O
advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4), nesta quinta (25) que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no
processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da
Lava Jato, na quarta (24) e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de
prisão em regime fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade.
“Requer
o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados,
para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja
proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia
Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional,
intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas”,
requereu. A solicitação do advogado preenche oito páginas.
Klomfahs
informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido ‘em nome da sociedade
brasileira’. O advogado não tem nenhuma relação com o processo do tríplex.
Lula
informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta (26)
para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o
petista retorna dia 29 de janeiro.
O
advogado diz ver ‘risco de que o condenado requeira asilo político no país de
destino’. Segundo Klomfahs, ‘a FAO não informou em sua agenda que o
ex-presidente vai participar do encontro’.
“Esses
são os fatos gravíssimos que nos levam a representar a esta Egrégia Turma, a
provocação processual para que, de ofício, decrete a entrega do passaporte ao
juízo de 1º grau, como medida preventiva, em face das circunstâncias e
peculiaridades do caso e das condições pessoais do condenado em segunda
instância de ter sido presidente da República e de ter grande probabilidade de
articulação com personagens e políticos esquerdistas de outros países, para a
concessão de asilo político, escapando assim e frustrando toda a aplicação da
Lei Penal e Processual Penal aos crimes confirmado em segunda instância”,
requereu o advogado.
No
documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do passaporte,
‘que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do
condenado ao país de destino’.
Quinta-feira,
25 de janeiro, 2018 ás 17hs00
