O
governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial
para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar
convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos
índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de
promoção social.
"Vamos
selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília,
que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) está prestes a ser colocado em prática.
Durante
conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades
escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar
Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo
Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná,
Ratinho Júnior.
Cinco municípios
escolhidos
Para
a imprensa, os dois governadores anunciaram que Goiânia e São José dos Pinhais
(PR) estão entre os cinco municípios escolhidos.
Segundo
Moro, os detalhes do projeto serão anunciados em breve. A expectativa é que as
primeiras medidas sejam implantadas no segundo semestre deste ano.
“Primeiro
faremos uma ação concertada [conjunta] das forças de segurança pública
federais, estaduais e municipais para uma redução drástica da criminalidade.
Concomitantemente, serão realizadas ações de políticas sociais, urbanísticas,
de cidadania, educação, saúde, direitos humanos e desenvolvimento
regional", explicou Moro, destacando a importância do governo federal
assumir mais responsabilidades no controle da criminalidade.
De
acordo com o ministro, a iniciativa difere e complementa o projeto de lei
anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional para tentar
reduzir os índices de homicídios e a corrupção.
"O
PL [tem] medidas legislativas que visam a uma mudança geral [em várias leis] e
a um tratamento mais rigoroso contra a criminalidade violenta, organizada e
contra o crime de corrupção. Aqui, estamos falando de ações executivas
[realizadas pelos governos federal, estaduais e municipais]”, disse o ministro
da Justiça e Segurança Pública.
Repressão policial
Os
ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo
Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, destacaram a importância de ações
conjuntas no enfrentamento à criminalidade. Para Vélez, a repressão policial,
sozinha, não consegue modificar a realidade e assegurar a manutenção de
eventuais resultados positivos obtidos exclusivamente com o policiamento
ostensivo.
“O
fator educacional é importantíssimo. Não basta repressão. É necessário que haja
ação social, dentro da qual a educação é fundamental para reduzir os índices de
violência”, disse Vélez, citando os bons resultados alcançados por seu país de
origem, a Colômbia, e por algumas localidades brasileiras que integraram as
ações de diversos setores.
Para
Osmar Terra, a iniciativa em estudo e o projeto de lei anticrimes encaminhado
ao Congresso fazem parte de um esforço do governo federal para assumir mais
responsabilidade na segurança pública.
“O
governo está propondo uma política integrada, envolvendo várias áreas. Não
vamos reduzir a violência só com repressão. Haverá o tratamento das pessoas com
dependência química, a prevenção a problemas de saúde mental, mediação de
conflito, ações de cidadania e geração de emprego e renda, principalmente para
os jovens das comunidades mais afetadas pela violência”, comentou o ministro.
Localidades
prioritárias
Já
o ministro do Desenvolvimento Regional destacou que a iniciativa pode ajudar
ministérios e entes federais a identificarem as localidades prioritárias para o
investimento de recursos públicos.
“Estamos
em Brasília, mas [atuando] com foco no Brasil todo. O Ministério do
Desenvolvimento Regional dará todo o apoio às questões de saneamento,
urbanização, abastecimento de água, iluminação pública e no que mais for
necessário com foco na redução do crime violento. É, inclusive, um critério de
escolha da alocação de recursos. Sabemos das restrições orçamentárias. São
programas como este que vão definir onde investiremos os recursos que temos”,
disse Canuto.
Para
o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a inclusão de Goiânia entre as cinco
cidades onde o projeto-piloto será implantado se justifica pelo número de
moradores da capital, Goiânia, embora haja outras regiões mais violentas em
Goiás.
“Quando
avaliamos os indicadores cidade por cidade, há, no Entorno de Brasília, cidades
goianas que estão entre as cinco mais violentas do país. Já Goiânia, quando
somamos [as ocorrências] de todas as cidades da região metropolitana, tem um
significado maior por causa da projeção que tem, mesmo que os índices [de criminalidade]
tenham caído bastante”, afirmou Caiado, revelando que sugeriu à equipe da
Senasp que, após 60 dias da implementação do projeto-piloto na capital, a
experiência seja transferida para o Entorno de Brasília.
Ao
confirmar a seleção de São José dos Pinhais, o governador do Paraná, Ratinho
Júnior, disse que o projeto deve ser colocado em prática entre junho e julho.
“Estamos
nos organizando. São José dos Pinhais foi escolhida por ser uma das cidades
paranaenses onde os índices de violência mais cresceram nos últimos 20 anos”,
finalizou o governador. (ABr)
Terça-feira,
26 de março, 2019 ás 18:00
