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domingo, 8 de março de 2020

BRASIL E EUA ASSINAM ACORDO DE DESENVOLVIMENTO MILITAR


Brasil e Estados Unidos assinaram domingo (8/03), no estado Americano da Flórida, um acordo na área militar para desenvolvimento de projetos futuros. O Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, sigla em inglês) vai, segundo o Ministério da Defesa (MD), abrir caminho para aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares. É, segundo o ministério, um acordo que baliza os acordos posteriores entre os dois países.

“O RDT&E é um passo inicial para que Brasil e EUA desenvolvam projetos conjuntos na área de Defesa. […] Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E, assim como as respectivas Leis e regulamentos nacionais de cada parte”, afirmou o MD, em nota.

O governo brasileiro espera facilitar seu acesso ao mercado norte-americano na área de defesa, bem como facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A OTAN é uma aliança militar intragovernamental da qual o Brasil não faz parte, mas em agosto do ano passado, os Estados Unidos designaram o Brasil como aliado militar preferencial do país fora dessa aliança.

“É uma afirmação dos fortes laços existentes entre as nossas Forças Armadas, laços que continuam crescendo. Assinamos um acordo histórico esta manhã, que abre caminho para um compartilhamento e desenvolvimento ainda maior. Hoje discutimos sobre oportunidades e ameaças que minam a democracia e a estabilidade nos Estados Unidos e no Brasil”, disse o Almirante de Esquadra da Marinha Americana, Craig Feller, após a assinatura do acordo.

Em seu discurso, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, seguiu na mesma linha e exaltou a parceria com o país norte-americano.


“Temos os Estados Unidos como um parceiro importante. Estivemos juntos pela democracia e liberdade na Segunda Grande Guerra e hoje estamos discutindo aspectos do ambiente regional. [...] Hoje mais um acordo inédito que assinamos com os Estados Unidos, e que poucos países têm, para o desenvolvimento na área de defesa, pesquisa, tecnologia, testes, avaliação e desenvolvimento nos aspectos que concernem a defesa”.


A assinatura do acordo ocorreu durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Comando Militar do Sul, responsável por coordenar as operações militares dos Estados Unidos no Caribe, Centro e América do Sul. A previsão é de que Bolsonaro permaneça nos Estados Unidos até terça-feira (10/03).

Integram a comitiva brasileira, além do presidente e assessores próximos, os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que escreveu, no Twitter, que “Brasil e EUA, antes de mais nada, trabalham para serem países prósperos, apostando no livre mercado, num Estado menor, apoiando a legítima defesa através de armas e respeitando os valores judaico-cristãos da maioria de nossas sociedades.”

(ABr)

Domingo, 08 de março, 2020 ás 18:00

quinta-feira, 5 de março de 2020

“Independência entre os Poderes é o que o povo deseja? ”



Após o Congresso manter os seus vetos a um trecho da proposta de diretrizes para o Orçamento de 2020, o presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira, dia 5, a “independência entre os Poderes”.

Dois dias atrás, Bolsonaro havia negado ter feito um acordo com o Legislativo. Entretanto, os vetos só forma mantidos após o presidente encaminhar projetos que mantêm R$ 19 bilhões nas mãos do Congresso. “Por 398 x 2 a Câmara dos Deputados manteve os vetos ao Orçamento. Independência entre os Poderes e respeito à democracia é o que o povo deseja no Brasil”, escreveu Bolsonaro em redes sociais. 

O trecho vetado daria aos parlamentares o poder de controlar R$ 30 bilhões. Para não perder a gestão de toda a quantia, com a eventual derrubada do veto, o Palácio do Planalto acertou a manutenção dele em troca do encaminhamento dos projetos. As propostas, que ainda precisam ser aprovadas, deixaram o governo o controle de R$ 101,1 bilhões.

Na terça-feira, após o encaminhamento dos projetos, Bolsonaro havia dito que não houve negociação sobre o valor de R$ 30 bilhões. “Não houve qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões. A proposta orçamentária original do Governo foi totalmente mantida”, escreveu, também em redes sociais.

A negociação do acordo levou semanas, com capítulos de desalinho, como a declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, classificando os congressistas como “chantagistas”. O próprio Bolsonaro compartilhou para amigos um vídeo convocando para uma manifestação que tem entre suas pautas críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também houve desentendimento entre Câmara e Senado, que queriam ritos diferentes na votação. A Câmara defendia a votação dos projetos antes do veto. Acabou cedendo à pressão de parte dos senadores, que pediam a análise do veto antes das propostas.

(O Globo)

Quinta-feira, 05 de março, 2020 ás 16:00