GIGANTES DE TECNOLOGIA CRITICAM MONITORAMENTO DOS EUA — E CUTUCAM GOVERNO BRASILEIRO

Facebook, Google e mais seis empresas lançam site em que propõem novo modelo de coleta de informações de usuários. E aproveitam para condenar propostas de nacionalização de data centers como a incluída no Marco Civil

Oito das principais empresas de tecnologia do mundo se uniram e enviaram nesta segunda-feira uma carta ao presidente americano Barack Obama pedindo "mudanças urgentes" relativas ao monitoramento feito pelo governo americano a seus serviços, uma resposta às recentes denúncias feitas por Edward Snowden, ex-consultor da CIA, de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos teria espionado comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros. O documento, subscrito por Apple, Facebook, Google, Microsoft, LinkedIn, AOL, Twitter e Yahoo, também critica governos que exigem que empresas de internet mantenham data centers em território nacional, proposta abraçada pela presidência de Dilma Rousseff, que deseja vê-la incluída no Marco Civil da internet, projeto que de lei que pretende disciplinar a web brasileira.

As sugestões das empresas de tecnologia serão apresentadas no site Reform Government Surveillance (algo como Pela Mudança do Monitoramento Governamental) e trazem a assinatura dos principais executivos de tecnologia do mundo, casos dos CEOs Mark Zuckerberg (Facebook), Marissa Mayer (Yahoo!), Larry Page (Google) e Dick Costolo (Twitter). "Há uma necessidade real de melhor comunicação e de novos limites para a coleta de informação pelos governos", afirma Zuckerberg.

As companhias também endereçam questões relacionadas à legislação da internet a outros países. Um dos tópicos chama atenção: "Os governos não devem exigir que provedores de serviços operem localmente ou mantenham sua infraestrutura dentro das fronteiras de certo país." Não há menção a nenhuma nação, mas a medida é uma clara crítica à tese do governo brasileiro de que a localização dos data centers ajudaria no combate à espionagem. A proposta foi incluída no projeto do Marco Civil da Internet em julho, após a suspeita de que a NSA espionou autoridades e empresas brasileiras, como a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras.

Analistas estão de acordo quanto aos prejuízos acarretados pela medida. Em recente entrevista ao site de VEJA, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, explicou que a presença forçada dos data centers afugentará empresas do país. "Os sites terão receio de oferecer serviços a usuários brasileiros com medo de, no futuro, ter que montar um data center local", afirmou. A hospedagem compulsória também pode provocar uma enxurrada de ordens judiciais exigindo acesso a informações pessoais, além da retirada de conteúdos do ar — com prejuízo óbvio à liberdade de expressão.

No Reform Governement Surveillance, as empresas de tecnologia afirmam que estão realizando investimentos para aumentar a segurança dos usuários, evitando assim o monitoramento sem autorização em seus serviços. Em junho, Google e Yahoo anunciaram o desenvolvimento de iniciativas para criptografar toda a comunicação entre os usuários, dificultando o acesso externo a informações pessoais. Na última sexta-feira, foi a vez de a Microsoft anunciar o uso da mesma técnica para ampliar a segurança dos dados enviados por meio de serviços como o e-mail gratuito Outlook.com e o backup em nuvem SkyDrive. Estima-se que o projeto da companhia americana seja concluído em meados de 2014.

Veja.com

Segunda-feira,09 de dezembro,2013

DECRETO OBRIGA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL A USAR ESTRUTURA PRÓPRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Decreto publicado na edição desta terça-feira (5/11) do Diário Oficial da União determina que os serviços de telecomunicações e de tecnologia da informação de órgãos ligados à administração pública federal direta, autárquica e fundacional ocorram por meio de redes e serviços fornecido por órgãos ou entidades da própria administração pública federal.

A iniciativa, que abrange também empresas públicas e sociedades de economia mista da União e subsidiárias, tem como objetivo evitar o acesso a informações estratégicas por terceiros. A medida entra em vigor em 120 dias, mas a partir de hoje, com a publicação do decreto, já está autorizada a dispensa de licitação desses serviços nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.

Serão oferecidos serviços de correio eletrônico bem como funcionalidades complementares. De acordo com o decreto, no âmbito dos serviços de tecnologia da informação estão previstos serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção, armazenamento e recuperação de dados e operação de sistemas de informação, além do projeto de infraestrutura de redes de comunicação de dados. A medida não se aplica às comunicações feitas por meio de serviço móvel pessoal.

Em outubro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a presidenta Dilma Rousseff já havia determinado a implantação de um sistema de correio eletrônico que protegesse as mensagens do governo, assegurasse a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenisse ação de espiões. O serviço, disse o ministro, ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo. A troca do sistema atual de e-mails, que é fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado Expresso – resultará também em economia para os cofres públicos.

Pedro Peduzzi  da Agência Brasil

Terça-feira 05 de novembro 2013

INTERNET MUNDIAL PODERÁ SER INFLUENCIADA PELA PROPOSTA BRASILEIRA, DIZ ICANN

Com a previsão de ser apreciado e votado a partir de terça-feira (29/10) pela Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet será acompanhado de perto pela autoridade responsável pela coordenação mundial da rede – a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem.

Segundo o vice-presidente da Icann para a América Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra, a importância brasileira no novo modelo de gestão mundial da internet ficou ainda maior após o discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“O discurso feito pela presidenta Dilma foi muito bom, e nossa intenção, no recente encontro dela com o presidente [da Icann] Fadi Chehadé, foi lembrar o que foi proposto, a fim de encontrar um ponto médio, uma posição neutra em relação à discussão sobre governança da internet. 

Queremos evitar posições extremas, centralizadoras, como as adotadas pela Rússia, Síria ou China, ou, no outro extremo, posições extremamente liberais que não preveem formas de regulamentação ou de promoção”, disse A Icann tem se manifestado favorável a um modelo mais democrático de gestão da internet, com a participação “de todos os governos e de todos os atores” da rede mundial de computadores.

 Para avançar nessas discussões, Parra avalia que será fundamental o papel da conferência mundial sobre governança da internet, prevista para abril de 2014 no Rio de Janeiro.

A tendência, segundo ele, é que nessa nova forma de gestão haja a participação de “muitos stakeholder” [partes interessadas]. “Dessa forma, o Brasil tem muito a colaborar, até por ter um modelo similar interno: o CGI [Comitê Gestor da Internet], que é um modelo com multiatores, prática que é boa e pode ajudar o resto do mundo”, acrescentou. 

O comitê é o órgão responsável por coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no Brasil. Formado por representantes da sociedade civil e por membros do governo, o grupo participa de debates e deliberações sobre implantação, administração e uso da rede.

“O Brasil tem muito o que aportar pela experiência interna, mas outros temas também devem ser discutidos na oportunidade. Entre eles, a neutralidade de rede, segurança e propriedade intelectual [a exemplo do que está sendo feito na tramitação do Marco Civil da Internet, no Legislativo brasileiro]. São temas que vão além da Icann, mas que precisam ser discutidos em um ambiente que inclua as diversas partes interessadas. Acreditamos que, nesse sentido, a discussão será muito ampliada no evento que ocorrerá no Brasil”, acrescentou.

Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), Dilma sugeriu um marco civil internacional. “Faz sentido o que foi dito por ela, não só para Brasil como para outros países. Mas isso precisa contar com a participação da sociedade, o que inclui atores múltiplos, inclusive do setor privado, usuários, comunidade técnica, acadêmica, científica, grupos de segurança da informação. A ideia é que sejam feitas consultas públicas e que sejam apresentadas propostas de desenvolvimento. As conclusões chegarão ao órgão máximo da Icann, que é o conselho diretivo”, disse Parra.

“Nesses 15 anos de existência, a Icann mudou, e agora a tendência é internacionalizar a gestão da internet. Se antes ela tinha mais participação dos Estados Unidos e da Europa, agora a tendência é dar maior participação a outros países, principalmente os grupos da África, Ásia, do Pacífico, da América Latina e do Caribe, incluindo sociedade civil e empresas”, acrescentou.

Segundo ele, as denúncias de espionagens feitas pelo governo norte-americano em diversos países prejudicaram a confiança que as pessoas depositavam na internet. “A preocupação com a espionagem é muito válida e, como disse Dilma na ONU, uma das consequências dela é a perda de confiança dos usuários. Essa será uma das nossas preocupações durante a reunião no Brasil”.

Parra acredita que é possível alcançar o objetivo de restabelecer a confiança dos usuários na grande rede. “Precisamos encontrar uma solução. Isso é possível. Até porque todos nos sentimos desapontados. O momento agora é de juntarmos a sociedade civil e buscar mecanismos para solucionar esses problemas por meio de um novo modelo de segurança, que envolva mais democracia e participação na gestão. A solução não virá pela blindagem da internet [como foi já foi sugerido por alguns países]”, argumentou o representante da Icann na América Latina e no Caribe.

Pedro Peduzzi - Agência Brasil

Terça-feira 29 de outubro 2013

ANATEL APROVA REGULAMENTO PARA USO DE ANTENAS MENORES

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (24), o regulamento para o uso das chamadas femtocélulas - antenas de menor dimensão - como acessórios às redes das operadoras de telefonia e internet móvel.

As femtocélulas poderão ser usadas em locais com alta demanda para desafogar antenas em regiões de grande tráfego de dados, melhorando o desempenho das redes.

Segundo o conselheiro substituto da Anatel e relator do regulamento, Marconi Maya, o uso dos equipamentos deve facilitar a comunicação em ambientes fechados.

"A cobertura de 1 watt desses aparelhos tem alcance de cerca de 100 metros, servindo para cobrir locais específicos", afirmou.

As femtocélulas deverão ser homologadas pela Anatel, mas estão isentas de licenciamento para instalação e funcionamento.

Os aparelhos poderão funcionar em modo aberto (para todos os usuários da operadora) ou modo fechado (apenas para usuários específicos cadastrados pela operadora). Em qualquer situação, a instalação dos equipamentos será gratuita.

Quando a operadora implementar por conta própria as femtocélulas para melhorar sua cobertura em determinado local, os equipamentos deverão funcionar sempre em modo aberto.

Mas quando a instalação ocorrer por contratação de um determinado cliente, a conexão de dados poderá ocorrer em modo fechado. Em todos os casos, as teles são as responsáveis pela instalação, operação, gerenciamento, manutenção, suporte e desativação dos equipamentos.

A Anatel deverá criar um sistema eletrônico para o cadastramento das femtocélulas instaladas, mas, até o lançamento dessa plataforma, as operadoras deverão enviar relatórios semestrais à agência.

"É uma tecnologia que começa a vingar mundo afora, e esperamos que ajude a melhorar a cobertura e qualidade dos serviços no Brasil, que é a maior busca que nós temos", completou Maya.

Fonte A/E

Sexta-feira 25 de outubro 2013

OFERTA DE 4G NO BRASIL CRESCE, MAS REDE E PREÇO SÃO DESAFIOS

Número de modelos 4G homologados pela Anatel passou de 11, em abril, quando foi iniciada a oferta no país, para 31 no início de outubro

Rio de Janeiro - A oferta de modelos de smartphones com Internet móvel de quarta geração (4G) mais que dobrou nos últimos seis meses no país, mas o preço alto e rede ainda limitada permanecem como desafios para ampliar a base de usuários dessa tecnologia.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de modelos 4G homologados pela agência passou de 11, em abril, quando foi iniciada a oferta no país, para 31 no início de outubro

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Do total de aparelhos homologados, oito são da Samsung Electronics, dois da Motorola, cinco da Nokia, seis da LG, quatro da BlackBerry e quatro da Sony Mobile. A Apple, que até então não tinha iPhones adaptados à frequência de 2,5 gigahertz (GHz) adotada no Brasil, teve dois modelos homologados.

Somente as operadoras Claro e Vivo pretendem lançar até o fim do ano mais 14 modelos de smartphones com a tecnologia 4G, informaram as operadoras à Reuters.

Em abril, a Claro tinha quatro smartphones 4G em seu portfolio, número que hoje está em 17. Até o fim do ano, mais sete modelos devem ser lançados, informou a empresa.

Já a Vivo comercializa 12 modelos de smartphones com conexão 4G, e também pretende lançar nos próximos meses sete novos modelos.

Apesar do aumento da oferta, o número de usuários do 4G continua baixo na comparação com o total de usuários de Internet móvel no país. Segundo dados da Anatel de agosto, a banda larga móvel totalizava 85,31 milhões de acessos, dos quais apenas 398,62 mil vinham de terminais 4G.

Um dos principais desafios para a ampliação da base de clientes ainda é o elevado preço dos smartphones adaptados à tecnologia, disse o analista de mercado do. 

Sexta-feira 11 de outubro