Alvo de investigações no STF, inclusive por divulgar mentiras sobre o processo eleitoral, presidente acusa ministro da Corte de abuso de autoridade.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou na terça-feira (17/05) uma ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alegando abuso de autoridades. Esse é o mais novo capítulo da ofensiva do presidente contra o STF.
Moraes é relator de investigações contra o presidente, entre elas o chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques e mentiras divulgadas sobre ministros do STF. Além de Bolsonaro, diversos aliados do presidente são alvo desta investigação.
Moraes também é alvo frequente da ira de Bolsonaro por ter anulado uma série de decretos inconstitucionais.
Na ação apresentada ao STF, Bolsonaro alega que o inquérito das fake news é "injustificada" e diz que não há fato ilícito para ser apurado. "O intuito do Presidente da República, por óbvio, não era o de divulgar informações inconsistentes ou algo que o valha, mas sim o de promover um debate sobre o tema, propondo, inclusive, uma visão crítica sobre ele. Algo normal dentro de um espaço democrático, como o que se vive no Brasil", afirma o texto.
O presidente também critica a decisão do ministro de, após encerrar o inquérito dos atos antidemocráticos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrir uma nova investigação para apurar fatos semelhantes.
Bolsonaro acusa Morares de cinco delitos previstos na lei de abuso de autoridade, entre eles abertura de investigação sem indício de crime e prestar informações falsas sobre o procedimento judicial.
A ação contra Moraes corre em segredo de Justiça, e o ministro Dias Toffoli será o relator. No entanto, o processo tem poucas chances. As alegações de Bolsonaro sobre o inquérito das fake news contrariam uma decisão do plenário do próprio STF, que, em junho de 2020, votou a favor da legalidade das investigações.
Apesar das poucas chances, o presidente deve usar a ação politicamente e para inflamar ainda mais seus apoiadores contra a Justiça. Em mensagem enviada a correligionários, Bolsonaro disse que tomou a decisão de processar Moraes devido ao "desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais" supostamente demonstrados pelo ministro.
A ação contra Moraes corre em segredo de Justiça, e o ministro Dias Toffoli será o relator. No entanto, o processo tem poucas chances. As alegações de Bolsonaro sobre o inquérito das fake news contrariam uma decisão do plenário do próprio STF, que, em junho de 2020, votou a favor da legalidade das investigações.
Apesar das poucas chances, o presidente deve usar a ação politicamente e para inflamar ainda mais seus apoiadores contra a Justiça. Em mensagem enviada a correligionários, Bolsonaro disse que tomou a decisão de processar Moraes devido ao "desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais" supostamente demonstrados pelo ministro.
*Reuters
Quarta-feira, 18 de maio 2022 às 12:00
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