O
Congresso instalou na quarta-feira (21/08) quatro comissões mistas para
analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa
Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, terá como presidente o
deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e como relator o senador Confúcio Moura
(MDB-RR). Carneiro elogiou a proposta do governo. Para ele, a iniciativa é
extremamente positiva por ser mais ampla que o programa anterior.
—
O projeto garante atendimento de saúde básica no País e vai realmente levar
médicos a quem mais precisa, às comunidades mais distantes, ribeirinhas,
indígenas — destacou.
Ele
não descarta melhorias na medida, que já recebeu mais de 300 emendas, e
anunciou a realização de audiências públicas nas próximas três semanas. Duas já
serão na semana que vem, na terça-feira (27) e na quarta-feira (28). A primeira
para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A
previsão do presidente da comissão é a de que o relatório seja apresentado no
dia 24 de setembro.
Avanços
O
ministro da Saúde, que esteve no Congresso nesta quarta, destacou as melhorias
do programa em relação ao Mais Médicos, como a prova para selecionar os
profissionais e dois anos de capacitação em atenção básica.
—
Só ficaram no programa aqueles titulados em clínica médica e saúde da família —
informou.
Ele
também destacou avanços nos contratos de trabalho.
—
Não haverá intermediário e o vínculo empregatício será com carteira de
trabalho.
A
escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados também
foi aprimorada, segundo Mandetta, e seguirá critérios, como dados do IBGE e do
programa Bolsa Família.
Outras
MPs
O
Congresso também instalou comissões mistas para analisar outras três medidas
provisórias. A comissão para análise da MP 887/2019, que prorroga contratos
temporários de pessoal do Comando da Aeronáutica terá como vice-presidente o
deputado Pedro Lupion (DEM-PR) e como relator o deputado Gustavo Fruet
(PDT-PR). Ainda falta indicar o presidente do colegiado, que será um senador.
A
comissão da MP 888/2019, que prevê requisições de pessoal para a Defensoria
Pública da União, terá como presidente o deputado Paulão (PT-AL) e como relator
o senador Lasier Martins (Podemos-RS).
A
comissão da MP 889/2019, que prevê novas regras de saque do FGTS e do
PIS/Pasep, terá como presidente o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e como
relator o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
(Agência
Câmara)
Quinta-feira,
22 de agosto ás 11:20
