Wikileaks vazou documento sobre encontro
mundial que ocorrerá no Brasil.
'A internet deve continuar sendo uma rede segura', diz o texto.
'A internet deve continuar sendo uma rede segura', diz o texto.
Um
encontro internacional sobre governabilidade na Internet condenará este mês no
Brasil a espionagem online dos Estados Unidos, mas não cairá na tentação de
aumentar a influência dos governos sobre a rede, segundo o esboço do documento
vazado nesta terça-feira (9) pelo site WikiLeaKs.
O
encontro NetMundial foi convocado pelo Brasil depois das revelações de que a
Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) havia espionado a
presidente Dilma Rousseff e outros líderes mundiais, como a chanceler alemã,
Angela Merkel, e o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.
"A
vigilância massiva e arbitrária mina a confiança na Internet e a confiança no
ecossistema da governança da Internet", de acordo com o esboço do
documento.
"Como
recurso universal e global, a Internet deve continuar sendo uma rede segura,
estável, resistente e confiável", acrescenta. "A eficácia em
administrar a segurança depende de uma forte e constante cooperação entre as
partes."
Funcionários
brasileiros confirmaram à Reuters a autenticidade do esboço do documento
publicado pelo WikiLeaks (Veja aqui).
O
Brasil considera a reunião, a ser realizada em 23 e 24 de abril em São Paulo,
como ponto de partida de um debate para redefinir o conceito de governança na
Internet.
O
documento esboça princípios como liberdade de expressão e direito à privacidade
online. Também recomenda uma maior participação de todos envolvidos na tomada
de decisões sobre a Internet e cooperação internacional em matéria de políticas
públicas.
"Nós
próximos dias haverá um redesenho da governança e essa reunião é a semente que
vai dar a largada para essas mudanças", disse o presidente do NetMundial,
Virgilio Almeida.
Atores múltiplos
Indignada com a espionagem da NSA, Dilma propôs em setembro na Assembleia-Geral das Nações Unidas criar um "marco global" para a governança e o uso da Internet.
Isso
levantou o temor de que alguns governos buscassem um maior controle sobre a
Internet, comprometendo as liberdades individuais e também os multimilionários
negócios online.
Mas
o esboço do documento do NetMundial parece dissipar algumas das preocupações do
setor. O texto defende como central o conceito de "atores múltiplos"
na governança da Internet, quer dizer, a participação de governos, empresas,
sociedade civil, comunidade técnica, academia e usuários.
"A
governança da Internet tem de ser aberta, participativa, com múltiplos atores,
tecnologicamente neutra, sensível aos direitos humanos e embasada em princípios
de transparência, responsabilidade e inclusão", diz o documento.
(Da Reuters)
Quinta-feira, 10 de abril,
2014.