Agência Brasil=
Os smartphones produzidos
no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o
Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado
na edição de terça-feira (9/4) do Diário Oficial da União, desonera
esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até
R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério.
De acordo com o decreto, terão
direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone
com valores até R$ 1.500.
O decreto prevê que um ato do
Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular
deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta
velocidade e consequentemente ser desonerado.
Segundo o ministério, entre as
características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato,
estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema
operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela
igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no
país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações
poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a
depender dos requisitos técnicos estabelecidos.
O Ministério das Comunicações
informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de
Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para
que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem
seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é
dada na etapa de venda ao consumidor.
De acordo com o ministério, está
prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes
do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para
o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones
beneficiados pela desoneração.
Segundo o ministério, a linha
básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não
apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países.
Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de
aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado
do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G
no mercado brasileiro.
Hoje os smartphones
representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a
expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo
com informações do ministério.
Terça-feira 9 de abril