Mensagem

"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

Ja temos 2 membro, seja o terceiro do

quarta-feira, 1 de março de 2017

TSE OUVE MARCELO ODEBRECHT SOBRE CHAPA DILMA-TEMER




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quarta-feira a colher depoimentos de delatores da Odebrecht na ação em que investiga se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014 - ação que poderá levar à cassação do presidente Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma.
O primeiro a ser ouvido será o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

Benedicto Barbosa da Silva, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, darão depoimento na quinta-feira (2) no Rio de Janeiro. Na segunda-feira, em Brasília, será a vez dos ex-diretores de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar deporem.

O relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, estará presente em todas as oitivas. Ao decidir ouvir os delatores, Herman busca robustecer o seu relatório, que já estava em fase final de preparação.

Efeitos

Para advogados com acesso ao caso, esta inclusão tem dois efeitos: as revelações dos delatores podem atingir o presidente Michel Temer, mas o julgamento do caso deve demorar mais para ocorrer na corte eleitoral. Se os delatores forem ouvidos e fizerem observações sobre a campanha do peemedebista, a defesa deverá convocar testemunhas para contrapor o relato.

A reportagem revelou que a Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014. Os recursos, segundo os delatores, foram usados para comprar apoio de PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é citado na delação de Alexandrino como um dos que negociou repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da empresa para o PRB. Pereira nega.

Inicialmente, o ministro Herman Benjamin havia solicitado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a autorização para ouvir três relatores - Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. O próprio Janot, no entanto, sugeriu que fossem ouvidos Benedicto Barbosa da Silva e Fernando Reis, afirmando que eles também relataram fatos relacionados à campanha de 2014.

Defesas

Quando os novos depoimentos foram marcados, a defesa de Dilma Rousseff afirmou que não tem "nada a temer". O Palácio do Planalto disse que não se manifestaria sobre o assunto. A defesa de Michel Temer também não se manifestou sobre o caso.

Quarta-feira, 1º de Março de 2017 ás 10hs30

COM CAMINHÃO-PIPA, PACOTÃO ATRAI GENTE DE TODAS AS IDADES EM BRASÍLIA
 

No dia em que o racionamento de água no Distrito Federal chegou à Asa Norte, ao Noroeste e à Vila Planalto, bairros da região central de Brasília, o Pacotão, bloco de carnaval mais tradicional da capital federal, desfilou com um caminhão-pipa. Foi uma brincadeira dos fundadores do bloco, que diziam ter o objetivo de abastecer a população do Plano Piloto.

“Pode vir aqui hoje com um balde que a gente vai distribuir água para o povo”, anunciava Wilson Regis, um dos dirigentes do Pacotão. Em uma das laterais do caminhão, uma faixa dizia “Resolvendo a falta d'água do Roloberg”, em um trocadilho com o nome do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Os carros de som do bloco tocavam “Banho Tcheco”, marchinha tema de 2017 do grupo, que fala da crise hídrica no DF e foi escolhida em um concurso, como acontece todos os anos. Em um carnaval em que a capital federal teve novos blocos e muita gente nas ruas, Regis disse que, para o Pacotão, não importava o número de foliões.
“O Pacotão não é quantidade, é qualidade. A gente não quer 60 mil, 70 mil (foliões). A gente sai [da concentração] com 2 mil e vai arrastando mais gente. Hoje, estamos esperando umas 15 mil pessoas”, disse. O bloco deixou a concentração, na 302 Norte por volta de 16h e começou seu percurso tradicional, descendo na contramão a avenida W3.

Segundo a Polícia Militar, ao chegar ao viaduto da W3, por volta de 18h, o Pacotão reunia 5 mil foliões. “Pela quantidade degente que continua chegando, acredito que chegará a 10 mil”, estimou o major Augusto, responsável pela segurança. No domingo (26), a chuva atrapalhou e apenas cerca de 2,5 mil pessoas acompanharam o Pacotão.

Irreverência

O bloco, conhecido pela irreverência e por abrir espaço para os foliões se manifestarem sobre questões políticas e sociais, foi fundado por jornalistas em 1978. Este ano, o momento de efervescência política do país inspirou cartazes com críticas tanto ao presidente Michel Temer quanto aos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

O Pacotão atraiu foliões de todas as idades. A esteticista Zoraia Andrade, 54 anos, contou que acompanha o bloco há mais de uma década. “Venho aqui porque é o bloco mais tranquilo. Também acho importante a crítica política”, disse.

A enfermeira Marja Chaves, 25 anos, e o fisioterapeuta Daniel Saigg, 34, também são foliões habituais do Pacotão. “É um clássico. Sem contar que tem a pegada política. Queira ou não, Brasília é a capital do país e não tem como ignorar essa parte”, comentou Marja. “A gente sabe que vai ser tranquilo. É um bloco que tem como reunir pessoas mais jovens e mais velhas”, completou Danilo. (EBC)

Quarta-feira, 1º de Março de 2017 ás 10hs30

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

EM DESPACHO, SÉRGIO MORO DEFENDE A NECESSIDADE DE PRISÕES PREVENTIVAS




No despacho em que autorizou a 38ª fase da Lava Jato, efetivada hoje (23) pela Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro dedicou ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas que tem decretado contra pessoas investigadas na operação.

Ao alegar “risco à ordem pública” para autorizar a medida cautelar contra os suspeitos Jorge Luz e Bruno Luz, Moro comparou o caso dos dois aos de outras pessoas detidas na operação, afirmando que “apenas a prisão preventiva foi capaz de encerrar as suas carreiras delitivas”.

“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu Moro.

Para o juiz federal, determinar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é uma heterodoxia, e sim uma aplicação normal do Artigo 312 da lei processual penal.

“Assim, excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras, e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

O posicionamento do magistrado ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto. Na semana passada, Celso de Mello e Marco Aurélio fizeram questionamentos sobre o uso prolongado desse tipo de medida cautelar.

As observações foram feitas durante o julgamento em plenário de um pedido de liberdade de Eduardo Cunha, detido desde outubro do ano passado em Curitiba. Apesar disso, os ministros negaram o recurso do ex-deputado, que foi mantido preso.

No início do mês, em julgamento na Segunda Turma, colegiado do STF em que é apreciada a maior parte das questões relativas à Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corte tem “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".

No despacho divulgado nesta quinta-feira, Moro lembrou que, apesar das “críticas genéricas às prisões preventivas”, há no momento “somente” sete pessoas sem condenação nesta condição no âmbito da Lava Jato.

Operação Blackout

A 38ª fase da Lava Jato, denominada Operação Blackout, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal, indica que o lobista Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, intermediaram o pagamento de US$ 40 milhões em propina ao longo de dez anos, recursos que teriam sido desviados de contratos da Petrobras. Os dois tiveram decretada a prisão preventiva, mas os mandados não foram cumpridos porque eles estão nos Estados Unidos.

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 ás 10hs30