MI, MI, MI: GOVERNADORES VÃO AO STF CONTRA MUDANÇA NO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

 

Governadores vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma mudança na forma de tributação do ICMS sobre os combustíveis que foi aprovada pelo Congresso, iniciativa que tem por objetivo tentar reduzir o preço da gasolina e do diesel ao consumidor final.

 

Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o projeto aprovado é inconstitucional e os governadores vão ao Supremo para “evitar prejuízo para o nosso povo”.

 

“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especulação e lucros como dos 103 bilhões de reais da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, afirmou Dias, que é coordenador no Fórum Nacional de Governadores.

 

Segundo o governador do Piauí, está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá, mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos governadores. Para ele, nada vai mudar e o “mega aumento” dos combustíveis anunciado na véspera pela Petrobras mostra que a culpa não foi do ICMS, e sim a indexação do preço internacional.

 

Após a votação na tarde desta quinta-feira do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta a proposta. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 

O projeto aprovado agora institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofásica.

(Reuters)

Sexta-feira, 11 de março 2022 às 19:32

OBSERVATÓRIO FIOCRUZ COVID-19 CONSIDERA ‘PRECIPITADA’ LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO RIO

Pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)acreditam que a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados no Rio, decidida na manhã de segunda-feira (7/3) pelo Comitê Científico da prefeitura, é uma decisão precipitada e que deveria ser realizada em etapas.

 

“O Rio de Janeiro não é uma ilha, está cercado por outras cidades da Região Metropolitana, com índices de coberturas vacinais e taxas vacinais diferentes”, disse o pesquisador em saúde pública Raphael Guimarães.

 

Segundo Guimarães, a cidade recebe “um aporte considerável diário de pessoas de vários lugares”, e isto deveria ter sido levado em consideração. Ele defende que a medida fosse realizada de forma gradativa.

 

O pesquisador reconhece a redução substancial nos índices de contaminação pela doença no Rio de Janeiro, mas defende um intervalo de pelo menos duas semanas antes da decisão de flexibilizar o uso do acessório.

 

“Em duas semanas, já seria possível uma noção sobre aumento de casos ou interrupção na queda”, disse Guimarães.

 

Uma edição extra do Diário Oficial publicada na tarde de segunda-feira (7/3) trouxe um decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) com o fim da obrigatoriedade.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou, no entanto, que a exigência do passaporte vacinal continua mantida pelo menos até o fim de março — ou quando a cidade chegar a 70% da população adulta com a dose de reforço. Hoje esse indicador está em 54%.

 

“Temos a menor transmissão desde o começo da pandemia, de 0,3, e uma positividade menor que 5%, com uma redução gradativa ao longo das últimas semanas”, afirmou Soranz.

 

Ainda segundo Soranz, se o carnaval tivesse causado alguma mudança, “a prefeitura estaria vendo uma alteração nos índices”.

 

“O Rio tem hoje uma das melhores coberturas vacinais do país, e certamente uma das melhores do mundo, o que nos coloca em um cenário, bastante favorável para reduzir medidas restritivas.”

 

“Importante enfatizar que as pessoas que possuem imunossupressão ou comorbidades graves e que não tenham se vacinado sigam usando máscara”, afirmou.

 

De acordo com Daniel Becker, médico pediatra sanitarista e membro do comitê, é recomendado que as crianças que ainda não têm as duas doses da vacina ainda usem máscaras até atingir a cobertura completa.

 

A decisão no ambiente escolar ficará a cargo de cada escola, segundo Becker.

 

“Foi um consenso. Os dados epidemiológicos são favoráveis. Este é o melhor momento para liberar as máscaras”, disse Becker.

 

Para a população adulta, a vacinação completa, no caso, são as duas doses e a dose de reforço.

*G1

Segunda-feira, 07 de março 2022 às 21:23

CERCA DE 65% DOS ELEITORES JÁ DEFINIRAM O VOTO PELA CATÁSTROFE

 

O saldo dos governos Lula, o meliante de São Bernardo, e Dilma, a estoquista de vento, foram: inflação, recessão, desemprego, cisão social, mensalão, petrolão, Estado falido e aparelhado por sindicalistas parasitas. Ah! Prisões e impeachment também.

 

O saldo do desgoverno Bolsonaro, até o momento, são: inflação, recessão, desemprego, cisão social, rachadinhas, mansões, tentativas de golpe de Estado, 640 mil mortos por covid, o País isolado internacionalmente e aparelhado por militares incapazes.

 

Como se vê acima, e todos estes fatos são incontestáveis e irrefutáveis, o Brasil, sob a cleptocracia lulopetista e a psicopatia homicida bolsonarista, perdeu mais 20 anos de desenvolvimento, e ganhou, sei lá, mais 30 ou 40 anos de atraso; no mínimo.

 

Com o chefe do mensalão e petrolão, tínhamos MAV, CUT e MST, cada grupo a seu modo, promovendo terrorismo e violência física e virtual. Com o patriarca do clã das rachadinhas, temos o gabinete do ódio, de Carlos Bolsonaro, e milícias reais e virtuais.

 

O pai do Ronaldinho dos Negócios apoia e financia ditadores e terroristas mundo afora, chamando-os de amigos e irmãos. O pai do senador dos panetones apoia Putin, chama Orbán de irmão, é amigo de décadas do Queiroz e condecora assassinos.

 

Novamente, tudo o que vai acima é incontestável e irrefutável. Como incontestável e irrefutável é a completa ausência de ideias e de projetos para o Brasil, de lado a lado. Lula e Bolsonaro são dois velhos, velhacos, ultrapassados e inúteis para o País.

 

Segundo as últimas pesquisas eleitorais, cerca de 65% dos eleitores já definiram seus votos. O meliante de São Bernardo segue favorito, com 42%, e o verdugo do Planalto vem em segundo lugar, com 31% das intenções de suicídio coletivo.

 

Saltar de quatro malditos anos, sob o caos produzido pelo devoto da cloroquina, para novos quatro terríveis anos, sob as ordens de um corrupto e lavador de dinheiro, ambos aliados ao que há de pior no Brasil e no mundo, é como saltar do esgoto para o chorume.

 

Há alternativas ao mergulho da morte? Sim, claro que há. Sempre as houve, aliás. Mas têm de ser escolhidas antes do segundo turno. Do contrário, só restará optar, outra vez, pelo pântano menos fedorento. No caso (Bolsonaro e Lula), algo impossível de definir.

IstoÉ

Quinta-feira, 03 de março 2022 às 15:42