O
Ministério das Comunicações lançará o programa Banda Larga para Todos com
redução de algumas das metas de ampliação do acesso à Internet previstas
inicialmente, disse à Reuters uma fonte do governo federal com conhecimento do
assunto.
“Temos
que ajustar o tempo dos investimentos para adequá-lo ao apetite do mercado e às
finanças públicas”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.
“Estamos reestruturando a dimensão (do programa) e o tempo (de investimentos)
para que se encaixe no orçamento.”
Promessa
de campanha da presidente Dilma Rousseff, a iniciativa tem por objetivo levar
até 2018 banda larga de alta velocidade (25 Megabits) via fibra óptica a 45%
dos domicílios do país com investimento público e privado. Hoje, 10% das casas
no Brasil têm acesso à fibra óptica.
Cálculos
iniciais do governo previam que o projeto demandaria investimentos de US$ 50
bilhões, cifra considerada alta por representantes do setor de
telecomunicações.
Segundo
a fonte ouvida pela Reuters, a meta de chegar com fibra óptica a 45% dos
domicílios deve ser reduzida, o que fará com que a velocidade também caia, uma
vez que isso depende da infraestrutura.
A
fonte, porém, evitou dar mais detalhes, porque as novas metas ainda estão em
estudo.
A
previsão é que o programa seja lançado em meados de outubro, disse a fonte.
Inicialmente, a ideia era que saísse no primeiro semestre, conforme disse em
maio o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Consultado,
o Ministério das Comunicações informou que o programa deverá ser lançado no
início do segundo semestre, sem especificar o mês. Por meio de sua assessoria
de imprensa, o ministério negou que as metas serão reduzidas.
Obstáculos
Para
operadoras de telecomunicações, os vultosos investimentos atualmente projetados
trariam retornos baixos sobretudo em regiões mais pobres, nas quais a população
não tem renda suficiente para acessar fibra óptica, mais cara que a banda larga
tradicional.
Outro
entrave é o ajuste fiscal do governo federal: não há clareza sobre de onde
viriam os recursos públicos para o programa de banda larga e em qual ritmo o
dinheiro seria alocado.
No
fim de abril, o ministro das Comunicações disse que o governo pretende usar
créditos tributários como mecanismo para estimular o setor privado a investir
no Banda Larga para Todos.
Organizações
da sociedade civil e de defesa do consumidor já esperam redução das metas do
projeto.
“Que
estímulo uma empresa teria para passar fibra óptica na Amazônia? É um
investimento muito alto e sem retorno. Isso é atribuição do Estado”, disse a
advogada do órgão de defesa do consumidor Proteste Flávia Lefévre.
Segundo
ela, o plano teria mais sucesso se houvesse mudança da banda larga para o
regime público, o que classificaria o serviço de acesso rápido à Internet como
essencial à sociedade e, assim, permitiria que recursos do Fust (Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações) fossem usados. Hoje, só a
telefonia fixa está no regime público.
Flávia
calcula que o Fust, do Ministério das Comunicações, arrecada anualmente US$ 2,5
bilhões por meio de tributo específico pago pelos consumidores na conta telefônica.
O
Banda Larga para Todos será o segundo programa do governo federal nessa área.
Em 2010, foi lançado o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), que teve sua
conclusão no ano passado e responde por volume reduzido dos acessos totais de
banda larga fixa do Brasil.
Fonte:
Bol
Sexta-feira,
12 de junho, 2015
