Em
busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política
do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do
orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe
econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a
R$ 5 bilhões.
Pelos
cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar
poderia comprometer o funcionamento da máquina pública.
Os
cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o
valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid,
deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a
decisão. O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório
bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve
de base para os cortes e liberações das despesas.
Apesar
da liberação de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do
corte orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1
bilhões permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha
para que o anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a
divulgação do relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para
esta semana.
Um
integrante da equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos
ministérios para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo
deixar o descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores
acabem optando pela liberação “mais fácil”, o que poderia levar a gastos mal
feitos.
O
ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência
pública no início do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes
do prazo legal.
Clima favorável
A
ala política do governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da
reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio
para aprovar o pacote fiscal e a avançar na votação de uma reforma da
Previdência mais enxuta.
O
Palácio do Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e
sairá nos próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no
pagamento de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de
recursos para obras em curso.
A
recuperação da arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores
dos últimos leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios
que estavam retidos pela Caixa e Banco do Brasil abriram o caminho para a
liberação.
Cálculos
preliminares da área econômica apontam que a margem para a nova liberação de
recursos inclui R$ 1 bilhão obtido com o ágio nos leilões de hidrelétricas que
eram da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); R$ 3 bilhões do ágio
observado na 13.ª Rodada de áreas de petróleo e R$ 4 bilhões do saque adicional
de precatórios, após pareceres jurídicos do governo dando sustentação para que
os bancos liberem o dinheiro.
No
fim do mês passado, como mostrou o Estadão/Broadcast, havia expectativa de
incorporar R$ 6 bilhões de arrecadação acima do previsto, mas ainda é preciso
aguardar a projeção da Receita Federal para a reta final do ano.
Se
confirmados, esses ganhos somam cerca de R$ 14 bilhões, mas nem tudo poderá ser
liberado. Parte será consumida devido a recentes frustrações, como a verificada
no leilão do pré-sal. A arrecadação ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do esperado. É
preciso também esperar as adesões ao Refis, que se encerram hoje, para
verificar se a arrecadação ficará acima ou abaixo dos R$ 8,8 bilhões que estão
hoje no Orçamento. (AE)
Terça-feira,
14 de novembro, 2017 ás 11hs40
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