O
presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou na saída do hotel em que está
hospedado em Abu Dhabi que existe a possibilidade da Globo não renovar a
concessão. Bolsonaro responsabilizou a mídia por notícias que tentaram
‘desestabilizá-lo’. O político acredita que empresas de comunicação podem ter
problemas no processo de renovação, que acabará durante o seu mandato.
“Tem
empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém.
Quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam
pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida”, comentou o
presidente na manhã desta segunda-feira (28).
O
presidente afirmou ainda que ‘o pessoal quer pegar fantasma e rachadinha o
tempo todo’, se referindo a Cileide, que não seria funcionária fantasma. “Ela
desde 2002 estava no mesmo endereço”. “Não é fantasma. Sempre morou desde 2002,
a casa é minha, está em meu nome. Ela mora embaixo e em cima era um escritório,
um fundo de quintal, por assim dizer”, explicou Bolsonaro. Áudios indicam que o
presidente comunicou a Queiroz a intenção em demitir uma funcionária do
gabinete do seu filho Carlos Bolsonaro (PSC), que é vereador. O intuito seria
desvincular mulher da família Bolsonaro. (O Dia)
O
raciocínio do editor Carlos Newton sobre corrupção e felicidade, me trouxe
recordações. Quando criança, cresci na Sociedade Amigos de Bairro da Praia do
Pernambuco, no Guarujá. Ali, naquele tempo, estava condensado grande parte do
poder financeiro (famílias oligarcas), poderosos formadores de opinião da época
(o D e o Z da DPZ, por exemplo), gente graúda do governo (Simonsen, etc.), o
Emerson fazendo cooper na praia (com o boné da Copersucar), etc., e até os
generais que chegavam da base de Santos para discutir o editorial da próxima ‘O
Cruzeiro’ a ir para as bancas….
Éramos
uma comunidade um tanto isolada da cidade naquele tempo e, em meio a isso, nós,
a juventude da praia, convivíamos muito bem com caseiros e todo o pessoal que
trabalhava no bairro, dos sorveteiros da Kibon aos seguranças do ‘Jequitimar’.
NA
FAVELA – Tínhamos a liberdade de ir beber e jogar bilhar na favela da “Maré
Mansa”, nos fundos do bairro. Certa vez me convidaram para jantar, um arroz com
feijão, bife e quiabo, estava tão bom que cochilei no barraco e esqueci de
voltar para casa.
Convivíamos
pacificamente, e felizes. No meu caso tem gente simples daquele tempo que até
hoje me chama de ‘meu filho’.
Os
meses de estudo eram em São Paulo, onde encontrava com o Mario Amato todos os
dias, no vestiário, saindo da natação; eu almoçava no clube, éramos garotada,
fazíamos alvoroço porque fulano de tal estava usando um relógio digital,
daqueles primeiros, vidro escuro, onde apareciam os números em luz vermelha,
isso muito antes dos mostradores de cristal líquido poderem ser comprados a
baciada na galeria Pagé; isso no tempo em que para ter um relógio digital
precisava possuir a fortuna de um Blairo Maggi.
EU
E ERMÍRIO – Lembrei também do dia em que eu usava um chapéu de feltro do meu
avô (cravado de ‘bottons’ da Eco 92) e caminhava pelo centro de São Paulo
(Xavier de Toledo – Mappin – Praça Ramos de Azevedo – Teatro Municipal) quando
o Antonio Ermírio de Moraes saiu, sozinho, do prédio da Votorantim, caminhando
na mesma calcada no sentido oposto.
Nos
miramos uns segundos a mais que o normal, eu por ele ser quem era, ele por eu
estar com aquele chapéu…
Não
pareceu infelicidade o que vi na face do bilionário, mas um semblante de quem
não tinha aquele tipo de liberdade, de poder usar um chapéu quatro décadas fora
da época e andar com aquele ar de ‘saí por aí’… E quando que eu veria novamente
um bilionário caminhando sozinho no centrão de São Paulo, nos dias de hoje!?!
ANTIGAMENTE…
– Lembrei de fotografias da São Paulo antiga, das ruas no Centro ao Conjunto
Nacional na Av. Paulista, todos trajavam ternos, chapéus, até mesmo na classe
operaria todos tinham um terno e um chapéu para fazer par aos costumes, não
eram relegados ao malabarismo de farol, a maratonistas de chinelo furado
correndo para vencer o tempo do semáforo, tirando a sorte para vender umas
balinhas…
Na
década de 90 havia um ambulante vendendo dropes na rua do melhor cursinho de
São Paulo, junto ao cemitério da Consolação, que ‘falava’ em inglês com todo
mundo quando oferecia seu produto; era de uma simpatia! Ele transmitia uma
felicidade que não tinha jeito!
Todos,
mesmo os ranzinzas, todos entravam na dele! Só se via motorista abrindo o maior
sorriso! E o cara vendia aos montes por conta disso! Ficou famoso, foi
‘estudado’ por trabalhar feliz assim…
FELICIDADE
– Se a alma do negócio é a felicidade, mas felicidade mesmo e não essa
‘macacagem’ dos presidentes que posam um ‘sorriso Colgate’ para as câmeras, e
meio segundo depois estão olhando pro lado com ‘vontade de matar’, certamente
estamos vivendo um negócio errado.
Os
exemplos sempre vêm de cima, dos que nos antecederam nesta vida. Vendo sumir a
simplicidade que Carlos Newton mencionou no texto, a empatia e o coletivismo
sendo trocados por “metidez”, a poesia musical de Noel substituída pela
baixaria de uma Anita qualquer da vida, resta-nos reconhecer as nossas riquezas
do passado, valorizar as riquezas sociais que sobrevivem do presente (como o
show dos Tribalistas na Arena do Palmeiras em 2018!) e comungar com o
verdadeiro Deus, em espírito, para que tenhamos a força necessária para
reavivar a memória que nos ensinou o caminho dessa felicidade; que ela está
sendo perdida, cada vez mais por falta de exemplos, sendo apagada da lembrança
dos que vivem o tempo atual.
Há
talentosos advogados e até juízes e ministros que se especializam em procurar
brechas nas leis e encontrar novas interpretações que possam justificar a
absolvição ou mesmo a soltura de seus clientes ou amigos. Isso sempre houve, a
Advocacia não é uma atividade absolutamente ética, pois convive com o crime e o
enriquecimento ilícito, acaba sofrendo contaminação, com ocorre com a Polícia,
uma atividade em que há muitos descaminhos.
Agora
está em foco justamente uma dessas artimanhas jurídicas, que visa a proibir a
prisão após o réu ser condenado em segunda instância.
PRESCRIÇÃO
– A intenção clara é abafar a Lava Jato e eternizar os processos até que as
penas prescrevam, o que significa a absolvição técnica dos réus, não importa a
gravidade dos crimes cometidos. A esse respeito, deve-se esclarecer que não é o
crime que prescreve, o que ocorre é a “prescrição da pretensão punitiva”. Se o
processo demorar muito tempo, como é normal no Brasil, a prescrição é quase
certa.
No
caso dos principais crimes da Lava Jato, se o político for condenado a quatro
anos (metade da pena máxima de corrupção ativa), em oito anos o processo
prescreve. No caso da lavagem de dinheiro, se for condenado à metade da pena
máxima, a prescrição ocorre em dez anos.
Recentemente,
o senador Jader Barbalho (MDB-PA), que é uma espécie de garoto-propaganda da
corrupção, foi beneficiado com a prescrição, que cai pela metade quando o réu
completa 70 anos. Nada mal, não é mesmo.
QUATRO
PROBLEMAS – Ao urdir essa jogada para assegurar a impunidade de corruptos e
corruptores, porém, os ministros “garantistas”, estão tendo inesperados problemas
de percurso.
QUANTOS SERÃO BENEFICIADOS? – Não se sabe
ao certo o número de réus que serão beneficiados, havendo três previsões –
cerca de 5 mil, de 84 mil e de 196 mil, façam suas apostas.
E OS PRESOS MAIS PERIGOSOS? – Como fazer
para garantir a prisão de réus de alta periculosidade? Como os benefícios da
lei serão para todos os condenados em segunda instância que aguardam recursos
no Superior Tribunal de Justiça (terceira instância), conforme frisou o
presidente Dias Toffoli, como fazer para manter presos os bandidos mais
perigosos?
QUANDO HÁ TRÂNSITO EM JULGADO? – Como
aprovar que o trânsito em julgado seja após condenação no STJ, se qualquer
estudante de Direito sabe que isso só ocorre após esgotamento de recursos ao
Supremo?
COMO JUSTIFICAR A BENESSE? – O problema
maior talvez seja esse. Dos 196 países da ONU, o Brasil passará a ser o único
que só prende após o trânsito em julgado. Isso significará descumprimento de
tratados internacionais sobre combate à corrupção, cujos dispositivos, após
aceitos pelo Congresso, passaram a ter valor superior aos da nossa
Constituição.
ARGUMENTOS
SEM BASE – Os argumentos levantados pelos ministros “garantistas” chegam ao
ridículo. Fala-se que os criminosos perigosos, após condenação na segunda
instância, ficariam presos “preventivamente”. Ocorre que esse tipo de réu já
sofre prisão preventiva logo na primeira instância.
Quando
o Tribunal de Justiça ou no Tribunal Regional Federal confirma a condenação
dele e fixa a pena, automaticamente decai a prisão preventiva da primeira
instância. E quem já está sob sentença condenatória determinada pelo Tribunal,
não pode ser preso preventivamente, isso seria uma maluquice completa.
CASO
DE CUNHA – O melhor exemplo é o caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Em 17 de
outubro de 2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
negou pela segunda vez a liminar que pretendia mudar a condição do ex-deputado
federal Eduardo Cunha de apenado para preso preventivo.
No
julgamento da apelação de Cunha ao TRF-4, que o condenou por unanimidade a 14
anos e seis meses de reclusão em novembro de 2017, houve a determinação de
execução provisória da pena em segundo grau, tornando o réu apenado, e não mais
preso preventivo.
Em
tradução simultânea, o Supremo se meteu em uma enorme enrascada.E está difícil sair dela.
