Idec comparou preço dos modelos
de telefonia móvel e serviços prestados.
Modalidade pré-paga é a mais
usada no Brasil, com 78% das linhas.
Um levantamento do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que os preços cobrados pelo
minuto do celular em um plano pré-pago podem ser até 130% mais caros em relação
a um pós-pago de uma mesma operadora. A modalidade pré-paga é a mais usada no
Brasil, com 78% das linhas de telefonia móvel, de acordo com dados da Agência
Nacional das Telecomunicações (Anatel) referentes a dezembro.
Conduzida entre janeiro e
fevereiro, a pesquisa do Idec considerou, além dos preços, serviços como o
fornecimento do histórico de chamadas dentro do prazo regulamentado. O trabalho
foi conduzido para comemorar o Dia do Consumidor, em 15 de março, e teve o
pré-pago como alvo devido à popularidade do serviço – são 211 milhões de linhas
no país.
Para comparar as duas modalidades
de cobrança, a entidade de defesa do consumidor selecionou os planos pré e
pós-pago mais baratos de cada operadora. Como o preço do minuto para planos
pós-pago não é fornecido pelas operadoras, o Idec o estimou com base no valor
total de cada pacote.
Planos
No caso da Claro, o plano
pré-pago mais acessível, o Claro Toda Hora, cobra R$ 1,60 por minuto em
ligações para telefones fixos e móveis de outras operadoras e para fixos do
grupo Claro/Embratel/Net. Em chamadas entre celulares Claro, o minuto sai por
R$ 1,56.
Como o plano pós-pago considerado
cobra mensalidade de R$ 89, o Idec estimou que o minuto dele custe R$ 0,67.
Assim, o valor do minuto pré-pago é pelo menos 132% mais caro.
"Na verdade, o valor [do
minuto pós-pago] seria ainda menor, porque dentro desses pacotes têm ligações
ilimitadas dentro da rede, SMS para a mesma operadora", diz Veridiana
Alimonti, advogada do Idec. Ou seja, as diferenças entre os preços de um minuto
pré-pago e de um pós-pago são ainda maiores do que os aferidos.
Já a Vivo cobra R$ 1,55 pelo
minuto pré-pago. Para o plano pós-pago com preço de R$ 61 mensais, o Idec
estimou que o minuto custa R$ 0,98. Dessa forma, o valor do minuto pré-pago
chega a ser, pelo menos, 58% maior.
Segundo o Idec, o valor do minuto
pré-pago é, ao menos, 55,8% mais alto na TIM. Se por um lado a operadora cobra
R$ 1,59 o minuto para outras operadoras no plano pré-pago Infinity Pré, por
outro, cobra R$ 49 mensais pelo plano pós mais em conta – o preço estimado do
minuto é de R$ 1,02.
No caso da Oi, a conta é
complicada. Na modalidade pré-paga, a operadora cobra R$ 0,10 nos dias em que
os clientes fizerem ligações para celulares Oi e R$ 0,50 nos que ligarem para
fixos. Mas o tempo diário que possuem para falar sem acréscimos depende do
valor da recarga. Se for de R$ 10, são 30 minutos diários durante 15 dias.
Se carregarem R$ 18 ou R$ 25, são
60 minutos diários. Nesse caso, o que varia são os prazos de validade, de 25 e
30 dias, respectivamente. Ao ultrapassar esses limites, passa a ser cobrado R$
1,69 pelo minuto. O plano pós analisado pelo Idec foi o de R$ 39 mensais, cujo
minuto teve preço estimado em R$ 1,25. Isso leva a diferença entre os valores
cobrados por minuto para, no mínimo, 35%.
Baixa renda
Ofertas de créditos com validade
de menos de 30 dias, como as da Oi, porém, estão com os dias contados. Nesta
segunda-feira (10), a Anatel publicou um novo conjunto de direitos e garantias
dos consumidores dos serviços de telecomunicações que, entre outras diretrizes,
estabelece que os créditos de planos pré-pagos de celulares têm de valer por,
no mínimo, 30 dias.
"Eu entendo que a empresa
cobra mais caro considerando que ela não tem muita garantia de que o consumidor
vai carregar nem exatamente quando", comenta Veridiana. A advogada do Idec
lembra que uma regra da Anatel libera as operadoras para cancelar as linhas de
clientes que, após a expiração do prazo de seus créditos, passem 60 dias sem
efetuar nenhuma recarga – isso pode ser feito mesmo que eles ainda possuam
créditos.
Para a advogada, apesar de a
telefonia móvel ser o serviço de telecomunicação mais difundido, os preços
ainda são "problemáticos" para consumidores de baixa renda.
"Para conseguirem ter esse direito garantido, os consumidores de baixa
renda têm de se submeter a condições complicadas".
Também um direito de consumidores
pré-pago, a emissão dos relatórios que detalham o histórico de ligações foi
outro serviço analisado pelo Idec. A Anatel estabelece que as operadoras devem
entregar os históricos das ligações realizadas nos últimos 90 dias em 48 horas.
Os atendentes da Claro informaram
erroneamente ao Idec o período máximo para fornecer o relatório de ligações.
Garantiram entrega em 10 dias e depois prolongaram para 15. TIM e Vivo enviaram
o relatório fora do prazo: em três dias.
Operadoras
A Claro informou que o plano
Claro Toda Hora é um serviço homologado pela Anatel "que regulamenta os
valores máximos das tarifas que podem ser cobradas pela operadora". A
operadora diz ainda ter, em planos pré-pagos, tarifas promocionais. Os clientes
podem, por exemplo, pagar R$ 0,25 por chamada para celular Claro ou para os
fixos Claro Fixo e Net Fone. Ainda assim, ligações para celulares de outras
operadoras custam R$ 1,60.
Segundo a companhia, o extrato
detalhado de ligações pré-pagas pode ser solicitado em seu site. Será enviado
ao cliente em até 48 horas, por e-mail. Para envio via Correios, o prazo máximo
é de 10 dias, "levando em consideração o prazo de impressão,
encaminhamento aos Correios e entrega na residência do cliente".
Segundo a Telefônica Vivo, seus
preços para planos pré-pagos de telefonia móvel estão "adequados aos
praticados atualmente pelo mercado". A empresa afirma ainda que dispõe de
diversas ofertas promocionais.
Para a TIM, o serviço pré-pago
"permite que o usuário não tenha uma despesa fixa mensal, assumindo, no
entanto, o comprometimento de realizar recargas periódicas para manutenção da
linha", enquanto "o cliente pós conta com a comodidade de utilizar o
serviço de telefonia móvel, pagando o valor definido na assinatura mensal após
a utilização". Sobre os relatórios com o histórico de ligações, a TIM
afirmou que "o período de três dias apontado pela pesquisa não apresenta
irregularidades por incluir o prazo da operadora para geração do relatório e o
prazo dos Correios para entrega".
Por meio de sua assessoria de
imprensa, a Oi afirmou que é uma questão de mercado os preços dos minutos de
planos pré-pagos serem mais caros que os da modalidade pós-paga e que, por
isso, o assunto não deveria ser comentado pela companhia.
Helton Simões Gomes Do G1, em São Paulo.
Quarta-feira, 12 de março, 2014.
