NINGUÉM MERECE UM MINISTRO ASSIM NO TRABALHO, PASTA QUE REQUER EQUILÍBRIO E CAPACIDADE DE NEGOCIAR

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já se tornou a figura mais patética do ministério de Dilma. Um feito impressionante num grupo que teve em cinco meses seis baixas: de 7 de junho até hoje, caíram Palocci, Nascimento, Jobim, Rossi, Novais e Silva. Só um caiu por ser inconveniente, o ministro Jobim, gaúcho de alma tucana. O resto foi por acusações de corrupção e desvio.

O processo de desgaste segue roteiros parecidos. Alguns se debatem mais, por amor incondicional ao poder. De Lupi, suor e bravatas escorrem pelos poros. Ele bate no peito, espuma, grita. Mas não explica nada.

“Sou osso duro de roer. Quero ver até onde vai essa onda de denuncismo.” “Daqui ninguém me tira. Só se for abatido à bala. E tem de ser bala de grosso calibre, porque eu sou pesado.” “Morro, mas não jogo a toalha.” “Conheço a presidente Dilma há 30 anos. Duvido que ela me tire. Nem na reforma ministerial.” “Bola da vez? Só se for a bola sete, a bola da vitória.” “Peço desculpas à opinião pública, que fica com a imagem de que sou louco, um tresloucado.” “Presidente Dilma, me desculpe se fui agressivo. Dilma, eu te amo.”

Ninguém merece um ministro assim no Trabalho, uma pasta que requer equilíbrio, habilidade, capacidade de negociar e analisar as reivindicações de trabalhadores. Lupi – como todos os outros – se considera vítima de perseguição. Até do próprio partido, o PDT, dividido entre o pessoal de raiz e os oportunistas.

O motivo da perseguição é inacreditável. Querem derrubá-lo por puro preconceito de classe. Por ser “ex-jornaleiro”. Todo jornalista tem um apreço especial pelos jornaleiros. São eles que, nas bancas, ajudam ou não a impulsionar a venda avulsa. Mas Lupi hoje detesta a imprensa.

Não tenho ideia de como Lupi (“sou italianão, sou atirado”) se comportava como jornaleiro nos anos 1980, quando conheceu Brizola. Eu nem sabia disso, para falar a verdade. Sei que ele foi secretário de Governo de Garotinho. E que o Ministério do Trabalho, comandado por ele há quase cinco anos, teria um esquema de tabela de propinas para liberar recursos a um instituto no Rio Grande do Norte. E teria assinado convênios irregulares com ONGs investigadas pela Polícia Federal e denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais. Isso é o que veio à tona.

Sei que os detalhes estão ficando meio repetitivos e chatos para os leitores – mas é nos detalhes que o diabo mora. É preciso alertar para o ridículo. Não tem sentido dar quase R$ 1 milhão de sinal, no ano passado – num convênio de R$ 2 milhões –, para uma organização em Confins, Minas Gerais, treinar 2.400 operadores de telemarketing. E descobrir, um ano depois, que só pouco mais de 200 pessoas tinham feito o curso até ontem. Fico pensando o que se ensina nesse curso de telemarketing. Como é fácil “captar” dinheiro neste Brasil generoso. O enredo é tão semelhante às quedas anteriores de ministros que está explicada a treslouquice de Lupi.

Dilma, numa solenidade recente, nem sequer olhou para Lupi quando ele puxou e beijou sua mão. Mais constrangedor que o desafio público de um subordinado é o puxa-saquismo meloso e explícito. A presidente não parece gostar dessas demonstrações. Ela quase perdeu o rebolado quando repórteres lhe perguntaram sobre a declaração de amor de Lupi e a crise no Ministério do Trabalho. Sorriu. “Vocês vão me perguntar isso nesta altura do campeonato?” e citou as palavras de “um líder gaúcho antigo” para negar qualquer crise com Lupi: “O passado passou”.

Não sei se Lupi é passado, mas não parece ser futuro. Não é o futuro que esperamos para o Brasil. No presente, o Planalto resolveu, na última hora, fazer a portas fechadas um seminário internacional em Brasília que reunirá 60 ONGs. Sem a presença de bloquinhos, gravadores e câmeras indiscretas.

Os brasileiros se dividem entre quem não aguenta mais tantos escândalos... e os que esperam estar vivendo um momento histórico de prestação de contas. No alto escalão da política, é inédita essa queda de dominós herdados de um governo mentor e amigo. Na segurança pública, a ocupação de uma favela como a Rocinha, com 70 mil moradores, abandonada por sucessivos governos ao poder de bandidos com e sem farda, é recebida com elogios à banda boa da polícia e punições à banda podre. No Supremo Tribunal Federal, a mídia e a população mantêm a pressão sobre o julgamento da Ficha Limpa. A ponto de forçar o ministro Luiz Fux a rever seu voto pela alteração da lei. A brecha sugerida por Fux beneficiaria políticos que renunciam para fugir de punição. O debate é público e instrutivo.

Na novela das 8, na semana passada, soubemos que Lupi ama Dilma. Nos próximos capítulos, saberemos quem ama Lupi.
  

Ruth de Aquino

Sábado,12/11/2011

MÉDICO ABSOLVIDO POR MASTURBAR PACIENTE

Posso dar um beijinho no seu ...?

O jovem cidadão recém-casado, boa pinta e com vistosas tatuagens, apresentava sintomas de dor de garganta, dor de cabeça e dores estomacais. Foi, então, a um importante consultório médico, em algum lugar do mundo.
 
Com atendimento assegurado pelo plano de saúde, “reparou que já no início do atendimento, o médico pegou o seu órgão genital, o que lhe causou estranheza”.

Uma consulta de revisão foi agendada. Ao voltar à clínica, o cliente foi deitado na maca, quando escutou perplexo o médico "pedindo permissão para dar um beijinho no seu pênis”.

O paciente, achando tudo muito estranho, foi se levantando e em casa relatou o fato à sua conjuge. Após a revolta inicial de sua mulher, esta sugeriu que "deveriam fazer alguma coisa".

Adquiriram, então, uma microfilmadora e esconderam-na numa bolsa, para que pudessem registrar algum eventual novo abuso do médico. Marido e mulher entraram na sala de exames. O médico solicitou que a esposa saísse, pois seu marido seria submetido a um exame de raio X, "momento em que se consumou o ato libidinoso".

A filmagem das cenas foi feita às escondidas, a qualidade das imagens era precária, mas alguma coisa se podia ver.

O caso desbordou em ação por danos morais "em razão dos abalos diante dos atos libidinosos praticados, causando danos de ordem psíquica". O médico negou os fatos e sustentou que a suposta prova é ilícita, pois produzida sem o conhecimento dele.

O juiz concluiu pela improcedência da ação, fundamentando que "a gravação foi produzida apenas em um terceiro encontro entre as partes, quando o autor, deliberadamente, teria consentido com a masturbação".
 
O acórdão da apelação trilhou linha semelhante: "dentro da responsabilidade extracontratual, o paciente teria que ter comprovado o agir doloso do médico, não havendo presença de qualquer das modalidades de culpa, pois o profissional afirma que o fato não foi danoso, porque cometido de forma voluntária e intencional".

Os três desembargadores fecharam num ponto: "o demandante teve três consultas com o médico; já na primeira ocasião estranhou a atitude do réu por ter lhe tocado a genitália por cima da roupa. Retornou a consultar com o mesmo médico cerca de duas semanas após, quando o profissional teria novamente tocado seu pênis, só desta vez por dentro das calças, e pedido para beijá-lo".

O julgado confirma a improcedência da ação: "quem - vítima de supostaprimeira investida sexual - novamente se sujeitaria a ter dois outros contatoscom seu agressor, sendo que no último deles, chegou ao ponto de ocorrermasturbação?".

O vogal acrescentou: "eu até penso que o paciente estava gostando ou, pelo menos, curioso com a evolução dos acontecimentos".

A improcedência da ação transitou em julgado. O autor foi condenado a pagar honorária sucumbencial. O médico continua clinicando normalmente e exercendo a sua opção.

Sexta – feira 11/11/2011 ás 23h:30

MÉDICO GAÚCHO ENGANA PACIENTE PARA TER RELAÇÃO SEXUAL

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul aumentou de um ano e quatro meses para três anos de reclusão a pena de um médico em Caxias do Sul acusado de enganar uma paciente para fazer sexo durante a consulta. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salário-mínimo. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (9/11). O processo corre sob segredo de Justiça.

A vítima, que é agricultora, procurou o médico para tratar da coluna, pois sentia fortes dores. Conforme seu depoimento, o réu pediu que ficasse de costas e baixasse a calça e a calcinha, segurando seus braços para trás, imobilizando-a.

Depois de apalpar as costas e nádegas da paciente, o médico informou que teria que fazer um exame e que ela poderia sentir um pouco de dor, mas não deveria se mover nem virar-se. O médico colocou luva em uma das mãos e passou gel na coluna, pernas e vagina da vítima, afirmando que seria para amenizar a dor — o que a teria deixado anestesiada.

Em seguida, o médico apoiou-se na paciente, que passou a desconfiar do procedimento. Passando a sentir muita dor e sem conseguir se mover, a agricultora pediu que ele parasse, mas o réu teria dito que ele ainda não tinha terminado o exame. Quando ela finalmente conseguiu se desvencilhar e virar-se, deparou-se com o homem com as calças e cueca abaixadas, com o pênis ereto.

A paciente contou que entrou em desespero e começou a chorar, tendo o médico pedido que ela se acalmasse, afirmando não ser nada que ela estava pensando e que ela não podia deixar o consultório naquele estado. Ainda, conforme a vítima, teria dito que ela era muito nova para não ter mais relações sexuais (a mulher tinha 49 anos à época) e deu-lhe uma água para beber, a qual ela suspeitou que tivesse outra substância, pois estranhou o gosto.

Condenação
Na primeira instância, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan condenou o réu por posse sexual mediante fraude, crime diferente do estupro por não envolver violência ou ameaça. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de 10 dias-multa, à razão de um salário-mínimo. 

Recurso
No recurso ao Tribunal de Justiça, a defesa alegou que o médico realizou somente um exame físico, não havendo provas das alegações da paciente. Apontou que a agricultora toma diversos remédios psiquiátricos e que sua doença pode prejudicar seu julgamento da realidade.

A relatora da Apelação, desembargadora Isabel de Borba Lucas, ressaltou inicialmente que, neste tipo de delito, em que geralmente não há testemunhas, a palavra da vítima tem relevante valor de prova quando suas declarações são coerentes e seguras, como no caso. Além disso, ponderou que as afirmações da paciente estão apoiadas em outras provas, como a presença, na secreção vaginal, de sêmen e de gotículas de gordura que seriam do gel referido pela vítima.

Na calcinha usada no dia, também foram encontrados vestígios de sêmen e ainda de sangue da mulher, permitindo a conclusão de que houve relação sexual. O exame nas roupas íntimas revelou também a existência de cromossomo Y, exclusivamente masculino. Confrontado com o DNA do réu, concluiu-se que o material biológico foi fornecido por ele ou algum homem de sua família.

Pena aumentada
Comprovado o crime e seu autor, a desembargadora passou à dosimetria da pena, conforme pedido do MP para que fosse aumentada. Entendeu que cabe razão à promotoria, considerando a culpabilidade (grau de censurabilidade do ato ilícito) e as consequências do fato. A respeito desse último vetor, salientou que "‘as sequelas são inevitáveis, e várias delas já evidentes, não só na vítima como nos seus familiares, muito embora não se saiba a profundidade destas’".

Dessa forma, a pena foi aumentada para três anos de reclusão, em regime aberto, substituídos por prestação de serviços e ao pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salário mínimo. A segunda multa que havia sido arbitrada em primeira instÂncia foi afastada, pois não diz respeito a esse delito.

A desembargadora Fabianne Breton Baisch e a juíza convocada Marlene Landvoigt acompanharam o voto da relatora. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Sexta – feira, 11/11/2011 ás 11h:11