A cidade de Anápolis sediou, na manhã e tarde de sexta-feira (22/9), mais
um encontro do projeto PGJ Presente, quando a administração superior do
Ministério Público de Goiás e equipes assessoras tiveram a oportunidade de
ouvir e coletar as demandas da atividade-fim e também opiniões e sugestões dos
promotores de Justiça das comarcas de Anápolis e outras 12 cidades: Abadiânia,
Alexânia, Barro Alto, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis,
Goianésia, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Petrolina de Goiás, Pirenópolis e
Silvânia.
Após
a abertura oficial do evento, os promotores iniciaram suas colocações, que
abrangeram assuntos diversos como segurança pública, segurança institucional,
novas sedes, saúde, perícias, meio ambiente, maior integração entre promotores,
entre outras demandas.
O
tema segurança pública foi, de longe, o mais demandado no encontro regional de
Anápolis. Talvez pelo fato de a maioria das cidades da região estar em rota ou
entre três grandes centros urbanos do País – Brasília, Goiânia e Anápolis –, a
questão esteve presente em falas dos promotores Rafaello Boschi Isaac, de
Leopoldo de Bulhões; Steve Gonçalves Vasconcelos, de Alexânia; Carlos Alexandre
Marques, Adriana Marques Thiago e Valéria Marques Freitas, de Anápolis; Lucas
César Costa Ferreira, de Vianópolis; Melissa Sanchez Ita, de Goianápolis, e
José Antônio Corrêa Trevisan, de Taquaral.
Os
problemas apontados convergiram. Alguns promotores apontaram que suas cidades
sofrem com a criminalidade oriunda de Goiânia, de Anápolis e de Brasília, com o
aumento do registro de roubos, de ações de facções criminosas, da disputa entre
gangues e entre traficantes, atos infracionais cometidos por adolescentes, e a
falta de estrutura por parte das forças de segurança do Estado, de delegacias e
de presídios. Solicitaram ainda intervenção por parte da administração superior
junto ao governo estadual para buscar solução das demandas. Além disso, foi
lembrado que a cidade de Anápolis é sede de células criminosas e até da ação de
milícias em algumas cidades.
Em
resposta às questões levantadas na esfera criminal pelos presentes, Luciano
Meireles, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, ressaltou
a falta de programação por parte da gestão estadual para a execução penal em
Goiás, tendo o MP, então, encampado essa demanda, promovendo um diálogo
institucional permanente e cobrança para sua efetivação. Ele apresentou um
diagnóstico sobre o sistema penitenciário e as propostas apresentadas pelo MP
para equacionar o problema na região, tais como a regionalização, a construção
de presídios com menor capacidade e a implantação de novo modelo de
funcionamento para as unidades. Também sugeriu a todos os membros que
aprofundem o conhecimento sobre execução penal.
Sobre
atos infracionais cometidos por adolescentes, o coordenador do CAO da Infância
e Juventude, Publius Lentulus Rocha, explicou que vem trabalhando no
levantamento da situação das unidades de internação, e que tem percorrido
diversas localidades para criar um mapeamento estadual, cuja consulta pode ser
feita na página do órgão. Ele lembrou que os dados estão sendo atualizados
semanalmente, mas que a expectativa é que eles passem a ser atualizados
diariamente, completamente detalhados.
Sedes
Alguns
promotores, destacadamente os de Anápolis, como o coordenador das promotorias
da cidade, Carlos Alexandre Marques, e a promotora Mayza Morgana Torres
lembraram que a maior e mais antiga demanda da cidade era a sede própria do
MP-GO, o que já foi encaminhado pela administração superior, com previsão de
entrega até o próximo ano, no mais tardar em janeiro de 2019, com previsão de
25 promotorias. Era uma demanda de 20 anos e já será resolvida.
Já
a promotora Cristiane Marquez de Souza, da comarca de Abadiânia, anunciou que
fechou parceria com a prefeitura para cessão de terreno destinado à construção
da nova sede da promotoria da cidade, e que o local fica em frente ao Fórum da
cidade. Todos agradeceram o empenho da administração em atender os pleitos das
promotorias, em relação a equipamentos, novos promotores e sede.
Segurança
institucional
O
promotor Lucas César Costa Ferreira afirmou que sua maior preocupação em sua
promotoria é em relação à segurança institucional, pois já se deparou com
situações perigosas decorrentes da investigação de organizações criminais.
Em
resposta, o promotor Giordane Alves, coordenador do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) do MP-GO, explicou que deu início neste mês ao cronograma
de visitas do projeto Promotoria Segura, iniciativa que visa realizar a análise
de risco e vulnerabilidade da sede das promotorias no Estado e ministrar
instruções de cultura de segurança para membros da instituição, servidores,
estagiários, terceirizados da limpeza e vigilantes.
Lembrou
também que foi desenvolvido um aplicativo que poderá ser acionado pelo promotor
em qualquer situação de risco, acelerando a resposta policial onde o incidente
estiver ocorrendo, além de cursos que serão destinados a membros e servidores.
Catep
A
agilização do atendimento às demandas relacionadas a perícias solicitadas à
Coordenação de Apoio Técnico Pericial (Catep) foi abordado nas falas dos
promotores Carlos Luiz Wolff de Pina, Márcia Cristina Peres e Sandra Garbelini,
que relataram demora no atendimento aos pedidos de laudo e demais demandas.
De
acordo com Alice Freire, subcoordenadora do GGI, órgão ao qual a Catep é
subordinada, já foi solicitado à Catep um diagnóstico da situação em relação às
demandas existentes em diversas áreas, já apresentando soluções para que a
Catep seja mais proativa e com atuação preventiva.
Ela
explicou que já foram materializados os resultados e as primeiras ações já
foram realizadas, com a criação de cursos a serem realizados em apoio aos
promotores. Informou ainda que foi levantado o passivo das áreas de baixa,
média e alta complexidades, com o encaminhamento à Subprocuradoria
Administrativa, para realizar um chamamento público com valor fixo para atender
aos serviços e desafogar esse passivo.
Atena
Gerencial, Projudi e prazos
O
Atena Gerencial foi apontado em diversas intervenções de vários promotores,
como Lucas César Costa Ferreira; Márcia Cristina Peres, que sugeriu que no
Atena conste a complexidade dos processos; Cristiane Marquez de Souza, Carlos
Wolff de Pina. Foram muitos os elogios e também sugestões e solicitações, como
a atuação maior do MP junto ao Poder Judiciário para agilizar os processos do
Projudi, principalmente em relação aos prazos. Alguns promotores, como Daniel
Parreira Godoi e Márcia Cristina Peres, solicitaram também maior prazo para
movimentação de autos judiciais, que hoje é de 30 dias, para 100 dias, que é o
prazo do Poder Judiciário.
O
GGI trouxe aos presentes, pelo seu coordenador, José Augusto Falcão, notícias
sobre o remodelamento do sistema Atena, que entrou no ar no último dia 15 de
setembro, para que o promotor possa gerenciar e ter o controle do seu trabalho.
Explicou também que o Atena Gerencial irá passar por constante atualização e
que a cada seis meses apresentará mais novidades.
Em
relação ao PJD (Projudi), Falcão explicou que o que tem sido trabalhado pela
administração superior são medidas para garantir a interoperabilidade do
sistema do Judiciário com o Atena, de forma a respeitar as peculiaridades da
atuação do Ministério Público. Sobre o aumento do prazo, o coordenador explicou
que o prazo é determinado pelo CNMP e que a administração superior iria levar a
solicitação para ser discutida no órgão.
Meio
ambiente
Os
problemas em relação ao meio ambiente foram tema das falas de Lucas César Costa
Ferreira e Sandra Garbelini. Ambos afirmaram estarem muito preocupados com a
situação hídrica do Estado, em especial com o Rio Meia Ponte, e buscaram saber
o que a administração tem de ações na área.
Em
resposta, o coordenador do CAO Meio Ambiente, Delson Leone Júnior, apresentou o
levantamento da demanda atual das comarcas que integram a Regional de Anápolis,
sendo elas relacionadas às outorgas de uso e a captação de água, registrando
que um dos maiores problemas da região se refere ao parcelamento do solo.
Apresentou ainda o que foi atendido pelo CAO em relação às demandas
apresentadas pelas promotorias e os cursos oferecidos aos membros.
Por
fim, apresentou o projeto-piloto de recuperação da Bacia do Meia Ponte, com
atuação de forma integrada, detalhando seus eixos, respectivos coordenadores e
objetivos, que abrangem a solução de problemas relativos à qualidade da água, a
partir das nascentes; a poluição por esgoto; a instalação de PCHs, entre
outros. Lembrou que a primeira audiência pública do projeto será realizada
nesta terça-feira (26/9), às margens do rio em Itauçu.
Saúde
Dentre
as demandas apresentadas na área, a promotora Márcia Cristina Peres, de
Goianésia, sugeriu que a administração trabalhe para cobrar do governo estadual
a instalação da Defensoria Pública visando atender às demandas individuais da
área de saúde no interior, para que o MP permaneça com ações coletivas. O
promotor Paulo Henrique Martorini sugeriu que o Vapt-Vupt realize o atendimento
primário do pedido de medicamentos junto à Câmara de Avaliação Técnica em Saúde
(CATS) e que repasse a solicitação ao MP-GO. Ele também requereu a ampliação de
promotorias na área da Saúde em Anápolis, pois há apenas uma na área.
A
demanda individual também tem chegado ao próprio CAO Saúde, explicou o
coordenador Eduardo Prego, que afirmou que o CAO tem trabalhando para propor
uma atuação coletiva mais enérgica e com CAOs parceiros, como o do patrimônio
público, para melhorar o serviço de Saúde do Estado. O procurador-geral de Justiça,
Benedito Torres Neto, afirmou que gostou da sugestão da parceria com o
Vapt-Vupt e, o subprocurador de Assuntos Institucionais, Aylton Vechi, afirmou
que já há um estudo da implantação de mais uma promotoria na área da Saúde em
Anápolis.
Mais
demandas
Outras
demandas foram lembradas, como a solicitação para que o MP identifique, de
alguma forma, as denúncias anônimas que chegam ao órgão. A proposta foi feita
pelo promotor Daniel Parreira e foi apoiada por diversos pares. A administração
superior afirmou que buscaria uma solução para o caso, como a identificação com
o CPF do denunciante, por exemplo.
Uma
maior interação entre os integrantes do MP também foi solicitada por alguns
membros, como as promotoras Sandra Garbelini e Melissa Sanchez Ita. Ao mesmo
tempo, muitos membros fizeram elogios ao trabalho realizado pela administração
superior do MP na realização do PGJ Presente e na busca por uma maior
integração entre os membros da instituição.
O
promotor José Antônio Corrêa Trevisan, de Taquaral, mencionou uma situação
específica, que é a falta de treinamento e de preparo para realizar
investigações por parte dos promotores. O PGJ se comprometeu a buscar soluções
de cursos no âmbito da Escola Superior do MP-GO.
PGA
A
explicação sobre a metodologia de definição do tema do PGA 2018-2019 foi feita
pelos promotores José Augusto Falcão, coordenador do GGI, e Liana Antunes
Tormin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação. O Plano Geral
é uma ferramenta de planejamento prevista na Lei Orgânica. A intenção é que a
prioridade a ser eleita seja um assunto que possibilite integrar e mobilizar
toda a instituição.
Coube
a Liana Antunes apresentar os principais assuntos levantados como possibilidade
de tema do PGA, para orientar a votação. O assunto escolhido no encontro em
Anápolis e nas demais reuniões não será divulgado, por enquanto, para não
influenciar os demais debates.
(Texto: Fagner Pinho
– Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Domingo
24 de setembro, 2017 ás 00hs05
