Paga
a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a
renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será
depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de
Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco
do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se
cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio
Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem
está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial
no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez
dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre
o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de
junho.
Nesta
fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta
corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado
eletronicamente. Os saques em dinheiro em casas lotéricas e em caixas
eletrônicos começam no dia 27.
Confira
abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O
benefício será para às seguintes pessoas:
|
»
Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
|
|
»
Que são microempreendedores individuais;
|
|
»
Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS);
|
|
»
Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir
para o INSS;
|
|
»
Que são inscritos no Bolsa Família;
|
|
Atenção:
O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais
benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como
o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de
transferência de renda que não seja o Bolsa
Família.
|
Todos
os beneficiários deverão:
|
»
Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
|
|
»
Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
|
|
»
Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
|
|
»
Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
|
|
»
A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na
mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
|
Como
será feito o pagamento a mães solteiras?
|
»
Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por
mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
|
O
que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
|
»
Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira
assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a
renda básica emergencial
|
Quem
precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
|
»
Trabalhadores informais sem registro
|
|
»
Microempreendedores individuais
|
|
»
Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
|
|
»
Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados
do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam
baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo
avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
|
|
»
Beneficiários do Bolsa
Família não precisam se cadastrar
|
Como fazer o cadastro?
O
cadastro pode ser feito de três formas:
|
»
Pela internet, no site
auxilio.caixa.gov.br
|
|
»
Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à
internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão
funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
|
|
»
Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no
celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
|
|
»
Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos
fraudulentos
|
Que
informações são necessárias para fazer o cadastro?
|
»
Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
|
|
»
Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi
concedido ou negado;
|
|
»
Renda individual e ramo de atividade;
|
|
»
Cidade e estado onde reside;
|
|
»
Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
|
|
»
Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para
quem deseja criar a conta poupança digital
|
Qual será o calendário de pagamento?
Para
inscritos no CadÚnico:
|
»
Primeira parcela:
a partir de 9 de abril para 2,5 milhões de pessoas, a partir de 14 de abril
para trabalhadores com conta no Banco do Brasil e para trabalhadores nascidos
em janeiro que terão o crédito pela conta poupança digital da Caixa, 15 de
abril para nascidos de fevereiro a abril, 16 de abril para nascidos de maio a
agosto e 17 de abril para nascidos de setembro a dezembro;
|
|
»
Segunda parcela:
depósito em conta poupança digital em 20 de maio para nascidos em janeiro e
fevereiro, 21 de maio para nascidos em março e abril, 22 de maio para
nascidos em maio e junho, 23 de maio para nascidos em junho e agosto, 25 de
maio para nascidos em setembro e outubro e 26 de maio para nascidos em
novembro e dezembro. Transferência e saque em dinheiro ocorrerão em outras
datas;
|
|
»
Terceira e última
parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário
será divulgado
|
Para
os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do
INSS, que fizeram o cadastro no site
ou no aplicativo:
|
»
Primeira parcela:
a partir de 16 de abril, dois dias depois de a Caixa receber da Dataprev a
relação de quem teve o dinheiro liberado;
|
|
»
Segunda parcela:
entre 20 e 26 de maio, com a mesma escala de mês de nascimento definida para
os inscritos no CadÚnico;
|
|
»
Terceira e última
parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário
será divulgado
|
Quem
recebe Bolsa Família:
|
»
As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família,
nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de
Inscrição Social (NIS);
|
|
»
Meses de pagamento das
parcelas: abril, maio e junho.
|
Como será feito o
pagamento?
Nesta
primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser
movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em
qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá
o dinheiro sem custos adicionais.
Já
beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta
poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O
processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos.
Beneficiários
sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas
casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta
indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital. O saque em
dinheiro só começa em 27 de abril.
Os
usuários de conta poupança digital terão direito a:
|
»
Isenção de tarifas de manutenção;
|
|
»
Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos
próximos 90 dias, em datas específicas;
|
|
»
Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no
nome de terceiros, em datas específicas;
|
|
»
Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o
pagamento de contas domésticas, de boletos bancários e compras em lojas
parceiras do banco
|
Os
usuários de conta poupança digital não terão direito a:
|
»
Cartão físico para movimentar a conta
|
Saque
em dinheiro da primeira parcela:
Quem
não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança
digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam
abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas
|
»
27 de abril:
nascidos em janeiro e fevereiro
|
|
»
28 de abril:
nascidos em março e abril
|
|
»
29 de abril:
nascidos em maio e junho
|
|
»
30 de abril:
nascidos em julho e agosto
|
|
»
4 de maio:
nascidos em setembro e outubro
|
|
»
5 de maio:
nascidos em novembro e dezembro
|
Cerca
de 8,3 milhões de brasileiros que só tiveram o benefício aprovado em 15 de maio
poderão fazer saque em dinheiro ou transferir o dinheiro da conta poupança
digital para a conta de terceiros a partir dos seguintes dias:
|
»
19 de maio:
nascidos em janeiro
|
|
»
20 de maio:
nascidos em fevereiro
|
|
»
21 de maio:
nascidos em março
|
|
»
22 de maio:
nascidos em abril
|
|
»
23 de maio:
nascidos em maio, junho e julho
|
|
»
25 de maio:
nascidos em agosto
|
|
»
26 de maio:
nascidos em setembro
|
|
»
27 de maio:
nascidos em outubro
|
|
»
28 de maio:
nascidos em novembro
|
|
»
29 de maio:
nascidos em dezembro
|
Saque
em dinheiro e transferência da segunda parcela:
Quem
não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança
digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam
abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas.
|
»
30 de maio:
nascidos em janeiro
|
|
»
1º de junho:
nascidos em fevereiro
|
|
»
2 de junho:
nascidos em março
|
|
»
3 de junho:
nascidos em abril
|
|
»
4 de junho:
nascidos em maio
|
|
»
5 de junho:
nascidos em junho
|
|
»
6 de junho:
nascidos em julho
|
|
»
8 de junho:
nascidos em agosto
|
|
»
9 de junho:
nascidos em setembro
|
|
»
10 de junho:
nascidos em outubro
|
|
»
12 de junho:
nascidos em novembro
|
|
»
13 de junho:
nascidos em dezembro
|
A
transferência para contas de terceiros também só será liberada nesses dias.
Para evitar aglomerações, Caixa orienta evitar corridas a pontos de saques e a
usar ao máximo o aplicativo Caixa Tem.
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O
trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar
dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o
esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no
CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As
ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo
entre o governo e operadoras telefônicas
A
Secretaria de Comunicação da Presidência da República fez um vídeo que detalha
a medida:
O aplicativo da @Caixa e do @GovBr para a
solicitação do Auxílio Emergencial já está disponível para os sistemas iOS e
Android. Aqueles que já recebem o Bolsa Família e estão incluídos no Cadastro
Único não precisam realizar novo cadastro e receberão o benefício
automaticamente. pic.twitter.com/hhSmFTraKS
—
SecomVc (@secomvc) April
8, 2020
(ABr)
Sábado,
16 de maio, 2020 ás 9:00
