Levantamento
do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per
capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de
habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo
governo em seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao
longo da última década.
De
acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações
disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a
partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por
habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.
Defasagem
O
levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a
saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição
previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador
de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.
O
estudo destaca que, mesmo tendo ganhos médios de 3% ano nesse intervalo de dez
anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado
ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido
corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017
foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800.
O
CFM também comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de
saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou
aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu
quase 83%.
Estados
Apesar
do gasto médio anual per capita com saúde no país ser de R$ 1.271,65, entre os
26 estados federativos, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13,
em Roraima. Outros três estados também tiveram valores per capita acima da
média nacional: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e
Acre (R$ 1.306,91).
Já
estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento
econômico apresentaram índices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), São
Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$
1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
Capitais
Ainda
segundo a pesquisa, a demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)
tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, sobretudo
nas capitais, que ocupam posição de referência no acesso aos serviços
assistenciais, em todos os níveis de complexidade.
Nos
últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios, por
exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9
bilhões, em 2017. No ranking, o destaque positivo é Campo Grande, com um valor
correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo,
com R$ 656,91; Teresina, que dispensa R$ 590,71; Vitória, com R$ 547; e Rio de
Janeiro, com R$ 533,92.
“Genocídio”
Para
o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, os
números apresentados pelo levantamento são prova contundente da “insuficiência”
e da “incapacidade” do Estado, ao longo da última década, de fornecer as
respostas necessárias para o setor. “Apontam para um genocídio”, disse.
O
presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, reforçou a tese,
citando a situação “crítica” e “paradoxal” da saúde, definida pela Constituição
como um direito da população e um dever do Estado. “Temos hoje um quadro
genocida”, avaliou. “Muitas pessoas têm perdido a vida precocemente sem ter
tido a chance de conseguir tratamento”, completou.
Teto de gastos
O
presidente do CFM, Carlos Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos,
que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos, seja revista pelo
novo governo. Ele também criticou a indicação de ministros para a pasta da
saúde com base em “questões políticas” e defendeu que a nomeação se dê sob
outra ótica. “Os médicos ficariam muito satisfeitos com um médico na saúde”,
concluiu.
Ministério
Por
meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado
pelo CFM para o cálculo de gastos per capita em saúde no país. Em 2017, segundo
pasta, os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram uma
despesa per capita de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando
foi aplicado R$ 602,10. "Ou seja, acima da inflação do período
(80%)", reforçou o ministério.
A
pasta garante cumprir o estabelecido pela Constituição Federal (EC 95/2016),
inclusive garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita
Corrente Líquida do Governo Federal acrescido da inflação. Neste ano, a
aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com
o comunicado, deve chegar a R$ 117,9 bilhões – R$ 5,5 bilhões a mais do que
determinado pela Lei.
"Desde
2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para
a saúde crescente e acima da inflação. Em dez anos, os valores executados do
orçamento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para
R$ 126,1 bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%. Neste
ano, o orçamento do Ministério da Saúde está na ordem de R$ 131 bilhões",
concluiu a nota. (ABr)
Terça-feira,
13 de novembro, 2018 ás 13:00
