GOVERNO PREPARA LIBERAÇÃO SUPERIOR A R$ 5 BILHÕES DO ORÇAMENTO

Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões.

Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública.

Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas.

Apesar da liberação de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do corte orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1 bilhões permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha para que o anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a divulgação do relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para esta semana.

Um integrante da equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos ministérios para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo deixar o descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores acabem optando pela liberação “mais fácil”, o que poderia levar a gastos mal feitos.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência pública no início do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes do prazo legal.

Clima favorável

A ala política do governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio para aprovar o pacote fiscal e a avançar na votação de uma reforma da Previdência mais enxuta.

O Palácio do Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e sairá nos próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no pagamento de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de recursos para obras em curso.

A recuperação da arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores dos últimos leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios que estavam retidos pela Caixa e Banco do Brasil abriram o caminho para a liberação.

Cálculos preliminares da área econômica apontam que a margem para a nova liberação de recursos inclui R$ 1 bilhão obtido com o ágio nos leilões de hidrelétricas que eram da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); R$ 3 bilhões do ágio observado na 13.ª Rodada de áreas de petróleo e R$ 4 bilhões do saque adicional de precatórios, após pareceres jurídicos do governo dando sustentação para que os bancos liberem o dinheiro.

No fim do mês passado, como mostrou o Estadão/Broadcast, havia expectativa de incorporar R$ 6 bilhões de arrecadação acima do previsto, mas ainda é preciso aguardar a projeção da Receita Federal para a reta final do ano.

Se confirmados, esses ganhos somam cerca de R$ 14 bilhões, mas nem tudo poderá ser liberado. Parte será consumida devido a recentes frustrações, como a verificada no leilão do pré-sal. A arrecadação ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do esperado. É preciso também esperar as adesões ao Refis, que se encerram hoje, para verificar se a arrecadação ficará acima ou abaixo dos R$ 8,8 bilhões que estão hoje no Orçamento. (AE)

Terça-feira, 14 de novembro, 2017 ás 11hs40

PSDB deve perder e PMDB e PP ganhar espaço com reforma ministerial

O presidente Michel Temer deve tirar a reforma ministerial do papel nas próximas semanas. A informação é confirmada por fontes no Palácio do Planalto e por parlamentares do chamado Centrão – o grupo pressiona para ganhar mais espaço no governo. Temer já comunicou alguns de seus interlocutores no Congresso sobre a intenção de redesenhar a distribuição de cargos de primeiro escalão nos próximos 15 dias. Com as mudanças, o PSDB deve perder dois dos seus quatro ministérios, enquanto PMDB e PP podem ganhar mais espaço.

A antecipação da reforma foi revelada  domingo (11/11) pela “Folha de S.Paulo”. A reportagem apurou que a ideia inicial do presidente é reduzir o tamanho do PSDB no governo pela metade. Dos quatro ministérios que detêm atualmente – Governo, Cidades, Relações Exteriores e Direitos Humanos -, os tucanos continuariam com dois. Sob forte pressão do PTB e do PP, Temer deve tirar Bruno Araújo (PE) do Ministério das Cidades e Luislinda Valois (BA) dos Direitos Humanos.

Antonio Imbassahy (BA) tende a perder a Secretaria de Governo, mas, como se tornou uma figura próxima do presidente, pode ser deslocado para outra pasta. O tucano é alvo de críticas de parlamentares e está desgastado na função por não atender aos pleitos da base. Já Aloysio Nunes Ferreira (SP) deve continuar à frente do Itamaraty.

Segundo um integrante da base governista, o objetivo do Palácio do Planalto é tornar a composição do governo proporcionalmente mais justa aos votos obtidos pelos partidos em pleitos importantes. Nesse sentido, o PSDB é visto como uma legenda que entrega menos do que outros partidos aliados ao governo. Os tucanos ficaram divididos nas votações que avaliaram a admissibilidade das duas denúncias penais contra Temer, por exemplo.

Com essa reestruturação dos cargos, Temer estaria preparando terreno para dirimir a insatisfação dos congressistas, visando a garantir apoio para uma possível votação da reforma da Previdência. “É uma decisão difícil para o presidente em função da lealdade de alguns tucanos. Mas essa decisão, pelo andar da carruagem, é cada dia que passa mais inevitável”, afirmou o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (MS).

“Todos os partidos que estiveram conosco nessas disputas devem ser aproveitados em conformidade com o grau de sua lealdade. O índice de lealdade hoje passa pelo PMDB, PP, PSC. Uns tiveram mais e outros tiveram menos. Os que tiveram maior porcentual de lealdade devem ser mais valorizados”, afirmou o vice-líder.

Desgosto

Se confirmar a promessa feita ao Centrão, Temer corre o risco de deixar desgostosa a ala do PSDB que vota com o governo em um momento em que se articula a votação da reforma da Previdência. Uma fonte ligada ao Centrão lembra, no entanto, que o presidente não pode deixar de dar uma resposta ao PTB e PP, partidos que estão “jogando duro” com ele.

Há governistas que acham que vale a pena se livrar de parte do PSDB mesmo com o risco de perder votos porque o Planalto poderá ser compensado com a fidelidade do PP e do PTB. Assim, a aposta no Centrão é que o PP ficará com Cidades e o PMDB retomará o controle da Saúde. A cobiça do Centrão em relação ao ministério comandado por Bruno Araújo se deve ao poder de investimento da pasta e ao seu potencial político.

Questionado pela reportagem, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, disse que Temer “está avaliando” a possibilidade de fazer uma reforma ministerial e “vai julgar o momento oportuno de tomar essas decisões”.

“O timing, é o presidente que tem comando sobre isso. Ele está fazendo as avaliações dele. É importante dizer que as decisões da convenção do PSDB são decisões que dizem respeito ao PSDB. A composição do ministério e o tempo de fazer isso são atribuições específicas do presidente”, afirmou o ministro.

Ele negou que a decisão de tirar a reforma ministerial do papel esteja relacionada com o avanço da discussão feita por tucanos para que o partido deixe a base aliada. “A convenção é um problema do PSDB. A decisão do presidente vai estar de acordo com os interesses do País e do governo. São coisas distintas”, disse.

As novidades sobre uma possível reforma ministerial vêm à tona um dia depois de o senador Aécio Neves (PSDB-MG), aliado de Michel Temer, dizer que está chegando a hora de seu partido desembarcar da base aliada. “Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos”, disse o mineiro após criticar os “cabeças pretas”, ala que faz oposição ao Palácio do Planalto. (AE)

Segunda-feira, 13 de novembro, 2017 ás 11hs00

GIUSEPPE VECCI, PERMANECE NA PRESIDÊNCIA DO PSDB

O discurso de união em prol de um novo caminho para o PSDB. Esta foi a tônica da convenção estadual do partido, realizada na manhã deste sábado (11/10) em um hotel da capital. O deputado federal e atual presidente do PSDB goiano, Giuseppe Vecci, permaneceu na presidência da legenda.

Em entrevista, o tucano disse que a sigla vive um momento de autocrítica e lembra que serão necessários esforços de toda a militância para que o PSDB, por meio de uma liderança aguerrida, possa guiar o país para fora da crise política.

“Assumi a presidência do PSDB em um momento muito delicado da política brasileira. Falta esperança e sobra descrença e ceticismo por parte da população. Nós, do PSDB, temos um compromisso com o cidadão brasileiro. Temos de proporcionar diversas melhorias, entre elas, econômicas e sociais, e esse caminho é árduo”, comenta.

Presente no encontro, o vice-governador José Eliton (PSDB) endossou o discurso de unidade da legenda e disse que o partido, ao menos em Goiás, já segue esse caminho. “Estamos em convergência, fortalecendo e destacando o trabalho feito pelo governo Marconi Perillo em Goiás”, disse.

Pré-candidato às eleições do ano que vem, o tucano também comentou sobre a disputa para o comando nacional da legenda, saindo em defesa do nome do governador goiano. “Marconi tem todas as credenciais para liderar o partido em um momento importante para apresentar um caminho para a solução da crise”, finalizou.

Domingo, 12 de novembro, 2017 ás 13hs00