AO LADO DA PRIMEIRA-DAMA, TEMER LANÇA PROGRAMA NACIONAL DE VOLUNTARIADO

Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado segunda-feira (28/08), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil.

Como incentivo, o decreto que cria o programa prevê o uso de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública, autárquica e federal.

Há também a previsão de parcerias com a iniciativa privada para que aqueles que somarem determinado número de horas em atividades voluntárias tenham descontos em compras de produtos e em eventos culturais.

A iniciativa foi lançada na data em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado, com a presença do presidente Michel Temer, da primeira-dama, Marcela Temer, ministros e de representantes de organizações da sociedade civil.

O presidente Temer disse que o trabalho voluntário representa um retorno ao fundamento da solidariedade, que é essencial para fazer o país avançar. Temer ressaltou que o programa está alinhado com uma das marcas de seu governo que é o diálogo. “Esse plano nacional é uma iniciativa que vem expandir uma das marcas do nosso governo, que é a abertura ao diálogo. Quanto mais dialogar, tanto melhor para o Brasil. Não se acredita aqui em trabalho solitário, mas em trabalho de equipe”, disse.

Temer disse que a “profissão de fé” empreendida pelo governo com o diálogo tem trazido resultados positivos em todas as áreas e a implementação da agenda do voluntariado não será exceção.

A primeira-dama, Marcela Temer, disse que o caminho a percorrer para a transformação social é longo, mas com a atuação de sociedade civil e do governo é possível promover uma mudança profunda na sociedade. “Estamos dando um importante passo para a consolidação e disseminação do voluntariado no Brasil, unindo esforços pelo bem-estar daqueles que mais precisam de apoio e de resposta rápida dos diversos agentes da sociedade brasileira”, disse ao discursar na cerimônia.

O programa prevê também a criação da Plataforma Digital do Voluntariado para fazer a ligação entre o cidadão que quer encontrar atividades voluntárias e as instituições que precisam.

No evento foi anunciada uma premiação anual para reconhecer empresas e cidadãos que desenvolvem atividades voluntárias de relevância social. O Viva Voluntário e o Prêmio Nacional do Voluntariado terão um conselho gestor com a participação de integrantes do governo e da sociedade civil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) dará apoio técnico e administrativo para as atividades do Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário. (ABr)

Terça-feira 29 de agosto, 2017 ás 00hs05

PGR QUER PEDIDO DE PRISÃO DO SENADOR AÉCIO NEVES ANALISADO NA 1ª TURMA DO STF

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) quarta-feira (23/08), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra um recurso apresentado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que busca levar para o plenário do STF, retirando da 1ª Turma, o julgamento do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o tucano.

O pedido da defesa de Aécio, feito no dia 14, é para que o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, reconsidere a decisão em que julgou prejudicada (inviável de análise) a solicitação feita pelos advogados para que o caso fosse julgado no plenário. Para Janot, porém, a decisão de Marco Aurélio já analisou a questão defendida pela defesa e, portanto, não faz sentido a reconsideração.

Na manifestação de contrarrazões, Rodrigo Janot diz que, apesar de no primeiro momento ter se posicionado a favor da análise no plenário, isso não representava nenhuma “preferência” por essa opção, mas, sim, a constatação de que esta havia sido a decisão inicial do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin.

“Nenhuma das menções anteriores ao Plenário, feitas nos últimos 2 (dois) arrazoados do Ministério Público, expressou preferência da instituição por esse ou aquele órgão colegiado”, disse ele, para explicar que queria a mesma solução jurídica do caso do então senador Delcídio Amaral, preso em 2015 por decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, confirmada posteriormente na Segunda Turma do STF. Para Janot, a situação de Aécio Neves e Delcídio Amaral é idêntica.

Na manifestação, o procurador-geral também volta a defender a prisão de Aécio Neves e a suspensão do exercício das funções parlamentares do tucano e de qualquer outra função pública – tema de um recurso que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem data marcada.

Enquanto não se conclui a análise dos recursos em relação ao caso Aécio Neves, a denúncia apresentada pela PGR contra o senador segue sem análise. O ministro Marco Aurélio Mello, relator, já explicou que só notificará a defesa para a apresentação de defesa prévia após o encerramento da análise dos recursos, como o da PGR, que insiste na prisão do senador. (AE)

Sexta-feira 25 de agosto, 2017 ás 09hs 30

TRÊS MULHERES QUE PODEM FAZER A DIFERENÇA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NO ENTORNO

Três mulheres podem fazer a diferença nas próximas eleições da Região do Entorno de Brasília. Um dos nomes fortes é Aleandra Sousa (PTB), primeira-dama do município de Águas Lindas, que, em entrevista ao repórter Catireiro, confirmou sua pré-candidatura para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Dona Aleandra, como é chamada, é atuante e muito carismática e está à frente da Secretária de Assistente Social, além de ser a atual presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) em Goiás.

Ela conta com o apoio do marido, prefeito Hildo do Candango (PSDB), figura carismática e de peso na política goiana, afinal foi reeleito com 67% dos votos válidos na última eleição. Hildo também é o representante dos prefeitos do Entorno, foi eleito como presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (Amab).

Do lado oposto da Região do Entorno há Leda Borges (PSDB), deputada estadual licenciada e atual secretária Cidadã do governo do Estado. A tucana já foi vereadora e a primeira mulher a se eleger prefeita na cidade de Valparaíso de Goiás. Ela conta com o apoio dos prefeitos de Valparaíso Pábio Mossoró (PSDB) e de Cidade Ocidental Fábio Correa (PSDB). Lêda é uma forte candidata para representar a região como deputada federal.

Em Luziânia, a professora Edina se destacou como uma vereadora atuante e hoje vice-prefeita é considerada a maior liderança no Jardim Ingá, que possui cerca de 45 mil eleitores, um terço dos votos de Luziânia, ou seja, o Ingá sozinho pode decidir uma eleição.

Atualmente Edina lidera as pesquisas de opinião para deputado da sua região, porém ela ainda não se manifestou se irá disputar o próximo pleito, mas está com certeza é uma carta na manga do atual prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD), que pode lançar a candidatura da professora para desbancar o adversário político da última eleição Célio Silva (PSDB), e assim garantir a continuidade e o fortalecimento da sua gestão.

 (Jornal Opção) 

Quinta-feira 24 de agosto, 2017 ás 00hs05