Lista de pré-candidatos às prefeituras das capitais para eleição de 2020 já tem mais de 200 nomes

A menos de dez meses da eleição municipal de outubro, a lista de pré-candidatos às prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a marca de 200 postulantes. O número pode aumentar, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil nem sobre os candidatos que serão apoiados de fato pelo presidente Jair Bolsonaro, que abandonou o PSL.

A Folha consultou líderes e presidentes de partidos nas últimas semanas, chegando a 224 nomes, isso sem contar as legendas nanicas. Nem todos terão suas pretensões confirmadas, sendo que outros devem surgir nos próximos meses.

As candidaturas só serão oficializadas nas convenções partidárias realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. O primeiro turno da eleição municipal (prefeitos e vereadores) é em 4 de outubro, e o segundo, no dia 25 do mesmo mês.

Eleito pelo PSL, Bolsonaro tenta cumprir a burocracia legal —o que inclui o recolhimento e validação cartorial de 492 mil assinaturas de apoio— para colocar de pé a Aliança pelo Brasil até o início de abril, data máxima para a nova agremiação disputar a eleição. O presidente ainda não se manifestou claramente sobre quais candidatos apoiará nos estados.

Em São Paulo, tenta fechar acordo com o apresentador José Luiz Datena (hoje sem partido). No Rio, pode apoiar um de seus fiéis escudeiros, o deputado federal Helio Negão, ou o deputado estadual Rodrigo Amorim. Em Belo Horizonte, as chances maiores, hoje, apontam para o deputado estadual Bruno Engler. Todos esses foram eleitos pelo PSL e devem migrar para a Aliança.

Todos os 14 prefeitos que podem tentar a reeleição —12 já cumpriram dois mandatos— devem ser candidatos a um novo mandato, incluindo os mandatários das três maiores cidades do Sudeste: Bruno Covas (PSDB) em São Paulo (a depender de seu estado de saúde, já que está em tratamento contra um câncer na região do estômago), Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio de Janeiro e Alexandre Kalil (PSD) em Belo Horizonte.

Entre as cidades em que certamente o prefeito será diferente do atual, estão Salvador —ACM Neto (DEM) deve apoiar seu vice, Bruno Reis (DEM)— e Recife — o prefeito Geraldo Julio (PSB) deve apoiar a candidatura de João Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.

Um fator contribui, nessas eleições, para a tendência de aumento no número de candidatos. Trata-se da entrada em vigor da proibição de coligações entre os partidos para a disputa de cargos legislativos.

Isso tende a provocar nas médias e grandes cidades uma pulverização de candidatos a prefeito que buscarão não a eleição, necessariamente, mas sim o fortalecimento da chapa de vereadores de seus partidos.

O fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais — ou seja, para a disputa de vagas nas Câmaras Municipais, Assembleias e Câmara dos Deputados— corrige uma das distorções no atual sistema eleitoral. Pela regra que vigorou até a disputa de 2018, a distribuição das cadeiras era feita levando em conta a votação dada a todos os candidatos e partidos que compunham a coligação.

Com isso, muitas vezes o voto dado a um candidato de esquerda ajudava também na eleição de um defensor de propostas de direita, e vice-versa, desde que as siglas de ambos estivessem coligadas para fins eleitorais, uma situação comum.

Agora, cada sigla terá de disputar isoladamente as cerca de 58 mil cadeiras de vereador em todo o país. Isso representa uma dificuldade a mais para as médias e, principalmente, as pequenas legendas. Isso porque elas têm, isoladamente, mais dificuldade de atingir votação suficiente para eleger seus candidatos. (Folha)

Quinta - feira, 09 de Janeiro, 2020 ás 18:00

Facebook proíbe vídeos ‘deepfakes’

O Facebook proibiu a publicação de imagens alteradas de forma fraudulenta para distorcer a realidade e confundir pessoas, conhecidas também pelo termo em inglês deepfakes. Vídeos que forem enquadrados nesta categoria e cumprirem determinados critérios serão removidos da plataforma.

Este tipo de conteúdo é uma intensificação de conteúdos falsos, também chamada de fake news. Contudo, diferentemente de textos enganosos ou montagem de imagens, os vídeos deepfakes podem trazer uma pessoa com um discurso fabricado, dando uma maior sensação equivocada de veracidade para o conteúdo.

A nova política do Facebook prevê a remoção de vídeos em casos em que foram editados ou alterados de forma que não fique claro para um usuário, e possam enganar quem assiste, levando-o a acreditar que um personagem do vídeo disse algo que na verdade não falou.

Também serão vetados vídeos que sejam produtos de sistemas de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina que mesclam, substituem ou sobrepõem conteúdo em um vídeo, fazendo parecer que as imagens mostradas são autênticas.

Ficam excluídos das publicações que poderão ser derrubadas aquelas que se configurem como paródia ou sátira, bem como edições voltadas a corrigir aspectos técnicos (como cor ou brilho) ou para mudar a ordem de palavras.

Além disso, seguem suscetíveis de retirada pela administração da plataforma os posts que violem as suas normas internas, os chamados “Padrões da Comunidade”. Eles abordam diversos aspectos e proíbem mensagens em diversas categorias, como exibição de violência extrema, discurso de ódio, apologia ao terrorismo e comportamento não autêntico.

Os vídeos que não forem enquadrados nos critérios definidos não serão automaticamente removidos, mas podem ser objeto das medidas destinadas à desinformação. O Facebook não retira esse tipo de publicação, mas elas podem ser verificadas por agências de checagem e identificadas enquanto tal aos usuários por meio de um alerta, além de ter a distribuição reduzida no feed de notícias.

“Se nós simplesmente removêssemos vídeos marcados por checadores de fatos como falsos, os vídeos iriam ainda estar disponíveis em outros lugares na internet ou nas redes sociais. Ao identificá-los como falsos, estamos provendo às pessoas informação e contexto importantes”, justificou a vice-presidente de Políticas Globais do Facebook, Monica Bickert.

(ABr)

Terça - feira, 07de Janeiro, 2020 ás 18:00

Maia e Alcolumbre prometem a Bolsonaro impedir taxação criminosa da energia solar

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de domingo (5/01) a solução para impedir a taxação criminosa da energia solar no País, pretendida pela Aneel, agência reguladora de energia, de acordo com projeto de resolução submetido a consulta pública.

O lobby das distribuidoras de energia pretende que a Aneel estabeleça taxação sobre o Sol, fonte da energia limpa, barata e renovável em um país tropical, enquanto obriga os consumidores a continuarem sustentando as termelétricas movidas a diesel – energia suja, cara e não renovável – por meio do sistema de “bandeiras” que encarecem a conta de luz. Esse acréscimo das “bandeiras” é repassado às termelétricas, que deveriam ter sido extintas ainda durante o governo FHC, que as criou emergencialmente. Mas ficaram ricas demais para se deixarem acabar.

Bolsonaro contou ter ouvido dos presidentes da Câmara e do Senado a garantia de votação de projetos que impeça esse absurdA taxação atende a pressão de empresas distribuidoras de energia, que têm poder de mando na agência reguladora.

“O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar”, escreveu o presidente no Facebook.

Ele disse também que idêntica providência será adotada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirmou.

Mais cedo, Bolsonaro postou um vídeo em que deixava clara a posição do seu governo contrária à taxação, mas deixando claro que a decisão é da agência reguladora, cujos diretores têm mandato. “Ninguém fala no governo a não ser eu, sobre essa questão”, disse no vídeo. “A decisão do governo é não taxar”.

Agências ‘aparelhadas’

No Brasil, têm força de lei as resoluções de agências reguladoras, decididas por cinco diretores, em geral indicados pelas empresas reguladas.

A Aneel pretendia taxar em 63% a chamada geração distribuída de energia solar, praticamente inviabilizando o setor.

A força do lobby das empresas “reguladas” ficou demonstrada em recente operação da Polícia Federal na Aneel, em razão do pagamento de propina a diretor cuja atuação beneficiou os interesses empresariais.

Líder adiou a taxação

O jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, vem denunciando há meses a força do lobby das distribuidoras de energia, que “inspira” as manobras da Aneel para taxar a energia solar.

O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi um dos primeiros políticos a se insurgirem contra a taxação criminosa, conseguindo que a decisão da Aneel ao menos fosse adiada. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) também tem lutado contra isso.

A Aneel mudou de ideia poucos anos depois de incentivar, por meio de resolução de 2015, pessoas físicas e jurídicas a investir em geração de energia fotovoltaica.

Assista o vídeo abaixo, gravado neste domingo, em que o presidente deixa clara a posição do seu governo contrária à taxação da geração distribuída de energia fotovoltaica (solar).

(DP)

Segunda - feira, 06 de Janeiro, 2020 ás 11:24

Login único já beneficia 45 milhões de pessoas no país

O uso do login e senha únicos desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia já conta com 45 milhões de pessoas cadastradas no país. Criado para tornar mais simples e fácil a vida do cidadão, a plataforma (www.gov.br)  possibilita o uso de mais de 400 serviços com acesso digital sem precisar memorizar múltiplos códigos ou senhas.

Os estados de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já estão cadastrados, além das cidades de Belo Horizonte e Blumenau (SC). Para utilizar o serviço as unidades federativas só têm de fazer a integração de seus sistemas à plataforma e todo o custo de manutenção, evolução e suporte ao cidadão fica a cargo do governo federal.

"O principal benefício para estados e municípios que aderem é poder contar com uma plataforma segura, em que os dados do cidadão são validados nas diversas bases do governo federal, além da possibilidade do uso de certificado digital. Toda e qualquer evolução que é feita nessa plataforma, seja para trazer mais segurança ou melhor experiência para o cidadão, acaba refletindo positivamente também nos serviços estaduais e municipais. Por isso, a gente centraliza o nosso esforço em uma única plataforma", disse o diretor do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital, Luiz Miyadaira.

Os gestores estaduais e municipais que quiserem conectarem seu sistema à plataforma do governo federal precisam entrar em contato pelo número (61) 2020-2407 e solicitar uma reunião com a equipe do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital.

ABr

Sábado, 04 de Janeiro, 2020 ás 11:00

Impostômetro fecha 2019 com o recorde de R$ 2,5 trilhões em impostos contabilizados

O Impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), fechou o ano de 2019 contabilizando mais de R$ 2,5 trilhões em impostos, exatos R$ 2.504.853.948.529,48.

O valor representa uma alta de 4,87% em relação aos R$ 2,38 trilhões registrados em 2018 pelo Impostômetro.

Para o economista da ACSP, Marcel Solimeo, a marca confirma a carga tributária elevada para o País, comparada à renda do brasileiro.

“Acredito que a carga de tributaria, nos próximos anos, deve permanecer alta. Possivelmente, o único fator que pode colaborar com a diminuição dos tributos é o controle nos gastos. Caso não haja esse esforço, o Brasil continuará tendo impostos elevados e nada disso retorna à população”, disse.

Ainda segundo Solimeo, o esforço das autoridades como a implementação do teto de gastos “ainda é lento, se considerarmos a urgência da redução”.

DP

Quinta - feira, 02 de Janeiro, 2020 ás 18:00