Mudanças
na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento
estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os
servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de
Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco
Mundial e divulgado na quarta-feira (9/10).
Segundo
o relatório, as reformas administrativas podem trazer ganhos fiscais
significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais. Para isso, o
estudo considera necessária a melhoria da gestão de recursos humanos para o
crescimento da produtividade. “Se, no setor privado, os recursos humanos são um
elemento de diferenciação e obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no
setor público, faz-se urgente uma gestão mais racional, adequada à realidade.
São necessárias reformas que proporcionem economia fiscal e que tragam ganhos
de eficiência na estrutura das carreiras dos servidores”, diz o levantamento.
De
acordo com a análise do Banco Mundial, é preciso melhorar o planejamento
estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os
servidores públicos com melhor desempenho. No Poder Executivo federal,
constatou-se a existência de carreiras com atribuições muito específicas. “Com
mais de 300 variações, é comum a existência de carreiras com atribuições
semelhantes, mas orientadas especificamente a um órgão ou entidade, favorecendo
a fragmentação e a desigualdade de tratamento entre setores. ”
Os
dados mostram que, no setor público brasileiro, os salários são altos, quando
comparados a outros países. Em uma comparação com 53 países, os servidores
públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da amostra, com ganho 19%
maior do que o dos trabalhadores do setor privado.
O
governo federal emprega cerca de 12% dos servidores públicos brasileiros e
despende com salários e vencimentos cerca de 25% do gasto total com o
funcionalismo público. Esse valor cresceu a uma taxa média de 2,9% ao ano de
2008 a 2018, representando 22% de suas despesas primárias. “Apesar desses
valores serem estáveis como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, soma de
todas as riquezas produzidas no país], lidar com o problema das finanças
públicas envolve necessariamente racionalizar tais despesas nos próximos anos,
já que é a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas da Previdência.
”
Segundo
o levantamento, os servidores do governo federal são bem qualificados e
geralmente mais bem remunerados que os empregados da iniciativa privada. Em 2019,
44% recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% recebem mais de R$ 15mil; e 11%
recebem mais de R$ 20 mil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2015, os servidores públicos federais têm renda
particularmente alta: dois terços encontram-se entre os 10% com maior renda no
país, 83% estão entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os 40% mais
ricos.
Segundo
projeções do Banco Mundial, até 2022, cerca de 26% dos servidores federais
terão se aposentado. “Isso possibilita a implementação de uma reforma
administrativa e de recursos humanos que gere ganhos de produtividade e que
tenha grande impacto fiscal”, diz o estudo.
O
relatório destaca ainda que a criação de um novo sistema de carreira garantiria
efeitos de curto e médio prazos ao não associar ganhos salariais futuros de
servidores da ativa com aumentos salariais de funcionários públicos
aposentados, uma vez que se estima que, em 2030, cerca de 25% da folha de
pagamentos do governo federal será destinada a servidores que ainda serão
contratados.
“Estima-se
que, reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000,006 e
aumentando o tempo necessário para chegar ao fim da carreira, seria possível
obter uma economia acumulada, até 2030, de R$ 104 bilhões. Como alternativa,
reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$
26,35 bilhões. Tal conjunto de políticas afetaria apenas novos servidores”,
mostra o levantamento.
*Com
informações do Banco Mundial
Quarta-feira,
09 de outubro ás 12:00
