O
Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados
implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão
liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito
Federal, com exceção do Mato Grosso.
A
liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino
Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de
recursos correspondentes ao ano de 2019. Os estados precisaram encaminhar
planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será
implementado.
O
dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e
aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para
aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos
necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de
programas de transporte escolar.
Tempo integral
O
programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio,
aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes
passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h,
como ocorre atualmente na maioria das escolas.
A
proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral
em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional
de Educação (PNE).
Uma
das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das
escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação
básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das
escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino
médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo
integral. (ABr)
Segunda-feira
26 de novembro, 2018 ás 19:00
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