupo religioso, Dom Walmor Oliveira de Azevedo.

 

A mais recente pesquisa Ipec, de dezembro, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a preferência dos católicos (54%). O petista é seguido por Bolsonaro, com 16%, e por Moro, com 6%.

* Estadão conteúdo

 

Sexta-feira, 28 de janeiro 2022 às 21:08

DEFINIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS AO PLANALTO ANTECIPA TROCAS PARTIDÁRIAS

 

   

Com os pré-candidatos à Presidência da República lançados quase um ano antes da eleição, deputados e senadores passaram a antecipar a busca por partidos alinhados às suas posições eleitorais. O troca-troca partidário teve início ainda em 2021 e nesta quarta-feira, 26, se acentuou com evento que marcou a migração em bloco de integrantes do MBL – antes espalhados por várias legendas – para o Podemos de Sérgio Moro.

 

No caso dos deputados federais, estaduais e distritais, o movimento contraria norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abre a janela partidária para trocas de siglas só a partir de 3 de março. Mas a antecipação da pré-campanha ao Planalto, aliada a acordos entre as agremiações, “liberou” os parlamentares a mudar de casa ou ao menos anunciar essa intenção antes da hora.

 

Desde meados do ano passado, ao menos oito deputados federais já se filiaram a legendas diferentes das que os elegeram em 2018, segundo levantamento feito pelo Estadão. Somados os que revelaram essa intenção ou que só assinaram a ficha em atos simbólicos, como Kim Kataguiri ontem (que trocará o DEM pelo Podemos), a conta vai a 13.

 

Entre os senadores – que são “donos” de seus mandatos e, por isso, podem mudar de sigla a qualquer tempo – o total de trocas efetivadas e anunciadas chega a 14. Segundo o Senado, 12 deles já avisaram a Casa oficialmente. Nesta lista, está, por exemplo, Fabiano Contarato (ES), que deixou a Rede para se filiar ao PT.

 

A antecipação à janela é atípica, já que o parlamentar pode responder por infidelidade partidária se a agremiação de origem ou o Ministério Público eleitoral decidir entrar com representação na Justiça. Para contornar possíveis punições, alguns deputados recorrem ao TSE para solicitar a mudança fora do período permitido. É possível, por exemplo, pedir desfiliação por “justa causa” em caso de incorporação, fusão ou criação de uma sigla, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e, ainda, discriminação pessoal. Caso contrário, pode haver perda do mandato.

 

‘Fator Moro’

 

Realizado ontem, em São Paulo, o evento simbólico de adesão do MBL ao Podemos contou com o deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (agora ex-Patriota), que pretende se lançar ao governo do Estado. Ele afirmou que o “fator Moro” foi decisivo para o ingresso antecipado na legenda. “Temos apoio recíproco das respectivas pré-candidaturas. É natural que estejamos no mesmo partido”, disse. “Essa união não é entre partidos políticos, é entre movimentos, partidos e pessoas. Setor privado e sociedade civil. O PT está ameaçando voltar para São Paulo. Precisa colocar aqui no Estado de São Paulo uma posição firme e forte contra esse tipo de proposta”, afirmou Moro.

 

Expulso do DEM em 2019, Do Val obteve autorização para migrar para o Patriota e, agora, trocar de agremiação de novo. Kataguiri tentará contornar a janela partidária solicitando acordo ou saída da atual sigla por justa causa, o que poderá ocorrer se a fusão do DEM com o PSL para a formação do União Brasil for homologada antes da janela partidária.

 

Outros quatro parlamentares usam estratégia parecida na tentativa de evitar a perda do mandato, anunciando a saída sem, de fato, deixar a legenda. É o que aconteceu, por exemplo, com o deputado federal Tulio Gadelha (PDT-PE). Apesar de afirmar publicamente que migraria para a Rede, Gadelha segue no PDT e participou da convenção nacional do partido, data em que o nome de Ciro Gomes foi anunciado como pré-candidato ao Planalto. Em nota, o PDT afirmou que não pretende solicitar punição ao parlamentar.

 

Reforços

 

Outros presidenciáveis também têm atraído quadros para os seus respectivos partidos ou siglas aliadas. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não apenas o PT tem ganhado quadros novos, mas também o PSB – ambos ensaiam a oficialização de uma federação que incluiria ainda o PSOL e o PCdoB.

 

Marcelo Freixo (RJ) é exemplo desse movimento. Pré-candidato ao governo do Rio, ele saiu do PSOL após acordo e migrou para o PSB no ano passado, com o apoio de Lula. Atual governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino deixou o PCdoB para seguir o mesmo caminho.

 

O PSB atrai nomes até do Centrão que não apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, como Jorge Boeira (RS), que saiu do PP, e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), que, autorizado pela Justiça Eleitoral, já anunciou sua desfiliação do PL, nova sigla do presidente.

 

Ramos está em tratativas com o PSB e disse não ter restrições quanto a subir no palanque de Lula no Amazonas. Sua única certeza, segundo ele, é não apoiar Bolsonaro. “Não posso permanecer em um partido que tem um presidente da República que considero não ser bom para o País, que, graças a ele, entrou em situação sanitária grave e uma crise econômica desesperadora. Não dá para ajudar um projeto que criou essas condições.” O deputado também mantém diálogo com Solidariedade, Republicanos, União Brasil e PSD.

 

Também crítico ao governo federal, o ex-ministro e ex-deputado federal Maurício Quintella (AL) anunciou sua saída da sigla um dia após a chegada de Bolsonaro, deixando a presidência do diretório alagoano para o deputado Sérgio Toledo (AL). “Todos nós, do diretório, apoiamos a entrada do presidente; quem não apoiou, se desfiliou, como o Quintella”, declarou Toledo.

 

‘Efeito Bolsonaro’

 

No sentido contrário, o “efeito Bolsonaro” também foi responsável por atrair nomes para o PL. As deputadas Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP) acenam ao partido, assim como os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

 

O governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também têm buscado novos quadros (não apenas deputados e senadores) para fortalecer suas campanhas e facilitar alianças regionais. O tucano conseguiu neste ano “tirar” o presidente estadual do Podemos do Paraná da aliança com Moro e filiá-lo ao PSDB para disputar o governo do Estado. Ano passado, já tinha assinado a ficha de Joice Hasselmann (SP).

 

Ciro atraiu o deputado federal David Miranda (RJ), que deixará o PSOL por causa do provável apoio do partido a Lula. A perspectiva é que mais trocas ocorram a partir de março. Doria, Ciro e Moro disputam entre si protagonismo na chamada terceira via.

 

Pressa

 

O cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, avaliou que o retorno de Lula ao tabuleiro eleitoral acelerou as mudanças partidárias. “As pessoas se apressam para se mostrar ou distantes do projeto político de Lula ou próximas de seus valores e ideologias”, disse. Prando acrescentou que a antecipação é esperada em uma sociedade hiperconectada e pautada pelo imediatismo. Segundo ele, há uma necessidade constante de se manifestar o quanto antes sobre os acontecimentos da arena política, fornecendo respostas rápidas aos eleitores.

 

“O tempo da política institucional, com toda a burocracia legislativa, remonta a séculos passados. Hoje, esperam-se respostas imediatas dos parlamentares”, afirmou.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quinta-feira, 27 de janeiro 2022 às 9:28

TUDO INDICA QUE A ANVISA NÃO VAI AUTORIZAR O AUTOTESTE PARA COVID

 

Tirante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as instituições estatais nacionais estão enfraquecidas. Muitas, já apodrecidas. Mas como tudo passa e falta pouco tempo, a esperança renasce. A Anvisa é a excepcionalidade em razão da independência e determinação de seus agentes, comandados pelo contra-almirante Barra Torres.

 

Eles não se curvam, não se acovardam, não são submissos, não são capachos, não vergam e nem tombam.

 

Como autarquia federal que é, sabem a Anvisa e seus agentes que a autonomia administrativa é a marca forte da instituição. E que, quando a Anvisa atua, “não age por delegação, mas por direito próprio e com autoridade pública sem que haja subordinação hierárquica da autarquia para com a entidade estatal a que pertence” como ensina Hely Lopes Meirelles (“Direito Administrativo Brasileiro”, Malheiros, 19ª edição, página 308).

 

Neste outro enfrentamento (Ministério da Saúde X Anvisa) a respeito dos autotestes para Covid e que se arrasta no tempo, até hoje nada foi resolvido. E o Ministério da Saúde de Marcelo Queiroga não tem nem terá condições de cumprir as exigências da Agência para a liberação dos autotestes. Isto porque a questão é pra lá de complexa.

 

Tão complexa e intrincada que, seguramente, se antevê a possibilidade deste assunto sair de pauta para nunca ser concluído e resolvido.

 

A viga-mestra da Anvisa está no artigo 7º da lei nº 9782/1999 que criou a referida autarquia. Neste artigo 7º, que trata da competência da Agência, há 47 verbos de ação, de comando, de poder, de dever e determinação atribuídos à Anvisa. São verbos de tal força que superam os poderes e deveres do Ministério da Saúde. Coordenar, fomentar, estabelecer, intervir, anuir, conceder, interditar, proibir, cancelar, monitorar são apenas 10 deles.

 

No caso dos autotestes, diz o artigo 8º, parágrafo 1º, VI: “Incumbe à Agência….controlar e fiscalizar os equipamentos e materiais médicos-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem”. E o autoteste nada mais é do que um equipamento de diagnóstico (laboratorial).

 

Daí a atribuição exclusiva da Anvisa na concessão da autorização para que a população brasileira faça uso do tal autoteste, que precisa ser seguro, eficaz e não deixar a menor margem de dúvida quando utilizado.

 

Mas será mesmo que os milhões de brasileiros terão condições de usar o autoteste? Como proceder? Quando usá-lo? Que fazer com o resultado? Como e onde descartá-lo depois?

 

Autoteste para Covid não é similar à tiragem da temperatura com termômetro, para saber se uma pessoa tem ou não tem febre. É bem diferente. Incomparavelmente diferente.

 

E perigoso, porque o povo é leigo e não haverá tempo suficiente para dar publicidade, pelos meios de comunicação, da demonstração didática de como usar o autoteste e o que fazer em caso da “positividade do resultado”, o que por si só também não seria o suficiente. 

por Tribuna da Internet

Quarta-feira, 26 de janeiro 2022 às 21:46