A tentativa de golpe na Turquia devia servir para os petistas
e seus agregados tomarem vergonha e parar com as bravatas. O resultado do golpe
foi pesado para os turcos: 280 mortos, 2800 presos e a previsão de um
fechamento político, com a possibilidade inclusive do avanço da islamização
naquele país. Isso devia servir de lição para petistas e agregados, incluindo
os chamados isentões que enchem a paciência do próximo nas redes sociais com
suas hipócritas ambiguidades. Golpe é isso, companheiros. O que vem ocorrendo
no Brasil é um processo democrático de julgamento de uma presidente da
República, com amplo direito à defesa, incluindo nisso a imensa paciência que
foi ter de aturar a má educação da tresloucada bancada petista no Senado.
Chega de nhem-nhem-nhem, seus bravateiros. Olhem para a
Turquia. Deu para ter a ideia do que é de fato um golpe? Mas para deixar mais
claro as diferenças, no mesmo dia em que os turcos se matavam pelo poder a
presidente afastada, Dilma Rousseff, visitava o Palácio do Planalto. Ela não
foi lá para falar com o presidente em exercício, Michel Temer. Dilma não teve
problema algum para entrar no prédio do Governo Federal, onde foi procurar uma
dentista, que sempre a atendeu. Tranquilamente, a petista fez uma sessão de
limpeza nos dentes, tirou um raio-x para garantir que não havia necessidade de
um tratamento de canal e depois voltou a seus afazeres, que incluía uma viagem
a Teresina para participar de uma manifestação política contra seu impeachment.
Como dá para ver, a situação é muito diferente do que aconteceu na Turquia. E
por uma razão muito simples: aqui no Brasil não tem golpe. Por: José Pires
TSE DIVULGA LIMITES DE
GASTOS DE CAMPANHA PARA ELEIÇÕES DESTE ANO
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quarta-feira(20) os limites de
gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a
vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de
Justiça Eletrônico.
Para
o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é
São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da
capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno,
o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos
estão limitados a até R$ 108 mil.
Os
candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá
ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto
para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794
municípios ficará em R$ 10.803,91.
As
regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela
publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Contratação
Além
dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites
para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano
passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de
pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.
A
cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais
de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que
concorrerm a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53
mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil
para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em
Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para
prefeito e apenas cinco para a de vereador. (ABr)
PARTE DO TCU RECLAMA DE
CONSULTA PRÉVIA DO GOVERNO SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS
A
estratégia do governo Michel Temer de encaminhar sucessivas Medidas Provisórias
(MPs) para a avaliação prévia do Tribunal de Contas da União (TCU), para depois
apresentá-las ao Congresso, tem incomodado ministros da Corte. A avaliação é de
que o governo passou a tratar o órgão como "avalista" de suas
iniciativas, em vez de fiscalizador das contas públicas.
Na
quarta-feira(20), o tribunal aprovou a quarta abertura de crédito
extraordinário pedida pelo governo por meio de MP. Desta vez, o recurso se
destina ao Ministério da Integração Nacional, que tem estimativa de receber
cerca de R$ 755 milhões.
A
decisão foi tomada com base em consulta prévia enviada pelos ministros da
Fazenda, Henrique Meirelles, e da Integração Nacional, Helder Barbalho. Eles
queriam saber se a MP poderia ensejar algum tipo de irregularidade, como as que
foram incluídas no processo de análise de contas que levou ao afastamento da
presidente Dilma Rousseff.
Após
analisar o pedido, o TCU informou que não há irregularidade na operação porque
a Constituição permite a liberação de créditos extraordinários para "ações
de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais e
recuperação dos cenários dos desastres". Na consulta, os ministros afirmam
que o uso dos recursos só se dará em "áreas com decreto de situação de
emergência ou de calamidade".
Das
23 irregularidades que o TCU apontou ao analisar as contas de 2015 de Dilma,
cinco estão atreladas à liberação de crédito por MP. Há chances de que, quando
o processo for votado pelo plenário do TCU, a liberação dessas MPs deixem de
ser consideradas irregularidades. Outros 18 apontamentos, porém, permanecerão,
ou seja, o Tribunal tende a manter seu voto pela reprovação das contas de 2015
de Dilma.
Segundo
um ministro do TCU ouvido pela reportagem, não cabe à corte ficar se
posicionando sobre edição de MP, já que se trata de um ato do Executivo que
passa pelo crivo do Congresso. Não é o caso de decretos para liberação de
recursos, que são atos exclusivos do Palácio do Planalto, com efeito direto
sobre o Orçamento.
Nesta
quarta-feira, ao dar sinal verde para a consulta feita pelo governo, o ministro
Bruno Dantas destacou, em voto, que o plenário da Corte "tem sido palco de
discussões que estão se tornando quase rotineiras em sede de repetidas
consultas submetidas pelo Executivo acerca da possibilidade da aprovação de
créditos extraordinários por MP". (AE)
MARQUETEIRO DO PT, SANTANA
ASSINA ACORDO PARA DELAÇÃO PREMIADA
Presos
em Curitiba há cinco meses, o ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, a
empresária Mônica Moura, assinaram o documento que dá início ao processo formal
de colaboração premiada. Mônica chegou a tentar o acordo individual em abril,
mas os termos não foram aceitos pelos procuradores.
O
acordo com o casal é considerado "a delação do fim do mundo", em
razão das fortes ligações de João Santana com os ex-presidente Lula e Dilma
Rousseff, cujas campanhas eleitorais comandou. O marqueteiro é fiel depositario
de segredos que podem levá-los inclusive à condição de réus em processos
penais.
O
acordo ainda está em fase de negociação, por isso, eles não prestaram qualquer
depoimento. O casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba. Antes, ele estava no Complexo Médico Penal, também em
Curitiba, e ela em um presídio feminino. Por pedido dos advogados, e com
anuência do Ministério Público, foram transferidos.
Barusco
e sua mulher respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por
recebimento de U$ 4,5 milhões do representante no Brasil do estaleiro Keppel
Fels e fornecedor da Petrobras, o engenheiro Zwi Skornick. Esse dinheiro seria
contribuição para ajudar a financiar a campanha pela reeleição da presidente
afastada, Dilma Rousseff. (AE)
TEMER SANCIONA REAJUSTE DOS
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
O
presidente em exercício, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira o
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29, que trata do reajuste das carreiras dos
servidores do poder Judiciário e do Ministério Público da União. A medida será
publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Juntas, elas terão
impacto superior a R$ 25 bilhões até 2019.
O
projeto estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do
Judiciário da União. Conforme aprovado no Senado, oau aumento será dado, de
forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019.
A
gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico,
chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. Apenas em 2016 o impacto será
de R$ 1,69 bilhões. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões.
Os
reajustes para servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNPM) têm impacto menor sobre as contas. O aumento custará R$ 334,9 milhões
para os cofres públicos em 2016 e R$ 3,5 bilhões até 2019.
O
projeto prevê reajuste de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos do
MPU, em oito parcelas, de forma escalonada, de junho de 2016 a julho de 2019.
(AE)
GOVERNO SUSPENDE NOVO CORTE
NO ORÇAMENTO DE 2016
Mesmo
com o desempenho da arrecadação abaixo do esperado, o governo decidiu que não
anunciará nesta semana um novo corte no Orçamento de 2016. A avaliação no
governo é de que ainda há espaço para acomodar variações de receitas e despesas
sem descumprir a meta fiscal, fixada neste ano em um déficit de R$ 170,5
bilhões.
Assim,
foi por ora colocado em suspenso o plano de fazer um bloqueio
(contingenciamento) de despesas de cerca de R$ 20 bilhões para ajustar o rumo
das contas públicas ao cumprimento da meta. Uma ala da equipe econômica achava
que essa medida era necessária, porque as receitas estão menores do que o
projetado e as despesas ameaçam ficar maiores. A proposta era que o corte nas
despesas fosse divulgado nesta sexta-feira, quando é divulgado o relatório
bimestral com projeções de receitas e gastos até o fim do ano.
A
perspectiva de reduzir os gastos num ano eleitoral, porém, dividiu o governo.
"O governo esgotará todas as alternativas para que não haja contingenciamento",
disse nesta quarta-feira, 20, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que
também faz parte da junta orçamentária, composta ainda pelos ministros da
Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Havia
dois tipos de discussão sobre a mesa. Uma, se o corte seria linear (igual para
todos os itens do orçamento) ou seletivo. Interlocutores da área política do
presidente em exercício, Michel Temer, defendiam que alguns programas, como o
Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, fossem poupados.
Volume
Outro
debate era sobre o tamanho do contingenciamento, que poderia ser de R$ 20
bilhões ou algo na casa dos R$ 5 bilhões, dependendo de uma decisão sobre o
desempenho das contas de Estados e municípios. Tradicionalmente, quando esses
entes registram um resultado fiscal menor que o esperado - o que deve ser o
caso neste ano -, o governo federal faz um esforço adicional para compensar
essa frustração. Se esse mecanismo fosse aplicado este ano, o corte no
orçamento seria de R$ 20 bilhões. (AE)
MESA DIRETORA DA CÂMARA DEVE
DECIDIR HOJE SE CEDE APARTAMENTO FUNCIONAL A CUNHA
A
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (21) para
decidir sobre cessão de apartamento funcional ao deputado federal afastado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa.
A
Mesa é composta por sete parlamentares e quatro suplentes. Eles devem decidir,
a partir das 11h, a situacão de Cunha como prioridade.
Eduardo
Cunha renunciou ao posto de presidente há duas semanas, mas ainda está na
residência oficial da Presidência da Câmara. Ele deve passar o local para o
novo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mudar com a família. Se a Câmara
ceder um apartamento funcional a ele, o deputado afastado deverá ficar na Asa
Sul de Brasília ou receber auxílio moradia.
Cunha
está afastado do mandato de deputado federal por determinação do Supremo
Tribunal Federal. Com a decisão do STF, Cunha, que é investigado por corrupção
e lavagem de dinheiro, ficou proibido de circular pelos corredores da Câmara.
PRESIDENE DO STF CONSIDERA
INSUFICIENTE O REAJUSTE NO JUDICIÁRIO
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez
ressalvas a sanção presidencial sem vetos do Projeto de Lei que proporcionará
um reajuste de 41,47% aos servidores do Judiciário, na noite da quarta-feira(20).
Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar
"as perdas" da categoria.
"Depois
de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não
contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente
o denodo com que têm se dedicado à instituição", afirmou por meio de nota.
Ele enfatizou que desde o início de sua gestão, em 2014, defende uma
"remuneração digna para valorizar as carreiras e a própria Justiça".
De
acordo com a assessoria de imprensa do ministro, o presidente do STF
"engajou-se pessoalmente nas negociações" com a presidente afastada
Dilma Rousseff, com o presidente em exercício, Michel Temer, e ministros. Em
julho do ano passado, quando Dilma vetou o projeto, Lewandowski divulgou uma
nota reivindicando a aprovação do projeto.
Em
agosto de 2015, o STF conseguiu encaminhar uma nova proposta de reajustes dos
servidores e no subsídio dos ministros da Corte. O projeto de lei foi aprovado
pelo Senado no dia 30 de julho. "O reajuste concedido representa a
realização de uma das prioridades da nossa gestão, voltada sempre para a
valorização da operosa categoria dos servidores do Judiciário", declarou
Lewandowski.
Conforme
aprovado no Senado, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas,
de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje
correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em
janeiro de 2019. Apenas em 2016, o impacto será de R$ 1,69 bilhão. Até 2019, a
medida irá custar R$ 22,2 bilhões. (AE)
Quinta-feira,
21 de julho, 2016
