354 MILHÕES DE DOSES DE VACINAS CONTRA COVID-19 ESTÃO GARANTIDAS PARA 2022

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na sexta-feira (8/10), que o Brasil já tem 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 garantidas para 2022. Queiroga incluiu na conta os acordos fechados para a aquisição de dois imunizantes, dos laboratórios Pfizer e AstraZeneca.

 

“Estamos ainda mais fortes para, no ano de 2022, fazer uma campanha ainda mais bem consolidada. Nós já temos adquiridas para o ano de 2022, adquiridas ou em tratativas avançadas, 354 milhões de doses de vacina contra a covid-19”, disse Queiroga, em pronunciamento no fim da tarde.

 

O governo fechou um acordo para compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e 120 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. Com os 134 milhões de doses adquiridos neste ano, chega-se às 354 milhões de doses anunciadas por Queiroga. Além disso, existe a possibilidade de compra de 50 milhões de doses adicionais da vacina da Pfizer, caso seja necessário, e 60 milhões de doses da Covishield, da AstraZeneca.

 

O ministro, que se recuperou recentemente de covid-19, diagnosticada durante viagem oficial aos Estados Unidos, afirmou que 90% da população adulta do país já tomou a primeira dose de vacinas contra a doença e 60%, as duas doses, ou dose única. “E já iniciamos [a aplicação de] uma dose adicional para idosos acima de 60 anos e uma dose de reforço para os profissionais de saúde. Isso é a prova concreta da força do SUS [Sistema Único de Saúde] e do nosso programa de imunização”, acrescentou Queiroga.

 

A CoronaVac, vacina desenvolvida na China e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo, não entrou no planejamento de novas aquisições do governo. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que a CoronaVac, assim como a Janssen, ainda é usada no Brasil com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. Dessa forma, esclareceu Cruz, assim que a pandemia for declarada encerrada, essa autorização deixa de existir. A CoronaVac foi o segundo imunizante mais aplicado no braço dos brasileiros, com 75,1 milhões de doses.

 

Sobre o registro definitivo da CoronaVac, o Instituto Butantan divulgou nota afirmando que a Anvisa recebeu, no dia 20 de novembro de 2020, a primeira parte da documentação necessária para oficializar o pedido de registro definitivo de sua vacina.

 

“A partir dessa data, iniciou-se a discussão sobre as metodologias utilizadas, o que fez com que houvesse esse atraso nos resultados dos testes de imunogenicidade. Se tivesse havido consenso nos métodos propostos pelo instituto, o processo já estaria concluído, e o registro definitivo da CoronaVac já teria sido concedido. No momento, com o objetivo de sanar a questão, o Butantan fechou um acordo com a Sinovac para que as análises complementares de imunogenicidade sejam realizadas em parceria com o laboratório. As amostras já foram enviadas para análise no padrão requerido pela Anvisa”, acrescentou.

 

Para o ano que vem, o ministério planeja vacinar a população com doses de reforço para a população. De acordo com o planejamento da pasta, todos os maiores de 18 anos serão vacinados novamente. Pessoas entre 18 e 60 anos receberão uma dose e maiores de 60 anos e imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos), duas doses.

 

As doses de reforço serão dadas em um prazo de seis meses após a imunização completa, ou a aplicação da dose adicional, caso tenha ocorrido. Além disso, se a Anvisa aprovar a imunização de menores de 12 anos, esta será feita com a aplicação de duas doses. (ABr)

Sexta-feira, 08 de outubro, 2021 ás 22:20

 

PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE CRIA NOVO PROGRAMA SOCIAL

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (5/10) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, tendo como medida compensatória proposições legislativas ainda em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Na prática, a nova redação da LDO permite a criação do programa antes que os recursos para custeá-lo tenham fonte certa.

 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que sanção da mudança na LDO 2021 não terá impacto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que as medidas compensatórias deverão estar aprovadas no momento em que o novo programa social entrar em vigor.

 

"Salienta-se que a presente alteração não afasta o cumprimento da LRF, inclusive quanto à necessidade de efetiva aprovação de medidas compensatórias, as quais deverão estar em vigor no momento do aumento da despesa. O que a presente alteração possibilita é que os projetos que aumentem a despesa sejam propostos ao Poder Legislativo antes da aprovação final das respectivas medidas compensatórias, possibilitando que as duas propostas tramitem em paralelo e sejam votadas pelas duas Casas de forma independente. Essa alteração dará, portanto, maior agilidade à discussão e tramitação dos dois projetos no âmbito do Legislativo, o que permitirá, conforme expectativa do governo federal, que ambas as medidas estejam aprovadas até o final do corrente ano", diz a pasta.

 

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,5 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 190. O novo programa social pretende expandir o número de beneficiários para cerca de 17 milhões e aumentar o valor médio do benefício para cerca de R$ 300.

 

A pedido do Ministério da Economia, o presidente da República vetou algumas alterações no texto aprovado pelo Congresso, por motivos orçamentários. Uma delas diz respeito à determinação de liberação de pagamentos de obras de engenharia em parcela única e de liberação de pagamentos no caso de entes inscritos em cadastro de inadimplentes. Segundo o governo, o dispositivo "poderia prejudicar a boa gestão fiscal e acabar por causar a paralisação de recursos, em alguns casos".

 

Também foi vetado o dispositivo que permitiria que as emendas parlamentares não cumprissem o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, o que poderia, segundo o governo, impactar o cumprimento do mínimo constitucional de gastos na saúde.

 

O governo ainda encaminhou nesta terça um projeto de lei que altera o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023, com o objetivo de incluir o programa Auxílio Brasil. (ABr)

 

Terça-feira, 05 de outubro, 2021 ás 21:10

 

 

MORO FAZ TURNÊ DE TERCEIRA VIA, ANIMA SEUS ALIADOS, MAS NÃO CONFIRMA CANDIDATURA

 

“Boa tarde a todos, é um prazer vê-los aqui. Uma rápida apresentação: sou Sergio Moro, trabalhei como juiz bastante tempo no Brasil, essa é uma história conhecida”, disse o ex-ministro da Justiça na abertura de um webinário na última quinta-feira (30), arrancando risos dos participantes.

 

O evento reuniu cerca de 30 pessoas, a maioria advogados, e teve como um dos organizadores a empresa Alvarez & Marsal, especializada em compliance, que contratou Moro no ano passado como consultor.

 

À vontade durante o webinário, que tinha como tema a nova Lei de Licitações, Moro parecia relaxado, embora a plateia fosse composta por muitos advogados, classe com quem ele antagonizou durante os anos de Lava Jato.

 

Num bate-papo informal antes de o evento começar, teorizou sobre as diferenças entre o criminoso comum e o de colarinho branco.

 

“Em geral o de colarinho branco não se sente um criminoso. É comum você ouvir ele dizer ‘olha, outros fazem também’. O ladrão de banco nunca tenta justificar seu ato dizendo que outros fazem também. ”

 

O webinário foi um dos muitos compromissos profissionais e políticos do ex-juiz numa estadia de quase duas semanas no Brasil, cujo efeito prático foi ré energizar uma base de apoiadores que andava meio dormente. Moro atualmente vive em Washington (EUA), sede da empresa que o emprega

 

Em 23 e 24 de setembro, fãs de Moro fizeram um tuitaço com a hashtag ##vemMoro2022, que chegou a ficar entre as mais comentadas na rede social.

 

Fora da bolha das redes sociais, iniciativas apelando ao ex-juiz para que entre na corrida presidencial também tem surgido. Na última quinta, um grupo denominado Médicos com Sergio Moro, surgido há cerca de três meses, mandou instalar um outdoor numa das entradas de Maringá (PR), cidade natal do ex-juiz.

 

 “Bem-vindos à terra de Sergio Moro! Orgulho de Maringá e esperança do Brasil”, diz o cartaz, ao lado de uma foto do ex-ministro sorridente.

 

“Acreditamos que Sergio Moro é o único nome que possui potencial eleitoral para vencer a polarização Lula e Bolsonaro”, diz o anestesiologista André, 44, que foi um dos responsáveis pela ação e pediu para seu sobrenome não ser publicado. O grupo, com cerca de 200 profissionais, planeja colocar outros outdoors, além de ter feito adesivos e camisetas com o mesmo mote.

 

“O Moro candidato irá no mínimo enriquecer o debate e dar uma opção viável a milhões de brasileiros, que assim como nós não gostariam de precisar escolher alguém de extrema direita ou extrema esquerda”, afirma o médico, que diz ser apenas um admirador do ex-juiz, sem nunca ter tido contato direto com ele.

 

A agenda política de Moro no Brasil incluiu uma conversa com caciques do Podemos, hoje a opção mais provável de filiação para o ex-juiz. O partido ofereceu legenda a ele para disputar a Presidência, mas o contrato com a Alvarez & Marsal, que a princípio vence no final do ano, impede uma definição agora.

 

Moro também contatou alguns dos principais expoentes da chamada terceira via. Na quarta-feira (29), jantou no Palácio dos Bandeirantes com o governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM).

 

Conversou ainda com o empresário João Amoedo, fundador do Novo, e teve um encontro com líderes do MBL (Movimento Brasil Livre).

 

“Foi uma conversa de cinco minutos, só para dar um oi mesmo”, diz Adelaide Oliveira, uma das integrantes da coordenação do movimento, que é simpático ao ex-juiz. “Um dia quero ter uma conversa muito longa com Moro como presidente. Sempre fui ativista pela Lava Jato, admiro demais ele”, afirma.

 

Segundo Adelaide Oliveira, no encontro Moro não deu nenhuma pista do rumo político que tomará. “O pessoal está pedindo pelo amor de Deus para ele se candidatar, tem muito grupo surgindo de apoio. Mas ele é uma ostra”, diz.

 

Além do podemos, o ex-juiz já teve no passado convites de ao menos três outros partidos para se filiar e disputar a Presidência: Novo, PSL e Patriota.

 

Todas essas opções perderam força, no entanto, por motivos específicos: no caso do Novo, pesa o racha interno vivido pela sigla, entre alas que se opõem a Bolsonaro e outras mais palatáveis ao presidente.

 

A opção pelo PSL também definhou em razão da esperada fusão do partido com o DEM. A nova legenda cogita lançar Mandetta ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o Planalto.

 

Já o Patriota filiou o senador Flávio Bolsonaro (RJ), que teria de sair do partido para o ex-juiz, inimigo declarado de seu pai, poder entrar. Uma alternativa que cresce é Moro filiar-se ao Podemos até a data-limite, no início de abril, e deixar a decisão sobre concorrer à Presidência para a época das convenções partidárias, que devem ocorrer entre julho e agosto de 2022.

 

Pessoas próximas a Moro dizem ter percebido uma tentativa dele de ser menos protocolar em contatos políticos e sociais. Moro demonstra também mais interesse em temas econômicos, e tem feito lives com empresários nos últimos meses. Mas ainda não definiu quem seria seu porta-voz econômico, até porque não se decidiu sobre a candidatura presidencial.

 

Um ponto que tem feito questão de reforçar é que não se anima a disputar outros cargos, como o de senador pelo Paraná.

 

Caso não tente o Palácio do Planalto, ele afirma que prefere ser um cabo eleitoral de peso na eleição de 2022, apoiando um nome da terceira via.

 

Em pesquisa Datafolha divulgada em maio, Moro apareceu com 7%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), com 6%.

 

Aquele momento, no entanto, marcou uma espécie de inferno astral para o ex-juiz, em meio à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo STF e à declaração de suspeição de Moro na condução da Lava Jato. O nome do ex-juiz não chegou a ser incluído pelo instituto nos últimos levantamentos.

 

O cenário agora é outro, dizem pessoas que estiveram com o ex-ministro recentemente. O derretimento de Bolsonaro abre um flanco no eleitorado antipetista, que pode ser encarnado por Moro.

 

Como diz um amigo do ex-juiz, a própria presença dele na campanha serviria para relembrar ao eleitorado as acusações que envolveram Lula, embora o petista tenha a seu favor diversas vitórias judiciais contra a Lava Jato.

*Folha

Domingo, 03 de outubro, 2021 ás 18:02