Esquerda parece não perceber que as ruas aplaudem e aprovam Sergio Moro

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é visto de uma maneira pelo povão e de outra pelos ideologizados de direita (puramente heroico) e de esquerda (mal-intencionado, praticamente criminoso). Uma curiosidade: entre pessoas mais pobres e de classe média — e não se está divulgando pesquisas, mas vulgarizando resultado de conversas esparsas com pessoas nas ruas e no comércio —, ainda é visto como o juiz de Curitiba que pôs a “cambada de ladrões” (a palavra “corruptos” é menos mencionada) na cadeia. A prisão do ex-presidente Lula é vista como um “trunfo” e um indicativo de que o Brasil pode funcionar, pois é uma prova de que a impunidade, embora não tenha acabado, está diminuindo.

Quanto ao fato de Sergio Moro supostamente ter combinado táticas e estratégias com procuradores do Ministério Público Federal para “fisgar” corruptos — como se fosse orientador de uma espécie de força-tarefa justiceira, as pessoas, desde que não ideologizadas à esquerda e à direita, têm o mesmo sentimento: se é para prender larápios, aqueles que dilapidam o Erário, então tudo é lícito. Elas dizem que os poderosos usam as leis para se protegerem, procrastinando inquéritos e processos e, no final, se livram das penas. Então, se alguém trabalha para pôr empresários e políticos venais na cadeia, agindo legal ou ilegalmente, está legitimado. É assim que pensa parte dos brasileiros — talvez a maioria.

Para “capturar” corruptos, os que roubam o país há décadas, “vale tudo”. Eis o pensamento dominante. Por isso, apesar do bombardeio da imprensa, que divulga com estardalhaço mensagens trocadas entre Sergio Moro e procuradores federais, como Deltan Dallagnol, a popularidade do ministro permanece alta e intocável. Insistindo, é visto como o indivíduo que, atuando contra o establishment, teve coragem e competência para condenar ladravazes do Erário — e das esperanças da sociedade — e “enviá-los” para a cadeia. “Legalidade”, ante isto, é visto como “filigrana”. A ideia de Estado de Direito, na opinião de muitos brasileiros, é vista não como uma maneira de proteger todos, e sim como um modo de salvaguardar os direitos dos que têm dinheiro e poder.

Hoje, se a disputa eleitoral fosse entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro, é provável que o ex-juiz teria um páreo muito mais duro do que Fernando Haddad para o presidente. Fica-se com a impressão de que, tendo percebido isto, Bolsonaro defende seu ministro, o apoia em várias coisas, mas não em tudo. Porque sabe que, na política, o adversário mora às vezes ao lado, na mesma “casa”, não a quilômetros de distância.

Uma palavra sobre a esquerda. Não há dúvida de que a esquerda tem intelectuais sofisticados, para além dos militantes que só repetem frases de efeito e bordões. Mas, quando se comportam meramente como militantes, intelectuais começam a perder a capacidade de distinguir o que é real e o que é desejo. Os que são petistas tratam Sergio Moro como “criminoso”, como se tivesse cometido crimes como os dos investigados e penalizados pela Operação Lava Jato. Pensam, por certo, que influenciam a sociedade, sobretudo aqueles que teoricamente não têm opinião formada a respeito da questão. Pois, por aquilo que se ouve nas ruas, as pessoas têm noção de que possíveis atos ilegais (ou ilegítimos) cometidos por Sergio Moro e Deltan Dallagnol foram necessários para pôr corruptos na cadeia. Então, quando combate Sergio Moro, tentando gerar uma equivalência entre suas ações punitivas e as ações dos corruptos — sugerindo que estes são vítimas —, a esquerda (a imprensa às vezes parece seguir pelo mesmo sendeiro) se coloca, na prática, contra a maioria da sociedade patropi.

Quando questionadas no apoio a Sergio Moro, que pode ter “abusado” da lei, as pessoas sugerem que as coisas devem ser vistas com gradação: não há como combater poderosos — incrustados na máquina do Estado ou no mercado há décadas — atuando 100% dentro das regras legais. O ex-juiz Sergio Moro é visto como realista e dotado de bom senso. Aqueles que o combatem são percebidos como mal-intencionados. A percepção coletiva sugere que o ministro da Justiça, quando atuou como magistrado, não deve ser criticado? Não. O que se mostra, acima, é como a sociedade percebe sua ação. (Com o Jornal Opção)

Terça-feira, 13 de agosto, 2019 ás 12:00

Cartão de confirmação do Encceja já está disponível

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 já podem acessar a Página do Participante na internet. O documento está disponível na Página do Participante no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Encceja

Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.

Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

(Com informações do Ministério da Educação)

Segunda-feira, 12 de agosto, 2019 ás 18:00

Condenado diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto

Fazendo birra, o ex-presidente Luiz Inácio determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.

Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, o paciente não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente semianalfabeto diz que leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

O paciente está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro privativo e muitas mordomias e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

A pena do condenado foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras.

O paciente recebe seus advogados duas vezes por dia, de manhã e à tarde, na cela em que está preso. As visitas de líderes petistas são comuns a toda hora e, portanto, seria impossível ter tempo para ler tantos lixos já que ele é semianalfabeto

Políticos da cúpula do partido insistem para ele solicitar o benefício para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletrônica. Dizem, no geral, que a população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele fora da prisão para construir seu discurso.

O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredutível, sobretudo quanto à possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair de tornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem.

Lula cumpre pena em Curitiba por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex. Se os ministros entenderem que é inconstitucional a antecipação da pena antes do trânsito em julgado, o ex-presidente sai da cadeia. (FolhaPress)

Domingo, 11 de agosto, 2019 ás 18:00