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"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

Ja temos 2 membro, seja o terceiro do

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

GOVERNO COMEÇARÁ A TESTAR MODELO HOME BANKING


Ministro Paulo Bernardo diz que os bancos poderão franquear o acesso à internet dos correntistas que quiserem fazer transações pela rede. “Os bancos têm muito interesse no uso do home banking, porque economiza e melhora a parte operacional"

No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço aos consumidores. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços como acesso a bancos, compras ou atendimento ao consumidor.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que o conceito não foi importado de outros países e que será um modelo “tupiniquim”. “A ideia é tentar desenvolver uma conexão de internet em que a pessoa entra para fazer uma reclamação, pedir atendimento em call center, compras ou operação em um banco.
Isso possibilitaria que o cliente dessa empresa fizesse uma conexão que não seria tarifada para ele, e sim para a empresa que franqueou a ligação”, explica.

A região administrativa do Varjão, no Distrito Federal, com cerca de 9 mil habitantes, foi o local escolhido para a realização dos primeiros testes, que serão operacionalizados pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

Paulo Bernardo explica que a novidade não vai substituir o serviço telefônico gratuito, mas poderá baratear o custo de atendimento ao consumidor para as empresas. “Se der certo, pode ser uma alternativa, a empresa que tem um call center, onde instala milhares de pessoas para atender, pode colocar um portal para fazer um autoatendimento. Acho que pode funcionar e ser até mais barato”.

O ministro deu como exemplo o caso dos bancos, que poderão franquear o acesso à internet dos correntistas que quiserem fazer transações pela rede. “Os bancos têm muito interesse no uso do home banking, porque economiza e melhora a parte operacional”
A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) avalia que essa gratuidade é importante para que o consumidor tenha acesso a esses serviços, principalmente porque hoje os brasileiros já pagam tarifas elevadas de telefonia

Ela alerta, no entanto, que o custo de implantação do serviço não pode ser repassado ao consumidor. “Hoje,o consumidor já paga uma das tarifas mais altas entre inúmeros países. 

É uma questão de acompanhamento efetivo por parte do governo, para que o consumidor não tenha essa gratuidade e acabe pagando tarifas mais caras por conta disso”.

Segunda – feira. 13/2/2012 ás 22:50h

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

QUANDO SER GG NÃO É UM PROBLEMA


Durante muito tempo as magrinhas ditaram o padrão de beleza feminino. Agora as plus size estão em alta e a pressão para reduzir o manequim parece perder espaço. Porém, fica a dúvida: será que dá para manter a saúde estando acima do peso?

Segundo a doutora em endocrinologia pela UFRJ Mônica Cabral, ser gordinha não é sinônimo de doença. “Normalmente, a obesidade é um fator genético. Mesmo com alguns quilos a mais, a pessoa pode ter um bom colesterol, baixas taxas de glicose e não ter problemas de hipertensão”, explica.

Exemplo disso é a Miss Brasil Plus Size 2011, Cléo Fernandes. Ela conta que se cuida bastante para estar com o corpo em dia. “Adoro frutas, salada, sucos e bebo muita água. Também fujo dos fast food. Procuro ser ativa, fazer caminhadas, dançar. Mantenho o peso porque eu como bastante, mas sempre coisas saudáveis”, garante.

Os hábitos de Cléo são justamente o que a endocrinologista recomenda para ter uma boa saúde sendo plus size. “Oriento essas meninas a fazer avaliações médicas periódicas, porque, a longo prazo, a obesidade pode gerar problemas como hipertensão, diabetes e dores nas articulações. É importante praticar atividades físicas e comer muitas frutas e legumes. Vale ressaltar que pessoas magras também devem ter esse cuidado, não é só o peso que determina a saúde, mas o conjunto de hábitos que as pessoas têm”, ensina.

Contudo, deve haver cautela quanto à supervalorização de um modelo mais cheinho. “Mostrar que não precisa ser magra para ser bonita é muito interessante, mas estimular alguém a engordar muito só para conseguir um trabalho como modelo pode gerar transtornos alimentares, assim como a cobrança pela magreza induz a anorexia”, alerta a endocrinologista.

Sexta – feira 10/2/2012 ás 18:05h

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

A AGÊNCIA BRASIL RECONHECE ERRO EM NOTICIA SOBRE MORTES NO PINHEIRINHO; AGORA FALTA QUE PORTAIS PRIVADOS DE NOTICIA FAÇAM O MESMO!


Escrevi vários posts, como sabem, criticando a cobertura que a agência oficial de notícias, a Agência Brasil, fez do caso Pinheirinho. Uma reportagem em particular foi objeto da minha análise: aquela em que um advogado denunciava a existência de mortos na operação. Qual era o meu ponto? Isso não é mera matéria de opinião, de “lado” e “outro lado”. Coisas assim precisam ser apuradas antes de ser noticiadas. As mortes, como se sabe, não passaram de uma mentira urdida pela militância.

Critiquei o noticiário da Agência Brasil e apanhei muito da petralhada. Eu, afinal, como sabem, seria nada mais do que o porco reacionário a serviço da exploração imobiliária… Não dou bola pra esse tipo de vagabundo. Cobrei publicamente uma posição de Nelson Breve, diretor-presidente da EBC, com quem já trabalhei. Pois bem, vocês lerão, abaixo, um texto em QUE A AGÊNCIA BRASIL RECONHECE QUE ERROU! A essência da minha crítica está contemplada no texto.

ATENÇÃO! Não estou aqui afirmando que a Agência Brasil se corrigiu porque eu cobrei. Ela se corrigiu porque era o certo. Também não estou afirmando que a agência concorda com a parte valorativa das minhas críticas. Eu nunca escrevo para ganhar adeptos ou detratores. Escrevo o que penso ser o correto.

Em tempo: neste particular, a agência oficial está sendo mais correta do que alguns grandes portais que reproduziram aquela matéria infeliz e, até agora, não admitiram o erro. Quanto vocês querem apostar que a rede suja da Internet, financiada por estatais, vai ignorar a admissão do erro? Segue o texto da Agência Brasil.

*
Brasília - A Agência Brasil errou no processo de apuração, edição e publicação da notícia OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação no Pinheirinho, no dia 23 de janeiro. A notícia foi publicada com base em entrevista concedida à TV Brasil pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto. No entanto, não houve a devida checagem da veracidade da informação sobre supostos mortos na operação de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho.

A entrevista foi gravada por uma equipe da TV Brasil que se deslocou para São José dos Campos, mas a parte que denunciava a morte não foi utilizada no noticiário televisivo por falta de confirmação ou comprovação. No entanto, a reportagem da Agência Brasil em São Paulo teve acesso à íntegra da gravação e considerou a informação relevante e suficiente para ser publicada, tendo em vista o advogado ter se apresentado como representante de uma instituição respeitável.

A Agência Brasil, embora tenha atendido a exigência de identificação da fonte da informação, não seguiu os demais procedimentos da boa prática de apuração, como recomenda o Manual de Jornalismo da Radiobrás, que ainda está em vigência.

“O jornalismo deve procurar o equilíbrio. O equilíbrio é o cuidado de ouvir os principais envolvidos e de apurar os aspectos mais importantes da notícia, para reportar os acontecimentos com objetividade. Ao apurar um fato, o jornalista deve analisar o interesse de cada pessoa ou grupo a ele relacionado. Tem que se perguntar quem é o afetado pela notícia e ir além da velha agenda de fontes, trazendo novos interlocutores para comentar o tema.

Ouvir sempre dois ou mais lados distintos de uma questão é fundamental  para a equidade e para o desenvolvimento do trabalho de qualidade que a Radiobrás se propõe a fazer. Fontes da sociedade civil organizada devem ser consultadas e cidadãos não organizados devem ser considerados. A edição tem que se estruturar  de maneira igualitária e seguir o bom senso. Cada personagem deve ocupar um tempo proporcional a sua importância relativa dentro da notícia. Quem foi criticado deve ter chance de responder”, diz o texto.

O Manual de Jornalismo da EBC, que está em fase de revisão, é claro ao exigir rigor nesse tipo de apuração. “Toda denúncia deve ser confirmada antes de ser publicada. A apuração de uma denúncia deve manter o seu caráter jornalístico, ou seja, a intenção de buscar informação para o cidadão não se confundir com a atuação da polícia, do Ministério Público ou de qualquer outro ente oficial de investigação. Se a denúncia tiver origem no trabalho do Jornalismo da EBC e não estiver publicizada por qualquer outro meio, deve-se conceder ao denunciado um prazo até 24 horas para sua manifestação”, diz o texto.

Neste caso, a denúncia estava publicizada, não apenas em redes sociais, mas até na imprensa internacional, que, antes mesmo da Agência Brasil, já mencionava a suposição de mortes. No entanto, a gravidade da denúncia requeria ao menos outra fonte fidedigna que a corroborasse.

Faz-se necessário assegurar aos nossos leitores que não houve má-fé da Agência Brasil ao publicar a matéria. Tampouco houve submissão desta agência a qualquer interesse de natureza política. O que ocorreu foi um erro jornalístico diante de uma situação de poucas e controversas informações em uma situação tumultuada.

A gravidade dos fatos e a urgência em noticiar informações sobre o assunto também levaram outros veículos a noticiar a possível ocorrência de mortes no conflito de Pinheirinho. É o caso do jornal britânico The Guardian, que informou ter recebido informações da mídia social que tratavam o despejo como um “massacre” e sobre a ocorrência de mortes não confirmadas.

“Ao longo do domingo [22], sites de mídia social estavam cheios de relatórios apocalípticos de um suposto “massacre” na comunidade. Um e-mail, enviado aos meios de comunicação internacionais, afirmou que havia relatos de que pessoas haviam sido mortas. A maior rede de TV do Brasil, a TV Globo, descreveu o despejo como “uma operação de guerra”, publicou o jornal britânico, na segunda-feira (23/1), às 15h27.

A matéria da Agência Brasil foi publicada às 17h30.
As informações controversas, no entanto, não justificam a falta de rigor nos procedimentos de apuração da notícia. No mesmo dia, às 22h15, a Agência Brasil publicou a matéria Terreno do Pinheirinho deve R$ 16 milhões em impostos, diz prefeitura de São José dos Campos, na qual o prefeito do município, Eduardo Cury, negava a ocorrência de mortes.

No dia seguinte, a Agência Brasil publicou uma reportagem com a negação da existência de mortes. A matéria Autoridades negam que tenha havido morte durante desocupação em São José dos Campos foi publicada às 14h01 de terça-feira, dia 24.

Para evitar o mau entendimento do leitor, a Agência Brasil ainda anexou à primeira matéria, que tratava da possibilidade de mortes, o link da segunda, que desmentia a informação. Além disso, cuidou de acrescer à primeira matéria uma explicação sobre o ocorrido.

A Agência Brasil reconhece, no entanto, que uma vez publicada uma informação, mesmo de uma fonte supostamente crível, sem a devida checagem, foi cometido um erro de difícil reparação. Ampliado pelo fato de o título da notícia não ter deixado claro que a informação era do presidente da Comissão de Direitos Humanos, e não da OAB.

Reconhece também que a tentativa de correção do erro no noticiário seguinte foi insuficiente. Deveria ter sido enfatizada para alcançar a mesma amplitude da denúncia incomprovada.

Por isso, a Agência Brasil está reorientando seus profissionais e revendo seus procedimentos internos para evitar que erros como esse ocorram novamente em seu noticiário.

Por Reinaldo Azevedo= Veja Online
Terça – feira 07/02/2012 às 16:59h

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

“A INTERNET CHEGOU PARA BAGUNÇAR O CORETO”, DIZ GILBERTO GIL

Por Jornal Sul 21
O cantor e compositor falou durante a abertura do debate Conexões Globais 2.0, do Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre; assista entrevista com a TVSul21

Na abertura do Conexões Globais 2.0, houve dois diálogos com debatedores brasileiros e convidados que falavam por web cam de outros continentes. A TVSul21 acompanhou o primeiro dia de atividades na Casa de Cultura Mário Quintana.

Na largada das discussões sobre internet e cultura digital, a ministra Maria do Rosário falou que o Marco Civil da Internet será prioridade política do governo Dilma em 2012.

Na ocasião, o principal convidado do dia, o músico e compositor Gilberto Gil, falou exclusivamente com a TVSul21. Assista reportagem:



Quinta – feira. 26 de Janeiro de 2012 às 16:45h
Postado pela redação

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

EXCESSO DE VAIDADE FAZ MAL À SAÚDE MASCULINA, DIZ PESQUISA

Michelle Achkar-
A aura de excesso de confiança e vaidade que demonstram alguns homens não é positiva ao bem-estar do corpo. Isso porque pessoas no perfil, na verdade, sofrem com excessos de preocupações, provavelmente relacionadas à tentativa de manter essa aparência o tempo todo.

A constatação é de uma pesquisa da Universidade de Michigan nos Estados Unidos, publicada pelo jornal britânico Daily Mail. "Ao mesmo tempo que há uma percepção grandiosa de si mesmo, há uma visão pessoal muito frágil e que leva a estratégias como a agressão quando o sentido de superioridade é ameaçado", explica o co-autor da pesquisa, David Reinhard.

Homens extremamente narcisistas sofrem de pressão arterial alta, altos níveis de cortisol (hormônio do estresse), mesmo em momentos de relaxamento. Em alguns casos, depressão e transtornos de personalidade.

Os especialistas explicam que o excesso de vaidade aciona o circuito do estresse no corpo de maneira crônica. Já nas mulheres, as consequências não foram verificadas.

Para chegar às conclusões, foram entrevistados 106 homens e mulheres, enquanto foram feitos testes de pressão e de saliva para medição de hormônios no corpo. O levantamento não associou níveis saudáveis de narcisismo com problemas de saúde.

A pesquisa reforça dados descobertos em estudos anteriores que apontam que os narcisistas pensam ser felizes e desfrutar de alta auto-estima, enquanto na verdade convivem com sentimentos de insegurança e infelicidade.

Quarta – feira 25/01/2012 ás 17:10h


Postada pelo redator

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

TODAS AS MULHERES DA PRESIDENTA

Aos poucos, Dilma Rousseff vai ampliando a parcela feminina no comando do País, e em posições-chave do poder; depois de Gleisi Hoffmann, Ideli Salvatti, Helena Chagas e Miriam Belchior, é a vez da amiga Graça Foster, primeira mulher a comandar a Petrobras; invasão feminina é fenômeno continental

Aos poucos, a promessa da presidente Dilma Rousseff de povoar seu governo de mulheres vai se consolidando. O governo Dilma, que começou com nove ministérios chefiados por mulheres, encerrou o primeiro ano com um quarto das Pastas em mãos femininas e começa 2012 com o anúncio de que, pela primeira vez, a maior empresa do Pais será chefiada por uma mulher. O detalhe que destaca ainda mais a gestão Dilma nesse aspecto é que Maria das Graças Foster não é a única mulher a assumir uma posição de destaque na esfera federal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia entregado o comando de sua Casa Civil à própria Dilma, mas a presidente não apenas optou por Gleisi Hoffmann para a gerência do governo depois da queda de Antônio Palocci, como promoveu Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e encarregou Ideli Salvatti da articulação com o Congresso Nacional. A posição da ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, é outra estratégica entre os 38 ministérios.

As opções de Dilma mereceram elogios da ex-presidente do Chile e diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. “Esse é um governo que tomou a decisão de colocar um número importante de mulheres ministras, um passo fundamental”, elogiou Bachelet em entrevista ao jornal Correio Braziliense no início deste ano. “Atualmente, somamos 10 ministras de estado, sem contar os cargos de segundo e terceiro escalão”, lembra a ministra da Secretaria de Políticas para Mulher, Iriny Lopes.

Um passeio pelo continente mostra que a invasão feminina não chega a ser um fenômeno brasileiro.
“O momento hoje é extraordinário. Temos três mulheres presidentes na América Latina (Laura Chinchilla na Costa Rica e Cristina Kirchner na Argentina) e duas primeiras-ministras no Caribe. Creio que é um tremendo momento para que mais mulheres possam se incorporar a essa luta”, avaliou recentemente Bachelet, que também promoveu inserção maciça das mulheres durante sua gestão no Chile. O processo, pelo jeito, é irreversível, e os homens vão ter de se acostumar em dividir espaço no poder.

Com informações do Brasil de fato/Foto: Divulgação.
Terça – feira 24/01/2012 ás 16:55h

domingo, 22 de janeiro de 2012

BRASIL TEM 58 MILHÕES DE ACESSOS À BANDA LARGA

Agência Brasil -
O Brasil alcançou em 2011 a marca de 58 milhões de acessos à banda larga fixa e móvel, o que representa um aumento de quase 70% em relação a 2010. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado esta semana, apenas no ano passado foram ativados 23,4 milhões de novos acessos.

Segundo a Telebrasil, o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

Do número total de acessos à banda larga móvel, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones com funções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número de modems cresceu 31%.

A associação informou que a expansão da banda larga móvel em 2011 foi feita numa velocidade média de 3,7 municípios por dia, levando a rede 3G a mais 1.363 cidades, que se somam às 1.287 que já tinham o serviço no fim de 2010. Com relação à competição entre prestadoras dos serviços, que tende a melhorar a qualidade do que é oferecido ao cliente, o levantamento mostra que 54% da população vive em cidades onde há pelo menos três operadoras de banda larga móvel.

Domingo 22/01/2012 ás 13:15h

sábado, 21 de janeiro de 2012

A PALAVRA E O SEXO

 RUTH DE AQUINO
É justo que a sociedade condene automaticamente um homem acusado de estupro?

Era uma vez Emir. Imigrante marroquino, em Paris, apaixonou-se por uma belga. Ela foi morar no apartamento que ele alugava. Emir é garçom e músico. Brigas azedaram o amor e o casal se separou. Um dia, ela telefonou. Insistiu num encontro para discutir a relação. Foi para a casa dele. Beberam. Fizeram sexo. Na manhã seguinte, cedo, ela foi à delegacia e o acusou de estupro. Disse que Emir a forçou a fazer o que não queria.

Não havia marca de violência. Era a palavra do homem contra a da mulher. Ele jurava ser inocente. Afirmou que o sexo tinha sido consentido. Emir contratou advogado, foi julgado e condenado a três anos de prisão. O julgamento estarreceu seus patrões, franceses. Amigos de Emir acharam a condenação sexista e racista. Ele ficou incomunicável um bom tempo.

Acabo de reencontrar Emir, servindo mesas novamente em Paris. Ficou um ano na prisão. Tem uma companhia inseparável: a tornozeleira eletrônica. Flutua entre dois mundos – o de seu apartamento alugado, único bem que conservou, e o restaurante. Se decide, dentro do metrô, mudar a conexão para o mesmo destino, recebe imediatamente um telefonema e é convocado pela Justiça a se explicar. Se escolhe outra rua em seu trajeto, o celular toca.

Emir é grato ao juiz pela liberdade vigiada, que compara a uma ressurreição. Não quer processar ninguém. Só provar que nunca foi uma ameaça às mulheres. Tenta reconstruir suas economias, porque faliu. Ouviu dizer que a ex se mudou para a Itália com um amigo dele e com a indenização que foi condenado a pagar. Emir sempre foi gentil, atencioso, educado. Está mais calado, por temor e mágoa.
A lei hoje é mais rigorosa em suspeitas de abuso sexual. 

A palavra do homem vale bem menos que a palavra da mulher. É justo? Há casos tenebrosos de estupro contra meninas, moças, mulheres, filhas, sobrinhas, pacientes. Podemos concluir então que o homem, pelo poder e força física, tende a estuprar? Podemos nos permitir algumas injustiças escabrosas para equilibrar o jogo?

“A história fala de homens que submeteram mulheres a viver com medo e intimidadas, e o sexo também se prestou a isso”, diz o psicanalista Sócrates Nolasco. “Todavia, os tempos são outros, e o estupro, prática de alguns homens, passou a ser considerado uma prerrogativa masculina. Algumas mulheres usam essa prerrogativa para manipular ou tirar proveito de uma situação. 

Acontece nas varas de família, como vingança. Ou no caso da camareira em Nova York com Strauss-Kahn.” Nesta coluna, levada pela gravidade da acusação, o histórico de DSK e a reação da Justiça americana, dei crédito à camareira e me retratei pela precipitação.

As fronteiras entre o sexo consentido e o abuso costumam ser claras. Às vezes, não são. Penetramos então no terreno obscuro da subjetividade. O efeito do álcool ou da droga torna a mulher vítima potencial do homem? A mulher adulta precisa saber quem ela leva para a cama ou na cama de quem ela vai parar. 

E com que fim. Normalmente, não é para conversar ou rezar, mas ela tem o direito de mudar de opinião. Ele também. Se a mulher quiser perder o controle sobre si mesma, dificilmente controlará os atos do outro.

O que aconteceu com Daniel, do BBB, me pareceu exemplar e simbólico. Antes mesmo de se ouvir Monique, a moça que contracenou com ele as carícias explosivas sob o edredom, a sociedade já condenara o homem. Foi estupro. 

Foi abuso. Ouvi mulheres indignadas com os comentários dos machistas de plantão: ela pediu, ela estava de sainha, ela o espicaçou. Sempre existirão os ignorantes que acham que uma mulher atraente e sensual pede para ser abusada. Mas ainda assim eu me perguntava: quem disse que a moça sofreu abuso? Ah, ela estava bêbada e não podia discernir o que fazia.

Argumentei que homens bêbados também são levados para a cama por mulheres levemente mais sóbrias e, no dia seguinte, não se lembram de nada. E nem por isso a mulher é acusada de estupro. Ouvi de amigas que um homem bêbado não consegue transar obrigado. Será? Tem homem que, ao perceber com quem dormiu, pensa: “Eu só posso ter bebido demais”. 

Machismo meu? Ou vontade de não infantilizar as mulheres e não demonizar os homens?

O que chocou na semana passada foi a ideia de que um “estupro” teria sido transmitido pelo BBB, um dos programas mais vistos no Brasil, também pelas classes A e B. A ira prematura contra Daniel desabou quando Monique declarou que tudo foi consentido. 

O comportamento dos participantes de reality shows em todos os países – e na França inclusive – costuma ser inadequado. Não assisto porque não gosto do formato nem me identifico. E você, assiste?

Mais cruel que os reality shows é o enredo real que aprisionou Emir. A meu ver, ele sempre foi inocente. Mas de que adianta minha opinião?

Sábado 21/01/2012 ás 22:59h

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

CONFLITO DE COMPETÊNCIA : “A INCONFIDÊNCIA MINEIRA VISTA NOS TRIBUNAIS... ”

Pettersen Filho
Fato Marcante na História do Brasil, ocorrida em 1789, em Ouro Preto/MG, a Inconfidência Mineira , Movimento Precursor da Independência do Brasil , assim tida como uma das mais importantes Datas Cívicas da História da República , de quem foi a inspiradora, e onde foi buscar seus alicerces, depois de 1889, com a deposição do Império , quem diria, parece ainda não haver terminado...

Pelo menos não, para o Artista Plástico , e “Poeta Inconfidente”, Pettersen Filho , quem também atende pela Alcunha de “Inconfidente Mineiro”, inspirado no Livro de Poesias Homônimo, de sua Autoria: “Inconfidente Mineiro: Ilustrações & Poesias”, Publicação Independente de 2002, também apresentado em forma de Painéis Ilustrados , tamanho A3 e A4, já exibidos em forma de Exposição Artística , entre outros, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória /ES, em Belo Horizonte , na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no Teatro Atiaia, em Governador Valadares /MG, Câmara Municipal em Uberaba /MG, Palácio Municipal em Uberlândia /MG e na FAOP – Fundação de Ates de Ouro Preto /MG, entre 2003/4.

É que tendo o “Movimento Libertário” como Inspiração , cujo tema atualíssimo, quando se discute, cerca de duzentos anos depois da “Derrama”, itens como a Reforma Fiscal e Tributária ,  alçando a Carga Tributária Tupiniquim quase 40% de toda a Riqueza Gerada no País, tendo como Algoz/Beneficiária a própria Fazenda Pública Nacional , cumpre a “Casa dos Contos/Museu”, em Ouro Preto/MG a preservação da “Memória” do Movimento , bem como ao Patrimônio do Período, essa, a “Casa dos Contos”, contudo, hoje pertencente a “Casa da Moeda do Brasil”, a que, no grosso,  “Fabrica Dinheiro” circulante, quem, entretanto, restringe-se a preservar, com mais ênfase, apenas a Memória Monetária da época, e não a Política - Filosofica do tal Movimento Libertário, inclusive, reservando em suas dependências  “Salão de Exposição” Aberto ao Público, e à Artistas Nacionais , e Estrangeiros, nunca, contudo, aceitando abrigar a “Mostra” do Poeta Inconfidente , sempre reincidindo em desculpas pouco convincentes, ou negativas, o que levou o Poeta a ingressar na Justiça contra a Instituição .

Apimentando o “Debate”, contudo, possível “Conflito de Competência” ( Circunstancias em que dois Juízes decidem conflitantemente sobre o mesmo caso ) estabelecido na Justiça Federal , onde tramita uma Ação de Obrigação de Fazer , proposta contra a Casa dos Contos pelo Poeta , a fim de que autorize a sua “Exposição”, como Medida Democrática passível a qualquer Brasileiro, conforme Despacho exarado pelo Eminente Juiz Federal , Dr. Luciano Lessa, em 16/12 ultimo, no frigir do Recesso Forense , somente agora prestes a ser implementada, devolveu ao Juiz de Origem o Processo, alegando ser incompetente, conforme transcrevemos:
“D E C I S Ã O Trata-se de ação proposta por Antuérpio Pettersen Filho em face do Excelentíssimo Gerente Regional do Ministério da Fazenda em Minas Gerais e ou do Excelentíssimo Senhor Administrador do Museuda Casa dos Contos de Ouro Preto.

O Juízo da 3ª Vara Cível de Vitória/ES, a quem o presente processo foi distribuído, declarou-se incompetente para o processamento e julgamento do presente feito, remetendo-o a este Juizado Especial por se tratar de valores inferiores a sessenta salários mínimos.

Ocorre que, a inicial padece de vários vícios, como a correta  indicação do pólo passivo da demanda, se se trata de interpelação  judicial (ação cautelar), mandado de segurança ou obrigação de  fazer, para cancelamento ou anulação de ato administrativo federal.

Qualquer das hipóteses, porém, a competência para conhecer da matéria, independente do valor da causa, será do Juízo Federal  Cível Comum.

No entanto, não vislumbro a conveniência em este Juízo suscitar conflito de competência, ante a possibilidade de o Juízo Federal da 3ª Vara reconsiderar sua decisão, evitando-se prejuízo para a parte, com a demora que a remessa dos autos à Corte Superior respectiva lhe ocasionaria.

Assim, determino a devolução dos autos ao Juízo da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, a quem, diante das considerações acima delineadas, deixo a apreciação da conveniência de, não se considerando competente, suscitar o conflito de competência ou mesmo devolva a este juízo para tal fim, caso entenda de forma diversa.

Registro, por fim, a eventual incompetência territorial desta Seção Judiciária, haja vista o domicílio do réu indicado na inicial. Tal análise, contudo, caberá ao juízo, em tese, competente.

Intime-se, decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os autos. Vitória, 25 de outubro de 2011 [documento assinado eletronicamente] LEONARDO MARQUES LESSA Juiz Federal” (destaque nosso) 

Assim, ao que se deduz, enquanto não se manifestam, em definitivo, ambos os Juízes, a Inconfidência Mineira , tal qual interpretada pelo Poeta , e a sua Mostra Plástica , terão que aguardar até ulterior Decisão...
Enfim, como bem o preconiza o Tema Inconfidente:

“Libertas Quae Sera Tamén”
ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO é Advogado Militante e ASSESSOR JURÍDICO da ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA

Sexta – feira 20/01/2012 ás 20:05
Postado pela Redação

MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO: “ENQUANTO OS CÃES LADRAM....”

Por : Pettersen Filho
Mais do que justificando o Ditado Popular que diz: “Enquanto a Carruagem Passa os Cães ladram” , ou vice-versa, em atual visita ao Estado do Espírito Santo , donde veio verificar os danos, e as vitimas das Enchentes ocorridas recentemente, a Ministra Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário , segundo e-mail que recebemos dos Membros , e Conselheiros , dos Conselhos Estaduais Locais, indignados, dão conta do pouco caso e das más condições dos Órgãos responsáveis pela Proteção da pessoa Humana no Estado ...

Assim, informa o Primeiro Interlocutor: “ Prezadas Conselheiras e Conselheiros, Acabo saber que a Ministra Maria do Rosário encontra-se em nosso estado. Ao que parece veio acompanhar a atenção às vítimas das chuvas. No entanto, gostaria de registrar minha indignação em saber que a pauta dela aqui  é tão somente esta. Ainda que o assunto mereça toda a dedicação, jamais poderia ser esquecido o fato  do Espírito Santo  ser um dos estados que mais violam os direitos humanos! Solicitei  informação ao presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos se ele recebeu  algum convite ou algo  parecido. Ele me informou que, hoje,  foi  convidado para almoçar com a ministra... Meus caros e  minhas caras, tirem as suas conclusões. Gostaria de saber a opinião de vocês.”

No que é retrucado pelos demais Interlocutores: “ Vamos fazer juntos uma reflexão. Quando era o ministro Paulo Vanuck, Ele tinha outra postura sobre DH, quando vinha ao Estado, sempre comunicava o conselho se reunia com o conselho. Agora Toninho estamos vivendo um retrocesso, se aproximando de dois anos de mandato,  o MNDH se não estou enganado só fez um encontro a nível nacional. No ES, eu tenho um sentimento de que estão promovendo um sucateamento do conselho, não temos mais estagiários de direito, não temos mais a gestora  da sede.

O auditório para reuniões do conselho, está sucateado, tiraram as cadeiras, as mesas, a máquina de xerox. O carro que ficava a disposição dos conselheiros, para fazer suas ações, foi retirado também. Tudo isso foi conquista em um governo que não tinha responsabilidade com os direitos humanos. 

Agora no governo dos iguais, estamos passando por esse retrocesso também, onde uma Ministra da secretaria de direitos humanos vem ao estado e vai direto, dialogar com o governo. Sem ao menos informar ao conselho que se encontrava no estado ou até mesmo poderia convidar o conselho para um diálogo institucional.

Parece-me que falta um sentimento de pertença por parte da ministra, com CEDH. Mas a luta continua , camarada, direitos humanos sempre.”
Sem mais comentários: “Fecha Aspas”

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO é Advogado Militante e ASSESSOR JURÍDICO da ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA

Sexta – feira 20/01/2012 ás 12:25h
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DANIEL NÃO É NEGRO, MONIQUE NÃO É SANTA

Quem participa de um programa como o BBB abre mão de qualquer pudor para enriquecer, seja com capa de revista, prêmio milionário ou processo judicial contra a Globo

O modelo Daniel, expulso do BBB12 na noite de (16/01) por “comportamento inadequado”, nas palavras de Pedro Bial, ou como “estuprador”, na boca do povo, pode ser classificado oficialmente como negro. Ou pardo. Ou até branco. Mas dificilmente poderá alegar que a cor da pele já tenha lhe causado qualquer tipo de embaraço ou prejuízo profissional. Provavelmente, seu tipo físico, na sua atividade, abre mais portas do que fecha.

A também modelo Monique Amin, pivô da expulsão de Daniel, está no BBB12 para fazer exatamente o que se espera dela: exibir seus atributos físicos, seduzir, protagonizar romances de edredom e, se não for possível faturar o prêmio de R$ 1,5 milhão, posar para revistas masculinas do lado de fora da casa. É uma mulher como muitas outras que já passaram pelo BBB e não uma “chave de cadeia”, como definiu a mãe de Daniel.

Estava lá para ser violentada? Evidente que não. Foi estuprada? Ninguém sabe. Bebeu além da conta? Certamente, sim. Mas o que aconteceu naquela cama, aparentemente, pode ser considerado previsível, tendo sido consensual ou não.

O que torna o BBB um programa tão popular é o seu caráter de tribunal de exceção. O ser humano, sim, gosta de julgar o caráter e o comportamento do seu semelhante. Há quem goste de julgar Daniel (“covarde”, “estuprador”), Monique (“vadia”, “sem-vergonha”) ou até a Globo (“imoral”, “racista”). No curto período do ano em que o BBB toma o centro das discussões nacionais, a vida se transforma num grande paredão.

O que há de anormal?
Mas, afinal, o que é o BBB, se não uma oportunidade para que gente comum, anônima, ganhe uma bolada, faturando um dinheiro que dificilmente ganharia em situações normais?

Para os homens que levam o prêmio, é uma chance para enriquecer precocemente, sem a necessidade de maiores esforços. Para as mulheres, o prêmio é até dispensável, pois a simples participação no BBB já garante o cachê de revistas masculinas e o ingresso em books exclusivos de programas noturnos.

E há ainda as honrosas exceções dos “brothers” ou “sisters”, que revelam outros talentos e se transformam em personalidades do "mainstream" da sociedade, como o deputado Jean Wyllys, ou a atriz Grazi Massafera.

Mas, na essência, quem se dispõe a participar do programa abre mão de qualquer pudor para enriquecer, seja com um capa de revista, um prêmio milionário ou um processo judicial contra a Globo por racismo.

Não, Daniel não é negro. Monique também não é santa. E talvez Pedro Bial tenha razão: “O amor é lindo”.

Leonardo Attuch
Quinta – feira 19/01/ 2012 às 22:15h