Após
deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki,
em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas
de executivos da Odebrecht. Para o presidente da OAB, é preciso atender ao
desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade
no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que
estava fazendo”. “Se poderia pensar numa ideia de que a própria ministra Cármen
Lúcia cumprisse essa etapa que falta no processo, de homologação ou não das
delações premiadas”, afirmou Lamachia.
O ministro Teori Zavascki estava prestes a
homologar 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. São
depoimentos concedidos após um acordo da empresa com o Ministério Público
Federal (MPF) que garante vantagens aos delatores, como o abrandamento de pena
em troca de detalhes sobre o mega-esquema de corrupção na Petrobras. Por trazer
citações a dezenas de políticos com foro privilegiado, os depoimentos foram entregues
a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, em dezembro, para que ele
pudesse homologá-los, isto é, decidir se poderiam ser considerados válidos como
prova. O gabinete do ministro trabalhava no recesso do Judiciário para que as
homologações pudessem ocorrer rapidamente, possivelmente no início de
fevereiro. “A própria ministra Cármen Lúcia e os membros da Corte Surprema
podem refletir sobre a continuidade, agora, momentânea e imediata, dessas
coletas e dos depoimentos testemunhais daqueles delatores, ou seja, dos
colaboradores”, defendeu Lamachia.
Sexta-feira(20/01), o presidente da OAB já
havia divulgado uma nota em que defendia a redistribuição “imediata” dos
processos da Lava Jato para outro relator no STF, afirmando que aguardar para
que o sucessor de Teori assuma a operação serviria “apenas para agravar o
ambiente político-institucional do país”. O regimento interno do STF permite
que a presidente Cármen Lúcia ordene, em casos excepcionais, a redistribuição
de qualquer tipo de processo, passados 30 dias de ausência do ministro-relator
original. Antes desse prazo, caberia ao ministro Luiz Roberto Barros, que
entrou no STF imediatamente antes de Teori, decidir sobre atos emergenciais
relacionados aos inquéritos da Lava Jato no Supremo. Entretanto, como o
Judiciário encontra-se em recesso, tal prerrogativa recai sobre a presidente da
Corte, ministra Cármen Lúcia.
O ministro Teori Zavascki morreu na última
quinta-feira (19) após o avião em que ele e mais quatro pessoas viajavam cair
no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro.
(EBC)
Domingo,
22 de Janeiro de 2017
