MAIA RECEBE MARCONI EM JANTAR COM PRESENÇA DE 20 DEPUTADOS.

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o governador Marconi Perillo (PSDB) em jantar em sua residência oficial para discutir o andamento das reformas em tramitação no Congresso Nacional.

O encontro teve a presença de 20 deputados federais da base de apoio do Palácio do Planalto, entre eles o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), Mário Negromonte Júnior (PP-BA) e os parlamentares goianos Alexandre Baldy, Fábio Sousa (PSDB), Célio Silveira (PSDB) e Giuseppi Vecci (PSDB).

Maia assumiu interinamente nesta terça-feira a Presidência da República em função da viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China. O democrata convidou Marconi – único governador presente no encontro – para o primeiro jantar de seu período de interinidade. No quarto mandato à frente do Palácio das Esmeraldas, Marconi tem sido constantemente procurado por Maia para dar sua contribuição para os debates envolvendo os projetos das reformas, com destaque para as mudanças no sistema político e da Previdência.

Pesquisa mostra que 12% dos cidadãos consideram o transporte público um problema

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o governador Marconi Perillo (PSDB) em jantar em sua residência oficial para discutir o andamento das reformas em tramitação no Congresso Nacional.

O encontro teve a presença de 20 deputados federais da base de apoio do Palácio do Planalto, entre eles o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), Mário Negromonte Júnior (PP-BA) e os parlamentares goianos Alexandre Baldy, Fábio Sousa (PSDB), Célio Silveira (PSDB) e Giuseppi Vecci (PSDB).

Maia assumiu interinamente nesta terça-feira a Presidência da República em função da viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China. O democrata convidou Marconi – único governador presente no encontro – para o primeiro jantar de seu período de interinidade. No quarto mandato à frente do Palácio das Esmeraldas, Marconi tem sido constantemente procurado por Maia para dar sua contribuição para os debates envolvendo os projetos das reformas, com destaque para as mudanças no sistema político e da Previdência.

Quinta-feira 31 de agosto, 2017 ás 00hs05

CONTAS DO GOVERNO TÊM ROMBO DE R$ 20 BILHÕES EM JULHO, O PIOR DESDE 1997

A frustração de receitas no programa de regularização de ativos no exterior e de arrecadação de tributos pagos pelas instituições financeiras fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história em julho. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 20,152 bilhões, contra déficit de R$ 19,227 bilhões em julho do ano passado. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional. De janeiro a julho, o déficit primário somou R$ 76,277 bilhões, também o pior resultado da história. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado negativo somava R$ 55,693 bilhões. A comparação, no entanto, foi influenciada pela antecipação do pagamento de precatórios.

Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, eles passaram a ser pagos em maio e junho, piorando o resultado em R$ 18,1 bilhões. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.

Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a julho totalizaria R$ 58,2 bilhões. O resultado negativo, no entanto, continuaria recorde para o período.

Outros fatores que impulsionaram o déficit primário nos sete primeiros meses do ano foram a queda das receitas e o crescimento de despesas obrigatórias, principalmente com a Previdência Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo público.

De janeiro e julho, as receitas líquidas caíram 3,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais ficaram estáveis, caindo 0,2%, também considerando o IPCA.

Segundo o Tesouro, apenas em julho, o déficit ficou R$ 4,5 bilhões em relação ao programado pelo governo. As receitas administradas pelo Fisco vieram R$ 6 bilhões abaixo do previsto. Isso ocorreu por causa de frustrações de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, principalmente os pagos pelos bancos, e de R$ 1,4 bilhão com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,9% acima da inflação nos sete primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 10,9% acima do IPCA de janeiro a julho.

As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 9,1%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 27,9% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 26,3% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 10,5% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 19,953 bilhões e caíram 38,4% de janeiro a julho, em valores também corrigidos pela inflação.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 12,066 bilhões de janeiro a julho, redução de 48%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,656 bilhão, retração de 55,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial. (ABr)

Quarta-feira 30 de agosto, 2017 ás 00hs05

AO LADO DA PRIMEIRA-DAMA, TEMER LANÇA PROGRAMA NACIONAL DE VOLUNTARIADO

Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado segunda-feira (28/08), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil.

Como incentivo, o decreto que cria o programa prevê o uso de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública, autárquica e federal.

Há também a previsão de parcerias com a iniciativa privada para que aqueles que somarem determinado número de horas em atividades voluntárias tenham descontos em compras de produtos e em eventos culturais.

A iniciativa foi lançada na data em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado, com a presença do presidente Michel Temer, da primeira-dama, Marcela Temer, ministros e de representantes de organizações da sociedade civil.

O presidente Temer disse que o trabalho voluntário representa um retorno ao fundamento da solidariedade, que é essencial para fazer o país avançar. Temer ressaltou que o programa está alinhado com uma das marcas de seu governo que é o diálogo. “Esse plano nacional é uma iniciativa que vem expandir uma das marcas do nosso governo, que é a abertura ao diálogo. Quanto mais dialogar, tanto melhor para o Brasil. Não se acredita aqui em trabalho solitário, mas em trabalho de equipe”, disse.

Temer disse que a “profissão de fé” empreendida pelo governo com o diálogo tem trazido resultados positivos em todas as áreas e a implementação da agenda do voluntariado não será exceção.

A primeira-dama, Marcela Temer, disse que o caminho a percorrer para a transformação social é longo, mas com a atuação de sociedade civil e do governo é possível promover uma mudança profunda na sociedade. “Estamos dando um importante passo para a consolidação e disseminação do voluntariado no Brasil, unindo esforços pelo bem-estar daqueles que mais precisam de apoio e de resposta rápida dos diversos agentes da sociedade brasileira”, disse ao discursar na cerimônia.

O programa prevê também a criação da Plataforma Digital do Voluntariado para fazer a ligação entre o cidadão que quer encontrar atividades voluntárias e as instituições que precisam.

No evento foi anunciada uma premiação anual para reconhecer empresas e cidadãos que desenvolvem atividades voluntárias de relevância social. O Viva Voluntário e o Prêmio Nacional do Voluntariado terão um conselho gestor com a participação de integrantes do governo e da sociedade civil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) dará apoio técnico e administrativo para as atividades do Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário. (ABr)

Terça-feira 29 de agosto, 2017 ás 00hs05