Os
Estados Unidos podem ter vetado a venda ao governo da Nigéria de ao menos 10
aviões A-29 Super Tucanos, produzidos em parceria da Embraer com a americana
Sierra Nevada. As aeronaves, consideradas de ataque leve, seriam utilizadas no
combate a terroristas do grupo Boko Haram. O veto americano é atribuído às
acusações de desrespeito sistemático dos direitos humanos por militares
nigerianos. Em 2015, os EUA impediram compra de helicópteros de combate pela
Nigéria de Israel pela mesma razão: “desrespeito de direitos humanos”. A Leahy
Law proíbe os EUA de fornecerem material bélico a países onde os direitos
humanos não são integralmente respeitados. A Embraer informou que não comenta
“vendas não concretizadas” e classifica quaisquer informações sobre o caso como
“especulativas”. A Embraer e a Sierra Nevada venderam vinte Super Tucanos ao
governo do Afeganistão por R$ 1,5 bilhão, em 2013.
ESTABILIDADE OBRIGA GOVERNOS
A MANTER SERVIDOR
Mesmo
em situação falimentar, como na crise atual, União, Estados e Municípios são
impedidos de demitir servidores, ainda que não sejam necessários. O artigo 41
da Constituição lhes garante estabilidade. Por essa razão, apenas 5.659 foram
punidos com desligamento em todo o Pais, entre os anos de 2003 e 2015. Em
média, foi uma demissão por município em 13 anos, após processos que se
arrastam durante anos.
POUCO SOBRA
No
DF, cuja pindaíba não é das piores, o governo entrega 77% de toda a receita a
7% da população (221 mil servidores, inclusive inativos).
ÚNICA HIPÓTESE
Se
os gastos com servidores ultrapassar o “limite prudencial”, a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) autoriza demissões, até recuar do limite.
LIMITE JÁ ATINGIDO
A
estimativa, no Planalto, é que a maioria dos Estados e Municípios já atingiu o
chamado “limite prudencial” nos gastos com pessoal.
ASSIM É, SE LHE PARECE
A
Polícia Federal – diz a revista Época – pediu a quebra dos seus sigilos
bancário e fiscal, que vergonha, mas o presidente do Tribunal de Contas da
União (TCU), Aroldo Cedraz, nega ser investigado.
AÍ TEM COISA
O
Senado não tem pressa para votar logo a PEC do Teto de Gastos, mas anunciou
votação vapt-vupt um novo projeto de “repatriação” de recursos ilegais de
brasileiros no exterior.
‘FORA, RENAN’
Bomba
na internet a mobilização para o início da campanha “Fora Renan”, domingo, às
9h, em Maceió, na frente da casa do presidente do Senado, no mesmo padrão do
“Fora Dilma” e do “Fora Cunha”.
QUASE UM FLAGRANTE
No
exato momento em que cerca de setenta pessoas quebraram portas de vidro e
invadiram o plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tratava com líderes
partidários da anistia ao “caixa 2” de políticos.
DOIS PESOS...
Ao
contrário dos “movimentos sociais” e sindicalistas, que invadem, depredam,
bloqueiam, pintam e bordam, os invasores da Câmara, ontem, “de direita”, foram
enquadrados na Lei de Segurança Nacional.
ESTUDAR, QUE É BOM...
Invasores
do colégio Dom Pedro II, no Rio, anunciaram a exibição, nesta sexta, do filme
“Azul é a cor mais quente” para os adolescentes. O filme contém cenas de sexo e
de uso de drogas explícitos.
ESPELHO MEU
Os
jornalões descobriram o que os leitores desta coluna sabem há meses. O deputado
Jair Bolsonaro (RJ) prepara seu desembarque do Partido Social Cristão (PSC).
Ele quer um partido para chamar de seu.
O PAÍS PIORA
Na
violência de invasões a prédios públicos, a escolas e até a casas legislativas,
o Brasil assiste, à direita e à esquerda, demonstrações reiteradas de intolerância
e, sobretudo, de ignorância política.
QUINTA-FEIRA, (17/11/2016)
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