FHC IRRITA MICHEL TEMER AO PEDIR QUE PSDB DESEMBARQUE DO GOVERNO

Irritado com o artigo em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pede ao PSDB que desembarque do governo, o presidente Michel Temer atribuiu no domingo as ações do tucano apenas a interesses eleitorais, com o objetivo de derrotar o PMDB na disputa de 2018. Em conversas reservadas, o presidente não escondeu a mágoa com Fernando Henrique e avaliou que ele está pressionando correligionários para que o PSDB deixe o primeiro escalão em dezembro, quando o partido renovará a direção.

Temer se reuniu domingo, no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Antonio Imbassahy (Governo), além dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (PMDB-SP). A discussão girou em torno da “agenda positiva” que o governo quer aprovar na Câmara, nos próximos dias, como os cinco projetos do pacote de segurança pública, e tratou também das medidas de ajuste fiscal. Para tanto, porém, o Palácio do Planalto precisa do apoio dos tucanos.

Até agora, o pilar de sustentação de Temer no PSDB é o senador Aécio Neves (MG), que está licenciado do comando do partido. Foi por esse motivo que o presidente ajudou Aécio na busca de votos para salvar o seu mandato no Senado. Se dependesse do senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB e pré-candidato à reeleição, a sigla já teria devolvido os quatro ministérios que comanda.

Na avaliação do deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, o discurso do desembarque é “vazio” e não faz sentido. “É preciso lembrar Fernando Henrique que, como ex-presidente, ele não tem de pensar na próxima eleição, mas, sim, na próxima geração”, provocou Mansur. “Se querem largar os ministérios, que larguem. Mas têm de ajudar o governo a fazer as reformas.”

No artigo intitulado Hora de decidir, publicado no Estado, Fernando Henrique disse que o PSDB pode apresentar “algum nome competitivo” em 2018, “mas precisa passar a limpo o passado recente”. Para ele, “ou o PSDB desembarca do governo na convenção de dezembro e reafirma que continuará votando pelas reformas ou sua confusão com o peemedebismo dominante o tornará coadjuvante na briga sucessória”. (AE)

Segunda-feira, 6 de novembro, 2017 ás 00hs05

CONFLITO ENTRE ALA MINEIRA DO PSDB E TASSO FAVORECE MARCONI

Os desentendimentos da ala mineira do PSDB com o senador e presidente interino da sigla, Tasso Jereissati, estão aumentando e podem colaborar para o aumento do favoritismo do governador Marconi Perillo passa assumir a presidência do partido.

A informação está na coluna Brasil Confidencial, da revista IstoÉ. Nesta semana, Marconi comunicou a Tasso que é candidato, sim, e quer unir o PSDB. O atual comandante não assume que estará na disputa. Tasso ainda alimenta o sonho de ser o candidato do PSDB a presidente da República.

A resistência de Tasso em deixar o comando do partido irrita a ala mineira. O senador Aécio Neves apoia a candidatura de Marconi. O goiano ainda tem, mesmo que velado, o apoio de figuras importantes na legenda, como o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Domingo, 5 de novembro, 2017 ás 00hs05

INEP RECORRE AO STF CONTRA DECISÃO QUE ANULA CRITÉRIO DE CORREÇÃO DO ENEM

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial que anulou um dos critérios de correção da redação do Enem 2017, que tratava da eliminação de candidatos que usassem termos contrários aos direitos humanos no texto da prova.

O pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Inep deve ser apreciado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que está no plantão judicial da Corte Suprema.

No pedido, o Inep cita a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário. E argumenta que “a educação está indissociavelmente associada aos direitos humanos, assunto que deve ser objeto de avaliação na prova como um todo, e não apenas em determinada competência.

O Inep alega, ainda, que o Estado brasileiro se comprometeu a defender e promover os direitos humanos fundamentais, inclusive mediante medidas legais e educativas. Segundo o recurso, “o rigor do critério de correção adotado pelo Inep visa proteger os estudantes contra a violência dos discursos que agridem os direitos humanos e a própria democracia, independente de inclinações políticas ou ideológicas”. O Inep complementa ainda que a norma tem “a finalidade de chamar a atenção para a importância do debate nas escolas”.

O Inep volta a reforçar o argumento de que a prova de redação do Enem sempre assinalou que o participante respeitasse os direitos humanos. Mas, a partir de 2013, após a publicação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – ocorrida em 2012 –, o edital passou a permitir a nota zero na redação no caso de violações a esse critério.

A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alega que a regra era contrária à liberdade de expressão. O Inep só foi notificado da decisão judicial na quarta-feira (1º), mais ainda aguardava o inteiro teor do acórdão.

O ENEM será realizado nos próximos dois domingos (05 e 12) em todo o país. As provas começam às 13h, horário de Brasília. (ABr)

Sábado, 4 de novembro, 2017 ás 00hs05