Propostas de uso sustentável da terra são apresentadas a candidatos

Mais de 170 entidades representantes do agronegócio, de organizações civis que atuam em defesa do meio ambiente, do clima e especialistas acadêmicos lançaram sexta-feira (3/8) um conjunto de 28 propostas aos principais candidatos que vão disputar as eleições deste ano. O movimento, chamado “Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura”, elaborou propostas relacionadas ao uso da terra considerando os riscos das mudanças climáticas.

O grupo alerta que o desmatamento e a agropecuária são responsáveis por cerca de dois terços das emissões de carbono no país. O objetivo é recomendar aos candidatos a formulação de uma agenda de governo que estimule práticas e soluções mais sustentáveis para redução emissão de carbono na atmosfera.

As propostas estão baseadas em três eixos: ordenamento territorial, dinamização dos mecanismos de mercado e agropecuária de baixo carbono aliada à conservação, restauração, reflorestamento e uso sustentável dos recursos naturais.

Entre as propostas da coalização está a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para garantir o cumprimento do Código Florestal a partir do aprimoramento da concessão de crédito agrícola vinculado a práticas sustentáveis, por exemplo.

Outra proposta é fomentar a expansão da agropecuária e a recuperação florestal em áreas desmatadas e que estão abandonadas ou subutilizadas. Para combater a crise hídrica, a coalização sugere que a cobertura florestal seja recuperada em áreas de recarga dos aquíferos das bacias hidrográficas consideradas estratégicas.

O movimento propõe ainda que o próximo governo direcione recursos para implantar em todo o país sistemas de monitoramento do desmatamento, restauração e reflorestamento, afim de melhorar o planejamento e a implementação de medidas de da biodiversidade no território nacional.

Há também a proposta para financiar e incentivar Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para uso sustentável de produtos não madeireiros e dos recursos genéticos e bioquímicos das florestas nativas. (ABr)

Sexta-feira, 3 de agosto, 2018 ás 19:00

Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gravidez. O tom do discurso da ministra, com apelo pela tolerância e respeito, também dominou a fala de outros ministros e autoridades que foram convidadas para acompanhar a discussão. “Todas as opiniões são dignas de serem ouvidas e acreditadas. Ainda que para depois divergir. Só é possível divergir se conhecer”, destacou Cármen Lúcia.

Relatora da ação que pede para que a interrupção da gravidez deixe de ser crime, a ministra Rosa Weber, que convocou a audiência, afirmou que a escolha dos mais de 40 participantes repeitou o princípio da pluralidade de pontos de vista. “Falar de democracia constitucional sem compreender os valores fundamentais que a viabilizam é incidir em mera retórica e indesejáveis palavras vazias”, reforçou a ministra, ao defender que o conflito pode enriquecer o debate, sem que haja necessidade da violência de ordem física ou verbal. “No lugar da violência, instituições e regras. Tenho certeza que ao final dessas audiências esta Corte estará enriquecida e preparada para julgar [a ação]”, disse.

O ministro Luiz Roberto Barroso reforçou o apelo. “As democracias contemporâneas são feitas de votos, direitos e razões. As cores da vida tem as cores das lentes por quais se olha. Cada um nessa vida tem o direito de viver de acordo com as próprias convicções”, afirmou.

Debates

Ao longo de todo o dia de hoje (3), mais de 20 especialistas da área de saúde, cientistas e representantes de entidades de direitos humanos vão se revezar no plenário da 1a Turma do STF apresentando diferentes posicionamentos e argumentos sobre o assunto. Na próxima segunda-feira (6), o debate será retomado com representantes religiosos e de entidades de direitos humanos.

Apenas depois dessas exposições a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai se manifestar sobre a descriminalização do aborto. Sem prazo pré-definido, a expectativa de assessores da Corte é que o parecer seja entregue em até 10 dias.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, que substitui a procuradora-geral na audiência, exaltou a decisão de colocar o tema em debate com especialistas de diversas áreas. “O tema revela que o papel de uma corte constitucional é lembrar que um direito posto só o é porque o povo naquele momento assim o aceita. Aqui se discutirá a presença do Estado na vida privada. É um tema de imensa responsabilidade e por isso esta corte se agiganta para caber tantas correntes que aqui irão se pronunciar”, disse. Maia ainda destacou o fato de o tema ser relatado por uma ministra e ter o debate sob o comando de uma presidente da Corte mulher.

Com o parecer da PGR, Rosa Weber concluirá seu voto, que será submetido ao plenário do STF e julgado pelos 11ministros que integram a Corte.

Exposição

O início das exposições no primeiro dia de audiência foi feito pelo Ministério da Saúde. Ao declarar que não defenderá um aspecto do debate, a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Maria de Fátima Marinho de Souza, apresentou números em tom de alerta.

A especialista afirmou que “apesar de todo o esforço do ministério, a carga do aborto inseguro é extremamente alta. Temos elevado número de interrupção da gestação. Uma em cada cinco mulheres já fez aborto neste país. Por ano, há um milhão de abortos induzidos no país”. Maria de Fátima ainda destacou outras estimativas que apontam que esses procedimentos, de forma insegura, resultam em 250 mil hospitalizações por ano, 15 mil complicações, sendo 5 mil extremamente graves com risco de vida, e outras 203 mortes por ano.

“É quase uma morte a cada dois dias. Essa carga gera superlotação, dificuldade de lidar com as complicações, traz para o SUS [Sistema Único de Saúde] sobrecarga evitável e gera custos humanos e financeiros”, alertou. A médica ainda acrescentou que são as mulheres mais pobres, jovens e negras que mais sofrem as consequências “por não terem acesso aos processos que, ainda ilegal, são mais seguros”. Segundo ela, o aborto ilegal é a terceira principal causa de mortalidade materna. (ABr)

Sexta-feira, 3 de agosto, 2018 ás 11:00

Pedidos de falência caem 22,5% no acumulado em 12 meses, diz Boa Vista

Os pedidos de falência caíram 22,5% no acumulado 12 meses (agosto de 2017 até julho de 2018 comparado aos 12 meses antecedentes), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Mantida a base de comparação, as falências decretadas subiram 16,2%, enquanto para os pedidos de recuperação judicial houve diminuição de 2,0%. As recuperações judiciais deferidas registraram alta de 1,8%.

Na comparação mensal os pedidos de falência avançaram 4,8% em relação a junho, assim como os pedidos de recuperação judicial (2,1%). No mesmo período foram observadas reduções nas falências decretadas (-17,5%) e recuperações judiciais deferidas (-11,9%).

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, os pedidos de falência continuam caindo. O movimento de queda está atrelado à melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. A continuidade desse processo dependerá de uma retomada mais consistente da economia.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído de acordo com a apuração dos dados mensais registrados na base de dados da Boa Vista SCPC, oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados. (DP)

Quinta-feira, 2 de agosto, 2018 ás 18:00

Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?

Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?

Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?

A vacina contra o sarampo usada na campanha é a Tríplice Viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da Tríplice Viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?

Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?

Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da Tríplice Viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da Tríplice Viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária. (ABr)

Quinta-feira, 2 de agosto, 2018 ás 12:00

Inflação medida pelo IPC-S fecha julho com taxa de 0,17%

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou julho com taxa de 0,17%, abaixo do 1,19% de junho. O dado foi divulgado nesta quarta (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O principal responsável pelo recuo foi o grupo de despesas alimentação, com deflação (queda de preços) de 0,61% em julho. Em junho, os alimentos haviam tido uma inflação de 1,59%.

Outro grupo de despesas que anotou deflação foi vestuário, com queda de preços de 0,64% em julho, ante uma inflação de 0,2% no mês anterior. Já os transportes não registraram aumento de preços em julho. Em junho, esse grupo teve inflação de 1,25%.

Quatro classes de despesas tiveram queda da taxa, mas continuaram com inflação em julho: habitação (a taxa caiu de 1,93% em junho para 1,08% em julho), saúde e cuidados pessoais (de 0,4% para 0,27%), despesas diversas (de 0,15% para 0,05%) e comunicação (de 0,32% para 0,24%).

Educação, leitura e recreação foi o único grupo com aumento da inflação de junho para julho, ao passar de 0,28% para 0,42%. (ABr)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 18:00

Valor de imóvel financiado com FGTS aumenta para R$ 1,5 milhão

Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos do FGTS com juros menores que as taxas de mercado.

O novo teto vai beneficiar todas as regiões do país e valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos contratados a partir de 1º de janeiro próximo. Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Flexibilização

Além de elevar o teto dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia, o CMN flexibilizou a parcela que os bancos são obrigados a aplicar em crédito imobiliário. Até agora, os bancos precisavam destinar 65% dos recursos da poupança para o financiamento de imóveis, dos quais 80% (o equivalente a 52% dos depósitos na caderneta) deveriam ser empregados no SFH.

Com a decisão de hoje, o sublimite de 80% deixará de vigorar em janeiro. Dessa forma, os bancos poderão usar os recursos da poupança para financiarem imóveis de qualquer valor, a critério de cada instituição. No entanto, os bancos que concederem crédito para imóveis de até R$ 500 mil terão o valor multiplicado por 1,2 para facilitar o cumprimento da exigência de usarem 65% da poupança no financiamento imobiliário.

Estímulo à construção

Segundo o Banco Central (BC), as medidas foram tomadas para estimular a construção civil. Recentemente, entidades do setor reclamaram que a indústria da construção continua a recuar e a enfrentar dificuldades para sair da crise por causa do alto custo dos financiamentos.

“Esse conjunto de aperfeiçoamentos, ao flexibilizar e simplificar as regras do direcionamento, pretende estimular a entrada de novos operadores e a melhor segmentação de mercado. Espera-se, ainda, uma maior compatibilidade entre a oferta e a demanda de financiamentos, respeitando-se a estrutura e as características de nosso mercado imobiliário. A maior liberdade para contratação pode estimular também o desenvolvimento do mercado de securitização [conversão de papéis] e de títulos com lastro em operações imobiliárias, atraindo novos recursos para o setor”, explicou o BC em nota.

Teto permanente

Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5 milhão por unidade em todas as regiões do país, valor que vigorou até o fim do ano passado.

Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil, para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do país. Segundo o BC, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será permanente. (ABr)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 00:05

Governo lança campanha de vacinação contra sarampo e poliomelite

A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba.

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Queda nas coberturas

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio ministério, acendem “uma luz vermelha” no país. Até o momento, a pasta contabiliza 822 casos confirmados de sarampo – sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

Em junho, países do Mercosul fizeram um acordo para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas na região das Américas, incluindo o sarampo, a poliomielite e a rubéola. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile se comprometeram a reforçar ações de saúde nas fronteiras e a fornecer assistência aos migrantes numa tentativa de manter baixa a transmissão de casos. Dados do governo federal mostram que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal contra pólio abaixo de 50%.

Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte. (ABr)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 18:00

Desemprego recua para 12,4% em junho, mas ainda atinge 13 mi de pessoas

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,4% no trimestre encerrado em junho, o que representa uma queda de 0,7 ponto porcentual em relação aos três meses imediatamente anteriores. O resultado mostra que 13 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

A quantidade de pessoas desempregadas caiu 5,3% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores. Desta forma, segundo o IBGE, de abril a junho, 723 mil pessoas deixaram a situação de desemprego no Brasil.

O número de profissionais empregados teve alta de 0,7% de abril a junho, ante o trimestre anterior — totalizando 91,2 milhões de brasileiros. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, a alta foi de 1,1%.

Informalidade em Alta

Na contramão da queda do desemprego, o número de profissionais com carteira assinada (32,8 milhões) no setor privado ficou estável no segundo semestre deste ano, em período imediatamente anterior. Em comparação com o mesmo trimestre de 2017, por outro lado, houve queda de 1,5% – ou seja, menos 497 mil profissionais.

Empregados sem carteira de trabalho assinada cresceram 2,6% entre abril e junho deste ano, em relação a janeiro março. O aumento foi ainda maior, em relação ao mesmo período de 2017, um crescimento de 3,5% e 367 mil profissionais informais a mais no mercado de trabalho.

Segundo o estudo, houve aumento de vagas no segundo trimestre, em relação ao primeiro, em indústria (2,5%), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,8%). Os demais setores não apresentaram variação significava.

O rendimento médio real entre abril e junho de 2018 foi de R$ 2.198, com estabilidade tanto na comparação trimestral, quanto na anual. (VEJA)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 11:00

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (250, mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”. (ABr)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 19:00

Para 59% dos professores, estados não se preocupam com aprendizagem

A maioria dos professores de escolas públicas brasileiras está descontente com a atuação das secretarias estaduais de Educação. Para 59% dos docentes, os governos estaduais simplesmente não estão preocupados com a melhoria na aprendizagem dos alunos.

O número é apontado pela pesquisa “Profissão Docente”, encomendada pelo Movimento Todos Pela Educação e o Itaú Social ao Ibope Inteligência, divulgada nesta segunda-feira, 30. O levantamento ouviu por telefone 1.773 professores de escolas públicas de todos os estados, do Ensino Infantil ao Ensino Médio. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

A pesquisa mostra que, para 66% dos professores, o principal problema na gestão pública é o descompasso entre os programas educacionais e a realidade das escolas. Para 65%, as secretarias estaduais não ajustam seus programas quando eles não funcionam bem.

Ainda sobre a satisfação dos professores com as secretarias de Educação, 63% entendem que a pasta não dá continuidade a bons programas e 64% consideram que não há um canal de comunicação satisfatório entre a classe e os responsáveis pela administração da rede pública.

A principal queixa dos docentes públicos em relação às secretarias recai sobre a falta de apoio em questões de saúde e psicológicas. Entre os entrevistados, 84% apontaram esta como a maior falha, seguida pela política salarial, lembrada por 73%.

A pesquisa aponta que 68% estão descontentes com processos burocráticos para aposentadoria e 66% não estão bem atendidos em relação a critérios de progressão na carreira.

Condições de trabalho e valorização

Considerando professores das redes pública e particular, o levantamento “Profissão Docente” fez 2.160 entrevistas sobre aspectos como condições de trabalho, valorização da carreira e renda.

A pesquisa mostra que 60% dos docentes estão insatisfeitos com o acesso à internet e a recursos tecnológicos dentro das escolas, 52% se queixam de recursos e materiais pedagógicos, 47% reclamam da infraestrutura dos colégios e 45%, do número de alunos por turma.

Conforme o levantamento, 44% dos professores estão insatisfeitos com a segurança dentro das escolas, mesmo número dos que consideram que não há tempo para atividades extraclasse.

Ainda segundo a pesquisa, 33% dos professores estão insatisfeitos com a profissão e 49% não recomendariam a própria carreira a um jovem.

Para valorizar a classe, 69% dos docentes consideram importante a criação de oportunidades para qualificação, 67% dizem ser preciso escutar os professores nos debates públicos e decisões sobre políticas educacionais e 64% apontam a restauração da autoridade e do respeito aos profissionais por estudantes e familiares deles. A melhoria nos salários é indicada por 62% como fator primordial à valorização.

Renda

O levantamento aponta que 62% dos professores brasileiros têm renda média de até 4.770 reais. O valor médio na rede municipal é de 4.610,98 reais, por uma carga horária média de 31,6 horas semanais; nas escolas estaduais, média de 4.916,81 reais por 30,9 horas semanais médias; e, nas particulares, renda média de 4.325,99 reais por uma carga horária de 23,1 horas por semana.

Segundo a pesquisa, 29% dos professores realizam alguma atividade extra para complementar a renda. A maioria dos que acumulam o ensino com outras ocupações está na rede privada, onde 52% dos docentes trabalham até 20 horas semanais. (ABr)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 11:00

Salários custam 90% do orçamento do Judiciário

Os gastos com os chamados “recursos humanos” são responsáveis por mais de 90% da despesa total de todo o orçamento do Poder Judiciário brasileiro, de R$84,8 bilhões. Inclui, além de magistrados, os salários dos servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os penduricalhos como auxílios, até de moradia, passagens, diárias etc. Os dados são de 2016, os mais recentes disponíveis.

Dos R$9 bilhões que sobram, após os salários, são gastos em despesas de custeio, principalmente na área de informática.

O orçamento da Justiça Estadual totaliza R$48,1 bilhões ao ano. O segundo maior custo é a do Trabalho: R$ 17 bilhões anuais.

Em 2016, o custo da Justiça foi de R$ 411,73 para cada um dos 208 milhões de brasileiros, segundo o “Justiça em Números”, do CNJ. (DP)

Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00

Cresce o número de países afetados pela manipulação da opinião pública por redes sociais

A ação de partidos e governos para manipular a opinião pública por meio das redes sociais já atingiu 48 países no último ano, como aponta um estudo da Universidade de Oxford, do Reino Unido. Em relação ao último balanço divulgado há um ano, o número cresceu em 20 países – impulsionado principalmente pela América Latina e o sudeste asiático.

Segundo a pesquisa, grupos atuam na disseminação de fake news, criando perfis falsos para aumentar a importância de determinados assuntos e candidatos. Para propagandas a públicos específicos, são usados análises de dados. Desde 2010, os 48 países citados já gastaram US$ 500 milhões – cerca de R$ 1,85 bilhão – para montar essas estruturas de manipulação da opinião pública.

Esses grupos atuaram na maior parte das eleições disputadas nos últimos anos: na Alemanha, Itália, Rússia, México, Colômbia e Chile. Mesmo em casos de ditaduras – como Cuba e Venezuela – a manipulação também ocorre. E a tendência é de que aconteça o mesmo nas eleições brasileiras disputadas em outubro deste ano. “Campanhas de desinformação vão ocorrer em todas as grandes plataformas utilizadas no Brasil”, afirmou uma das autoras do estudo Samantha Brown.

As principais plataformas de propagação de fake news são Facebook e Twitter, mas estão presentes com mais força no WhatsApp, Telegram, Instagram, SnapChat, WeChat e até no aplicativo de relacionamentos Tinder. Há também registro de ações para fazer com que determinado site ou tema ganhe relevância nos principais buscadores da internet, como Google, Bing e Yahoo!.

A forma como a propagação de fake news é feita varia de país para país. Na Hungria e Colômbia, por exemplo, a manipulação ocorre exclusivamente por meio de pessoas. Já na Austrália e na Síria, as ações são mediadas por robôs. No entanto, na maioria dos países, a técnica é uma combinação dos dois meios.

O estudo levou em consideração apenas as ações internas, deixando de fora a interferência de um país em outro – como a da Rússia nas eleições norte-americanas de 2016. Desde a campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, diversos países mudaram as legislações para tentar conter esse problema de interferência externa.

“Cada vez mais, governos usam a legislação para combater as fake news e causam um efeito de restrição à liberdade de expressão”, disse Brown.

 (Com informações da Folha Press)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 18:00

Para ministra Cármen Lúcia é preciso repensar o Poder Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse na sexta-feira (27/7) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário.

“Não tenho dúvidas que, como todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais, algumas que são apenas funcionais. Não tenho dúvidas que privilégios que são indicados, inclusive pelas corporações do sistema de justiça, magistratura, ministério público, tem que ser pensados, repensados, refeitos, restringidos aos limites da legalidade, que é o que nós temos tentado fazer permanentemente”, disse a presidente interina, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Ela citou como avanços nessa direção a transparência dos gastos, com a publicação dos ganhos dos quase 18 mil juízes brasileiros no site do Conselho Nacional de Justiça, além da Corregedoria Nacional de Justiça. Outro problema citado por Cármen Lúcia é a demora para a conclusão nos processos judiciais, que, segundo ela, “continua sendo mais do que o razoável que a Constituição estabelece como direito das pessoas”. De acordo com a ministra, o Brasil tem 80 milhões de processos e 18 mil cargos de juiz, sendo que 23% das vagas não estão providas por causa do limite de gastos no judiciário.

“Estamos pensando em soluções. Criamos a câmara digital de litigação, considerando que o segundo maior litigante no sistema judicial brasileiro é o sistema bancário. Criamos mecanismos novos de mediação, que sem a pessoa precisar sair de casa, possa impedir a judicialização excessiva, o que tira o tempo do juiz se dedicar às grandes causas”, disse Cármen Lúcia.

Superação de divergências

A ministra destacou que o país passa por um momento de insegurança econômica, política e também jurídica, o que requer a união de todos e superação das divergências em prol do estado democrático de direito, sem a perda do elo humano que faz do Brasil um país único, “e não 200 milhões de brasis”.

“Não acho que tenhamos uma tarefa fácil nem nos próximos dias, nos próximos meses talvez nem nos próximos anos. Mas, fácil ou difícil, essa é a tarefa que nós temos para que a gente tenha chance de viver bem. Mas, principalmente, para que os que vierem depois de nós saibam que nós tentamos. A democracia é uma planta muito tenra e a gente tem que cuidar todo dia, porque a erva daninha toma conta muito depressa e não precisa de cuidado. Mas eu não gosto de erva daninha. Eu tenho gosto é da flor da democracia e é com ela que eu quero viver”, disse Cármen Lúcia. (ABr)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 00:05

Contas do governo central têm rombo de R$ 16,42 bilhões em junho

O caixa do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou déficit primário de 16,422 bilhões de reais em junho. O valor negativo significa que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições, desconsiderando gastos com juros da dívida pública.

O resultado sucede o superávit de 11,020 bilhões de reais de maio e é o segundo pior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Em junho de 2017, o resultado havia sido negativo em 19,844 bilhões de reais.

No primeiro semestre, o resultado primário foi de déficit de 32,867 bilhões de reais, o melhor resultado desde 2015, porém o terceiro pior da série para o período. Nos seis primeiros meses do ano passado, o resultado foi negativo em 56,479 bilhões de reais.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de 103,2 bilhões de reais — equivalente a 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até 159 bilhões de reais nas contas do governo central.

As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — registraram déficit primário de 1,909 bilhão de reais em junho. Em 2018, até o momento, o superávit primário acumulado nessas contas chega a 57,954 bilhões de reais.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de 22 milhões de reais em junho e de 343 milhões de reais no acumulado do ano até o mês passado.

Já o resultado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi de déficit de 14,513 bilhões reais no mês passado. No primeiro semestre, o resultado foi negativo em R$ 90,821 bilhões.

Receitas

O resultado de junho representa alta real de 6,5% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram aumento de 2,2%.

No acumulado do ano até junho, as receitas do governo central recuaram 0,5% ante igual período de 2017, enquanto as despesas caíram 5,3% na mesma base de comparação.

Investimentos

Os investimentos do governo federal subiram para 21,266 bilhões de reais nos primeiros seis meses de 2018. Desse total, 12,803 bilhões de reais são de restos a pagar, despesas de exercícios anteriores que foram transferidas para este ano. De janeiro a junho do ano passado, os investimentos totais haviam somado 16,927 bilhões de reais.

Os investimentos no PAC (Programa de Aceleração Econômica) somaram 1,866 bilhão de reais no mês passado, queda real de 22,7% ante junho de 2017. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram 9,183 bilhões de reais, recuo de 13,8% ante igual período de 2017, já descontada a inflação.

Por Estadão Conteúdo

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 18:00

Bandeira tarifária continua vermelha em agosto, diz ONS

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou hoje (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.

O diretor geral disse que trabalha com a expectativa da chegada do fenômeno conhecido como El Niño, que vem trazendo chuvas para o Sul do país e deverá melhorar a situação hidrológica da região e, consequentemente, também melhorar a oferta de energia elétrica nos estados da região.

“O que tem acontecido hoje é que como não vem chovendo nesse período, e as chuvas no Sul estão muito escassas, o Sudeste é que está tendo que fornecer energia para a região. Na medida em que começar a chover no Sul, a gente começa a gerar [energia] por lá. E aí o Sudeste é desonerado”.

Eduardo Barata disse que o que vem, em parte, contribuindo para o fornecimento de energia no país, é a Região Nordeste, uma vez que as usinas eólicas estão “bombando”. “E este é um fenômeno que deverá continuar pelos próximos dois meses, uma vez que esse período que vai até setembro é o ponto alto dos ventos nos estados do Nordeste. São as eólicas instaladas em grande quantidade na região, aliada às térmicas [usinas] que seguram o suprimento de energia nos estados da região e ainda permite a exportação do excedente pelo Sistema Interligado Nacional”. (ABr)

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 12:00