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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

MEC anuncia 54 escolas selecionadas para o programa cívico-militar



O Ministério da Educação anunciou quinta-feira (21/11) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

“São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.

“É fundamental que qualquer modelo educacional possa trazer a possibilidade de atender a maior quantidade possível de estudantes para reduzir cada vez mais a distorção que existe entre regiões. Quando você faz a escolha por um município que tem uma grande população, obviamente você pode beneficiar uma quantidade maior de alunos”, disse o secretário.

Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infra-instrutoras das unidades, materiais escolares e reformas.

Disciplina

A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas. “Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.

“O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais. Na nossa época, tínhamos [a disciplina de] Educação Moral e Cívica. A gente aprendia esses respeitos. A gente assiste filmes de outros países e vê respeito da população aos símbolos nacionais. Uma das coisas que a escola cívico-militar tenta ressuscitar e trazer à tona é essa questão”, complementou Macedo.

Confira a lista

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

Amapá: duas escolas em Macapá

Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

Roraima: Caracaraí e Boa Vista

Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

Alagoas: Maceió

Bahia: Feira de Santana

Ceará: Sobral e Maracanaú

Maranhão: São Luís

Paraíba: João Pessoa

Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

Rio Grande do Norte: Natal

Distrito Federal: Santa Maria e Gama

Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

São Paulo: Campinas

Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

(ABr)


Quinta-feira, 21 de Novembro, 2019 ás 18:00

Enade: termina nesta quinta-feira prazo para responder a questionário



Os estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 têm até quinta-feira (21/11) para responder ao Questionário do Estudante. As provas serão aplicadas no domingo (24) e, para visualizar o Cartão de Confirmação da Inscrição, é necessário que os participantes preencham o questionário. O acesso se dá pelo Sistema Enade, após preenchimento do CPF e da senha cadastrada no primeiro acesso do estudante.

Neste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, tem 434.859 estudantes inscritos na prova. O Cartão de Confirmação da Inscrição traz informações sobre o local de prova, horários e atendimentos (se solicitados e aprovados). Até a última segunda-feira (18), 85% dos inscritos (371.898) já haviam respondido ao questionário e 41% (179.025) consultaram o local de prova.

Nesta edição do Enade serão avaliados os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

De acordo com a legislação, devem ser inscritos no exame os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição. Apenas os concluintes precisam fazer a prova e preencher o questionário. No histórico escolar do estudante, ficará registrada a situação de regularidade em relação ao Enade, que é um requisito para colação de grau em cursos de graduação. (ABr)

Quinta-feira, 21 de Novembro, 2019 ás 00:05

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Governo prevê internet em 100% das escolas urbanas em 2020


Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje (19) a ampliação do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC). A medida prevê investimentos de R$ 224 milhões até o final de 2020. Ao todo, cerca de 70 mil escolas serão atendidas, alcançando um total de 27,7 milhões de alunos.

No início do mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil escolas contempladas em 2018 continuassem com a cesso à internet a partir do repasse do dinheiro para a manutenção do serviço.

"Das escolas urbanas, a gente vai para mais de 80% [de cobertura de internet]. Das escolas rurais, que é via satélite, [a cobertura] era zero, esse ano a gente já vai para 40%, e aí a gente começa a acelerar esse processo", afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista a jornalistas. No caso das escolas rurais, o Educação Conectada é realizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que recebeu do MEC, em 2019, um total de R$ 60 milhões para implantar internet por meio de tecnologia via satélite. Até o fim deste ano, o governo prevê conexão de 8 mil escolas rurais à internet.

A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível. O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento.

Livros didáticos

O governo também lançou nesta terça-feira um concurso nacional de desenho da bandeira nacional para estudantes de escolas públicas. As ilustrações mais bem avaliadas vão estampar a quarta capa dos livros didáticos, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Batizado de 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático", a iniciativa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, e principal financiador da educação básica no Brasil. Atualmente, cerca de 7 milhões de alunos do Ensino Médio em mais de 20 mil escolas são atendidos pelo PNLD.

Segundo as regras do concurso, os cinco primeiros colocados vão ganhar computador, uma viagem para a cidade de São Paulo, para receberem a premiação, além de terem o desenho impresso nos livros. Os diretores de escolas públicas devem indicar a participação dos alunos pelo portal do FNDE  na internet. (ABr)

Quarta-feira, 20 de Novembro, 2019 ás 00:05

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Advogados pedem impeachment de Toffoli à OAB: “Conduta arbitrária e possivelmente criminosa”


Através dos advogados Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço, o INAD (Instituto Nacional de Advocacia) apresentou um ofício à OAB denunciando Dias Toffoli por “conduta arbitrária e possivelmente criminosa” no caso do pedido de acesso a relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal. (informações de transações bancárias/financeiras de mais de 600 mil pessoas e empresas).

Os causídicos esperam que o Conselho Federal da OAB “delibere a propositura de ação judicial em defesa da sociedade, objetivando a destruição imediata dos dados obtidos pelo STF” e proponha processo de impeachment do presidente do Supremo junto ao Senado Federal.

O documento ainda cita que Toffoli não tem ordenamento jurídico para quebrar o sigilo bancário/financeiro de forma coletiva:
 
“A referida decisão foi tomada sem qualquer respaldo legal, pois não existe
no ordenamento jurídico brasileiro dispositivo que permita ao ministro do STF quebrar o
sigilo bancário/financeiro de forma coletiva, de pessoas indeterminadas e sem qualquer
critério, para visualização e análise de magistrados e sua equipe de assessores.”

Abaixo o documento completo (via Antagonista) :


Terça-feira,19 de Novembro, 2019 ás 00:05