O governo deve anunciar no meio
do ano um plano de financiamento para construção de infraestrutura de banda
larga, por meio de linha de crédito especial oferecida pelos bancos públicos.
No caso da implantação de redes de transporte pela Telebras ou RNP (Rede
Nacional de Estudos e Pesquisas), o dinheiro pode vir do orçamento da união.
“Nós vamos precisar fazer muito mais infraestrutura do que temos agora para ter
atendimento de qualidade que o Brasil precisa e exige”, disse o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo.
O ministro adiantou que as
propostas já estão sendo discutidas com os ministérios da Fazenda e do
Planejamento, além da Casa Civil, mas não preveem mais desonerações ou troca de
bens reversíveis por investimentos em redes. “O que nós tínhamos que fazer para
desonerar construção de redes já foi feito, beneficiando equipamentos, fibras
ópticas, inclusive a parte de construção civil”, disse. Ele afirmou que a
Telebras vai fechar o ano com rede de 22 mil km de fibras já iluminadas. “Isso
dá uma boa capacidade de transporte nacional, mas quando se fala em acesso, são
necessários alguns milhões de quilômetros de redes”, ressaltou.
Sobre a troca de bens reversíveis
por investimentos das teles, que chegou a ser cogitada na primeira versão do
plano e que foi muito criticada por entidades de defesa do consumidor, o
ministro disse que essa questão terá que ser discutida em algum momento, mas
não será agora. “Nós mudamos a forma como estávamos vendo inicialmente a
proposta”, afirmou.
Entre as propostas em estudo está
a melhoraria das regras para o compartilhamento de infraestrutura, como forma
de garantir que as redes cheguem aos locais de pouca atratividade econômica.
“Hoje as empresas estão nas partes mais ricas das cidades, nos Jardins,
Perdizes, Vila Madalena, Pinheiros, Tatuapé, em São Paulo; Plano Piloto, Lago
Sul, Lago Norte em Brasília. Quando é para fazer em Águas Lindas de Goiás,
ninguém quer ir. Então nós vamos incentivar o compartilhamento nesses lugares
deficitários. Não faz sentido achar que alguém vá levar redes para esses
lugares sozinho”, disse Bernardo.
O ministro disse que já tem uma
sinalização positiva da presidente Dilma Rousseff para tocar o plano. “Se nós
levarmos propostas que ela julgue consistente, que, como ela diz, pare em pé,
ai será possível fazer aportes de recursos para a Telebras ou para a RNP para
construção de redes de transporte”, afirmou. Já para as redes de acesso, uma
das alternativas em estudo é a realização de chamada pública, que poderia
atrair outras empresas, além das de telecomunicações. “Já pensaram até fazer
uma única empresa para construir tudo isso, mas eu acho difícil do ponto de
vista jurídico resolver isso”, completou.
Por Lúcia Berbert
Quinta-feira 28 de março
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