O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deve protocolar na
presidência, ainda nesta terça-feira, 31, um pedido para mudar da Primeira para
a Segunda Turma da corte. Assim, Fachin passaria a ser habilitado para entrar
no sorteio entre os cinco integrantes do colegiado que deverá definir o novo
relator da Operação Lava Jato no STF.
O
sorteio é cogitado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ao novo
relator, que ocupará o lugar de Teori Zavascki, morto há quase duas semanas em
um acidente aéreo em Paraty (RJ), caberá retirar ou não o sigilo dos
depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Poucos dias antes
de morrer, Teori havia anunciado que tiraria o sigilo dessas delações.
Fazem
parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Celso de Mello.
Prudente,
a ministra consultou cada colega em busca de consenso para a indicação.
Pensou-se em uma brecha para nomear o decano Celso de Mello, mas essa brecha
não surgiu e, além disso, ele anda com fortes dores no quadril. Depois,
trabalhou-se a ideia de transferir o mais novo, Edson Fachin, para a Segunda
Turma e para o gabinete de Teori, onde ele herdaria tudo, dos processos em andamento
– incluída a Lava Jato – aos três juízes auxiliares. Cármen Lúcia vetou: “Não
tem precedente”.
Como
Fachin é o ministro mais “novato” no Supremo, diante de seu pedido, a
presidente do tribunal, Cármen Lúcia, terá de consultar os outros integrantes da
Primeira Turma se teriam interesse em fazer a troca.
Mas
já está previamente acordado que todos os demais declinarão do direito, como já
ocorreu em 2015, quando Dias Toffoli passou a integrar a Segunda Turma
justamente para evitar que Fachin, recém-nomeado para a corte, já ingressasse
no colegiado que discutia a Lava Jato.
Terça-feira,
31 de Janeiro de 2017 ás 13hs15
