ACORDO FACILITARÁ CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou um acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos países do grupo. O acordo foi firmado sábado (17/7), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola.

 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chefiou a delegação brasileira no evento. Além de Mourão, integram a comitiva o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o secretário de Assuntos Estratégicos, Flavio Rocha, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana.

 

Em nota sobre o acordo firmado em Luanda, o Itamaraty diz que, “uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da Comunidade, permitindo o adensamento progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de pessoas”.

 

Ainda de acordo com o Itamaraty, os debates do encontro centraram-se na necessidade de aumentar os fluxos econômicos e comerciais entre os estados-membros da comunidade, cuja corrente de comércio está em torno de US$ 13 bilhões. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo.

 

No encontro, cujo tema foi Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável, também foi definido que Angola exercerá a presidência da CPLP pelos próximos dois anos. Os países-membros da CPLP também expressaram preocupação com o aumento da fome e "das diversas formas de má nutrição no mundo", e saudaram a convocação da cúpula das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares 2021, que será realizada de 26 a 28 deste mês, em Roma.

 

Fundada em 1996 com base no idioma comum, a CPLP conta hoje com nove estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

 

O Brasil é o maior país da CPLP em termos de população, território e Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país).

 

No ano passado, as exportações do Brasil para os demais países da comunidade atingiram o patamar de US$ 2 bilhões. (ABr)

Sábado, 17 de julho, 2021 ás 16:13

 

SOCIEDADES MÉDICAS RECOMENDAM MANTER SEGUNDA DOSE EM 12 SEMANAS

 

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiram terça-feira (13/7) uma nota técnica conjunta em que se posicionam contra a decisão de reduzir de 12 para oito semanas o intervalo entre as doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Pfizer. A nota se contrapõe à decisão de estados e municípios que tomaram a decisão como resposta à chegada da variante Delta ao país.

 

As duas sociedades médicas defendem que "o número de mortes e hospitalizações que serão evitadas caso mais pessoas recebam a primeira dose, em especial em um cenário de estoques de vacinas limitados, supera substancialmente os eventuais prejuízos acarretados pelo prazo estendido".

 

A segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca no Brasil tem sido aplicada com intervalo de 12 semanas em relação à primeira. A bula da AstraZeneca prevê que o prazo pode ser de quatro a 12 semanas, enquanto a da Pfizer recomenda o intervalo de ao menos 21 dias.

 

Para atingir o maior número de vacinados com a primeira dose de forma mais rápida, países como o Brasil e o Reino Unido adotaram o prazo de 12 semanas para ambas. O Canadá estendeu esse prazo até quatro meses para a vacina da Pfizer, enquanto França e Alemanha adotaram seis semanas de intervalo.

A chegada da variante Delta ao Brasil e a possibilidade de ela se espalhar rapidamente, porém, levou alguns estados a reduzirem o intervalo para oito semanas, buscando completar de forma mais célere o esquema vacinal das pessoas que já receberam a primeira dose. O estado do Rio de Janeiro foi um dos que adotou essa recomendação para a vacina AstraZeneca, anunciada hoje pelo governador, Cláudio Castro. A capital fluminense, porém, optou por manter o intervalo em 12 semanas.

 

A SBIm e a SBP reforçam que a decisão de estender o prazo até 12 semanas conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que os países com alta incidência de casos e restrições no acesso à vacina se concentrem em alcançar a maior cobertura possível com a primeira dose.

 

"É evidente que, num cenário em que não houvesse estoque limitado de doses, a estratégia de postergar a segunda dose das vacinas poderia ser reavaliada, no entanto, infelizmente, este não é o caso do Brasil e de muitos outros países neste momento", diz a nota.

 

As sociedades médicas apresentam estudos realizados na Escócia, na Inglaterra e no Canadá, que mostram que a primeira dose dessas duas vacinas já teve impacto nas hospitalizações e mortes por covid-19.

 

Na Escócia, a primeira dose da AstraZeneca teve efetividade de 88% contra hospitalizações, enquanto a da Pfizer, de 91%, ambas observadas 34 dias após a aplicação. No Canadá, o estudo citado mostra ainda que a efetividade da primeira dose da Oxford/AstraZeneca contra hospitalizações ou mortes causadas pela variante Delta chegou a 88%, enquanto a da Pfizer, a 78%. Já na Inglaterra, pesquisadores identificaram que, três semanas após a primeira dose dessas vacinas, adultos infectados com o SARS-CoV-2 tiveram menos chances de transmitir o vírus para seus contatos domiciliares.

 

Apesar das ponderações, a SBIm e a SBP reforçam a importância da segunda dose e seu "inequívoco benefício" na proteção contra a covid-19. A nota reconhece que seria desejável oferecer a proteção adicional conferida pela segunda dose poucas semanas após a primeira dose e recomenda a adoção de mecanismos para aumentar a adesão à segunda aplicação, como agendamento, busca ativa e registros eletrônicos.

 

"Do ponto de vista programático e de saúde pública, a decisão da extensão do intervalo entre as doses, em cenários de escassez de vacinas, tem como motivador a antecipação da proteção de maior parcela da população e consequente redução das mortes, hospitalizações e morbidade associada a esta doença. Os modelos de impacto e efetividade dessa estratégia demonstram benefícios associados à extensão do intervalo da vacinação em todos os cenários avaliados", recomenda as sociedades médicas. (ABr)

Terça-feira, 13 de julho, 2021 ás 19:22

 

EX-PRESIDENTE DA ÁFRICA DO SUL É PRESO POR CORRUPÇÃO, ENQUANTO LULA TENTA SE ELEGER

 

Vejam a contradição – Lula, o mais depravado ladrão da história, é solto pelo Supremo Tribunal Federal, que o libera para ser candidato a presidente da República, enquanto na África do Sul o ex-presidente Jacob Zuma é preso, acusado de chefiar um esquema que desviou ‘dezenas de bilhões de dólares’ dos cofres públicos.

 

Que dupla medonha! Assim como Lula, Zuma reuniu apoiadores para evitar ser preso. Mas não conseguiu e se entregou à polícia para começar a cumprir sua pena de 15 meses de prisão. Zuma foi afastado do poder acusado de corrupção em larga escala dentro do Partido Nacional do Congresso Africano.

 

Diz a revista Oeste que Jacob Zuma tinha um status de herói nacional por ter lutado contra a política de apartheid ao lado de Nelson Mandela. Mas, segundo o New York Times, já era acusado de corrupção antes mesmo de ser eleito.

 

Segundo o atual presidente, Cyril Ramaphosa, no mandato de Zuma “dezenas de bilhões de dólares” foram desviados dos cofres públicos. Além disso, seu governo deixou a economia estagnada e altos índices de desemprego.

 

Numa situação parecida com a acontecida com o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, Jacob Zuma reuniu seus admiradores no domingo na cidade de Nklanda para tentar resistir à prisão. Em seu comício, disse que exigia “a terra que foi roubada há 573 anos” e que se “recusava a ser governado por espiões do apartheid”.

 

Diz a Revista Oeste que as autoridades deram até a meia-noite de quarta-feira, (07/7), para que Zuma se entregasse, o que ele fez quarenta minutos antes do prazo. Uma longa caravana de carros policiais o escoltou até o centro penitenciário de Escourt. “Estamos lidando com um infrator da lei repetitivo e recalcitrante na forma do Sr. Zuma”, declarou um dos responsáveis pela pena aplicada, o jurista Tembeka Ngcukaitobi.

 

O ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, declarou ao jornal britânico The Guardian que Jacob Zuma pode ser solto em apenas quatro meses, alegando problemas de saúde.

 

Em tempo: comparado a Lula, Zuma não passa de um trombadinha de periferia. O petista desvairado é a alma mais corrupta da face da terra. Leia-se, da história da humanidade.

 

*Publicado em 11 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

Domingo, 11 de julho, 2021 ás 12:10

CÂMARA ABRANDA LEI DA FICHA LIMPA E MOSTRA QUE NÃO SE PREOCUPA COM O INTERESSE PÚBLICO

 

Há poucos dias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 10.887/18, que altera a Lei 8.429/92. Não há dúvida de que a Lei de Improbidade Administrativa há muito tinha de ser modernizada. Se tinha como finalidade coibir malfeitos na gestão da coisa pública, ao longo de quase 30 anos de vigência a lei se converteu em uma perigosa fonte de insegurança jurídica, instrumento de indevida ação política do Ministério Público e fator inibidor do ingresso de bons quadros profissionais na administração pública, entre outras distorções.

 

Entretanto, a forma açodada como o projeto passou a tramitar desde a posse de Lira e a natureza das mudanças aprovadas mais revelaram a sobreposição dos interesses dos parlamentares, muitos dos quais envolvidos em ações de improbidade – como o próprio Lira –, do que o aprimoramento necessário da lei tendo sempre como norte o interesse público.

 

A proposta de reforma política em tramitação na Casa está igualmente descolada dos interesses da sociedade. No balaio há claros retrocessos, como a volta do financiamento de campanhas políticas por empresas e a permissão de coligações partidárias em eleições proporcionais, e aberrações como o chamado “distritão”, sistema que enfraquece os partidos – e, consequentemente, o diálogo – e privilegia indivíduos.

 

Agora, no que pode ser visto como um novo movimento de autodefesa da chamada classe política, os deputados acabam de aprovar um projeto que abranda a Lei da Ficha Limpa, uma grande conquista da sociedade brasileira.

 

Por 345 votos favoráveis e 98 contrários, os deputados acabaram com a pena máxima prevista na lei, a inelegibilidade, para os casos de governantes que tiveram suas contas rejeitadas pelos órgãos de controle e foram punidos apenas com multa.

 

Hoje estão inelegíveis por oito anos os administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidade insanável” em decorrência de “ato doloso de improbidade administrativa”. A Lei da Ficha Limpa não faz menção ao tipo de pena aplicada a cada caso. O deputado Enrico Miasi (PV-SP), relator do projeto, propôs uma ressalva às condenações que mantêm elegíveis os cidadãos que, embora tenham tido suas contas rejeitadas, receberam apenas pena de multa como punição.

 

“Não se aplica (a inelegibilidade) aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa”, diz o texto aprovado pelo plenário da Câmara.

 

O relator defende que a aprovação do projeto “representa incremento da segurança jurídica”, haja vista que alguns gestores públicos punidos com multa recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral para manter a elegibilidade.

 

Ora, a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa não tem, e não deve ter, relação com o tipo de punição, penal ou administrativa, que o mau administrador venha a receber por ter suas contas reprovadas.

 

A inelegibilidade advém, após processo no qual se garantiu a ampla defesa ao gestor público, que, por sua reconhecida incapacidade para bem administrar os recursos públicos sob seus cuidados, acabou tendo suas contas reprovadas. Ademais, a lei fala em dolo para efeitos de inelegibilidade. Ou seja, como ser tolerante com o gestor que teve a intenção de malversar recursos públicos, mas foi punido apenas com pena de multa?

 

O projeto seguiu para o Senado, onde se espera que a condescendência com a incúria no manejo de recursos públicos seja barrada.

*Deu no Estadão

Quarta-feira, 07 de julho, 2021 ás 15:42

 

CASOS DE DENGUE EM SÃO PAULO ESTE ANO SÃO O TRIPLO DO TOTAL DE 2020

O número de casos de dengue confirmados na cidade de São Paulo nos primeiros seis meses do ano já é mais do que o triplo dos registrados ao longo de todo o ano de 2020. Segundo o boletim epidemiológico da prefeitura, até o final de junho foram confirmados 6.551 casos de dengue. Em todo o ano passado foram 2.026 registros da doença.

 

Mais da metade (3.091) dos casos foram confirmados em abril. Em junho foram 331 ocorrências. No ano passado uma pessoa morreu de dengue. Neste ano não houve nenhuma vítima até o momento.

 

O distrito da Vila Nova Cachoeirinha tem a maior incidência de casos, com registros de 252,6 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Em números absolutos foram 371 contaminações por dengue confirmadas. Na Brasilândia, também na zona norte, foram confirmados 287 casos, com uma incidência de 101,2 contaminações a cada 100 mil habitantes.

 

Na zona leste, a Cidade Tiradentes teve 103 ocorrências por grupo de 100 mil pessoas, totalizando 245 registros confirmados de dengue. Em São Miguel Paulista foram 116,8 casos por 100 mil, com um total de 104 contaminações.

 

A Prefeitura de São Paulo atribuiu a alta de casos a sazonalidade da doença, que apresenta crescimento no número de infecções em ciclos de um ou dois anos após dois ou três anos com baixa nas ocorrências.

 

“O último ano epidêmico, tanto no município como no estado de São Paulo e Brasil, foi o de 2015. Em 2019, houve aumento nas notificações e casos confirmados, porém, com média transmissão na capital, o que em 2020 não foi observado, pois houve baixa transmissão”, informou a Secretaria Municipal de Saúde. Em 2015, último ano considerado epidêmico, foram confirmados 103,1 mil casos de dengue no município.

 

Como ações para a disseminação da doença, a prefeitura diz que estão sendo feitos trabalhos de limpeza em bueiros e córregos. A partir da notificação de casos da doença, equipes da vigilância em saúde vão ao local fazer a eliminação de criadouros e aplicação de nebulização nos quarteirões onde houve o registro.

 

“Essa ação de rotina sistematizada, faz com que o município de São Paulo, juntamente com a rede articulada, agir rapidamente e manter os menores índices de casos do estado”, afirma a prefeitura.

 

Em todo o estado de São Paulo, foram confirmados até maio 106,3 mil casos de dengue. (ABr)

Terça-feira, 06 de julho, 2021 ás 13:49