O
presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de domingo (5/01) a solução para
impedir a taxação criminosa da energia solar no País, pretendida pela Aneel,
agência reguladora de energia, de acordo com projeto de resolução submetido a
consulta pública.
O
lobby das distribuidoras de energia pretende que a Aneel estabeleça taxação
sobre o Sol, fonte da energia limpa, barata e renovável em um país tropical,
enquanto obriga os consumidores a continuarem sustentando as termelétricas
movidas a diesel – energia suja, cara e não renovável – por meio do sistema de
“bandeiras” que encarecem a conta de luz. Esse acréscimo das “bandeiras” é
repassado às termelétricas, que deveriam ter sido extintas ainda durante o
governo FHC, que as criou emergencialmente. Mas ficaram ricas demais para se
deixarem acabar.
Bolsonaro
contou ter ouvido dos presidentes da Câmara e do Senado a garantia de votação
de projetos que impeça esse absurdA taxação atende a pressão de empresas
distribuidoras de energia, que têm poder de mando na agência reguladora.
“O
presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência,
proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar”, escreveu o
presidente no Facebook.
Ele
disse também que idêntica providência será adotada pelo presidente do Senado,
Davi Alcolumbre. “O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”,
afirmou.
Mais
cedo, Bolsonaro postou um vídeo em que deixava clara a posição do seu governo
contrária à taxação, mas deixando claro que a decisão é da agência reguladora,
cujos diretores têm mandato. “Ninguém fala no governo a não ser eu, sobre essa
questão”, disse no vídeo. “A decisão do governo é não taxar”.
Agências ‘aparelhadas’
No
Brasil, têm força de lei as resoluções de agências reguladoras, decididas por
cinco diretores, em geral indicados pelas empresas reguladas.
A
Aneel pretendia taxar em 63% a chamada geração distribuída de energia solar,
praticamente inviabilizando o setor.
A
força do lobby das empresas “reguladas” ficou demonstrada em recente operação
da Polícia Federal na Aneel, em razão do pagamento de propina a diretor cuja
atuação beneficiou os interesses empresariais.
Líder adiou a taxação
O
jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, vem denunciando há
meses a força do lobby das distribuidoras de energia, que “inspira” as manobras
da Aneel para taxar a energia solar.
O
líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi um dos primeiros
políticos a se insurgirem contra a taxação criminosa, conseguindo que a decisão
da Aneel ao menos fosse adiada. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) também tem
lutado contra isso.
A
Aneel mudou de ideia poucos anos depois de incentivar, por meio de resolução de
2015, pessoas físicas e jurídicas a investir em geração de energia fotovoltaica.
Assista
o vídeo abaixo, gravado neste domingo, em que o presidente deixa clara a
posição do seu governo contrária à taxação da geração distribuída de energia
fotovoltaica (solar).
(DP)
Segunda
- feira, 06 de Janeiro, 2020 ás 11:24
Nenhum comentário:
Postar um comentário