Reforma Tributária será apresentada após aprovação da Previdência, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou segunda-feira (20/05) que pretende apresentar um projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.

Em paralelo, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto. (ABr)

Segunda-feira, 20 de maio, 2019 ás 10:12

Enem 2019 tem mais de 6,3 milhões de estudantes inscritos

Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram sexta-feira (17/05).

Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação.

O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. (DP)

Domingo, 19 de maio, 2019 ás 00:05

Apoiadores de Bolsonaro convocam atos pró-governo no dia 26

Perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram, na quarta-feira, 16, um movimento nas redes sociais para promover atos a favor do governo no dia 26. No Twitter, ao menos 12 contas ligadas à rede bolsonarista usaram a hashtag #dia26nasruas para convocar simpatizantes do presidente à manifestação.

O texto disparado por Bolsonaro no WhatsApp nesta sexta-feira, 17, é visto por esses apoiadores como sinal de motivação para a realização dos atos. Partidos integrantes do Centrão e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), classificados pelos organizadores como “inimigos do Brasil”, estão na mira dos manifestantes. Eles também defendem o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Medida Provisória 870 (da reforma administrativa) e a reforma da Previdência.

“Bolsonaro sangrou por este País, mas seus inimigos acham pouco. Querem enterrá-lo. No dia 26, vamos às ruas em protesto contra o Centrão, o STF, e todos os inimigos do Brasil e deste governo, que se faz tão necessário”, diz uma mensagem do Movimento Brasil Conservador (MBC) no Twitter.

A iniciativa é uma resposta às manifestações contra o governo na última quarta-feira, 15. O movimento, porém, não tem a adesão dos principais grupos que lideraram os atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff: Vem Pra Rua, NasRuas e MBL. Memes anônimos com o logotipo dessas organizações circularam pelas redes sociais convocando para uma marcha em defesa do governo em Brasília dia 26.

“Apoiamos a nova Previdência, a reforma tributária e o pacote anticrime. Como a grande maioria dos brasileiros queremos que o País dê certo e se desenvolva. Não estamos aderindo a esta manifestação pois achamos as pautas confusas e dispersas. Somos apartidários”, disse Tomé Abduch, porta-voz do movimento NasRuas.

A ativista Adelaide Olivira, porta-voz do Vem Pra Rua, conta que o grupo defende a reforma da Previdência e o pacote anticrime elaborado por Moro, mas não apoia o presidente Jair Bolsonaro. “O Vem Pra Rua não defende a política do governo e o partido dele, mas ideias e iniciativas como a reforma da Previdência”, afirmou.

Um dos principais temas no Twitter é a oposição do MBL, que afirmou por meio de sua conta no Twitter não estar na organização do ato. Apoiadores de Bolsonaro como Pedro Medeiros, aluno de Olavo de Carvalho e seguido por 11 mil pessoas, criticaram a postura do movimento. Já o economista Leandro Ruschel, com 240 mil seguidores, também citou o movimento. “O MBL é oposição ao governo, só não entendo por que não declararem abertamente”, disse.  (Estadão conteúdo) 

Sábado, 18 de maio, 2019 ás 00:05