Pirenópolis ganha mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural

O município de Pirenópolis, em Goiás, ganhou sexta-feira (9/08) mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) transforma a Fazenda Lavras do Abade em uma dessas unidades de conservação local.

A RPPN Mata da Borboleta Azul ocupa área total de 4,61 hectares e passa a ser administrada pelo atual dono da fazenda, Sávio Cruvinel Câmara, que ficará responsável por garantir o cumprimento da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).

A RPPN é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, sem que seja realizada a desapropriação de terra. Nestas áreas é permitido atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável.

Com a criação da reserva também fica garantida a preservação da beleza natural, ambientes históricos, proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos e outros serviços ambientais. (ABr)

Sexta-feira, 09 de agosto, 2019 ás 10:00

Lista das pessoas assassinadas pela esquerda armada no Brasil entre 1964/1985

Em reação à tentativa das guerrilhas e grupos terroristas de extrema-esquerda de tomar o poder e instaurar regimes totalitários (nos moldes soviéticos e cubanos), diversos países da América do Sul (entre eles o Brasil) adotaram regimes militares de exceção para garantir a segurança dos seus cidadãos.

O modus operandi das forças de segurança destes regimes é um tema polêmico, porém mais polêmico ainda é o silêncio da mídia e das autoridades sobre os crimes cometidos pelos integrantes das células terroristas em atividade.

Abaixo uma lista com os nomes de todas as vítimas confirmadas do terrorismo de extrema-esquerda no Brasil durante o Regime Militar (1964-1985).

Boa parte destes grupos já se encontrava em atividade desde 1961.

Não estão incluídos os nomes de feridos (sobreviventes) ou desaparecidos, somente vítimas assassinadas pelos terroristas e que morreram durante o ataque ou devido aos ferimentos.

Para aqueles que foram vítimas da esquerda, não há indenizações […] essas pessoas não têm sequer direito à memória […] foram apagados da história pela Comissão da Verdade! (Com o Diário do Brasil)

Segunda-feira, 05 de agosto, 2019 ás 12:00

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Proposta determina atendimento ininterrupto das 8 às 18 horas em órgãos públicos

O Projeto de Lei 3344/19 exige o funcionamento ininterrupto das 8 às 18 horas, nos dias úteis, dos serviços de atendimento presencial de todos os entes federados. Prevê ainda que não poderá haver demora de mais de uma hora para o atendimento do público. O texto altera a Lei 13.460/17.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A ideia é garantir que o cidadão que se desloca da residência ou se ausenta do trabalho para buscar atendimento em órgãos públicos não seja surpreendido por informação que frustre a pretensão de resolver demandas administrativas junto ao poder público”, disse o autor, deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Quinta-feira, 1º de agosto, 2019 ás 18:00