Comissão
Arns afirma que Messias está ‘imune ao sofrimento humano’ e endossa que pedidos
de impeachment sejam analisados
“É
hora de dar um basta ao desgoverno”. A frase vem de um manifesto assinado por
ex-ministros de estado e outros membros da sociedade civil organizados na
Comissão Arns, grupo que debate pautas relacionadas aos direitos humanos
lançado em 2019.
Na
carta, publicada nesta segunda-feira (18/05), os ex-ministros afirmam que o
presidente Jair está “com toda certeza imune ao sofrimento humano” pelos
estímulos constantes à manifestações antidemocráticas, por falas exaltando a volta
prematura ao trabalho nos estados sob quarentena e, também, pela falta de
solidariedade com as mais de 16 mil pessoas que já foram vítimas do
coronavírus.
Assinam
José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos e
ex-ministro da Justiça (governo FHC), Claudia Costin, ex-ministra de
Administração e Reforma (governo FHC), José Gregori, ex-ministro da Justiça
(governo FHC), Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda (governo
Sarney), ministro da Administração e Reforma do Estado e ministro da Ciência e
Tecnologia (governos FHC), Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos (governo FHC), Paulo Vannuchi, ex-ministro de
Direitos Humanos (governo Lula).
“Jair
Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da
República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que
representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a
desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu
afastamento do cargo se impõe. ”, diz o texto.
O
pedido de um impeachment de Bolsonaro se soma a pelo menos outros 26 pedidos
protocolados no Congresso Nacional que pedem pela saída do presidente. Entre os
argumentos, estão as mais recentes alegações de interferência na Polícia
Federal, a participação em atos que exaltam o AI-5 e o fechamento do Congresso,
e o desrespeito às medidas de isolamento para conter a disseminação da
covid-19.
Até
agora, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
não parece interessado em analisar os pedidos que aparecem em sua mesa.
Em
uma resposta enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello,
que notificou o presidente de um pedido que queria obrigar Rodrigo Maia a dar
uma resposta a um dos pedidos de impeachment protocolados, o parlamentar
afirmou que a deposição de Bolsonaro seria uma “medida extrema” que paralisaria
outras funções do Legislativo.
“O
impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa
democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos
Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve
sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-administrativos
envolvidos”, escreveu.
*Carta
Capital
Segunda-feira,
18 de maio, 2020 ás 11:00
