Líder do PSDB acha ‘desnecessárias e intrigantes’ as provocações de Rodrigo Maia contra Bolsonaro

O líder do PSDB no Senado, o senador Roberto Rocha, considera “provocações desnecessárias e intrigantes” as recentes declarações dadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia, em relação ao governo de Jair Bolsonaro. O senador divulgou suas críticas em sua conta no Twitter, neste domingo (24/03).

“Quando o presidente da Câmara dos Deputados diz que o presidente da República precisa se dedicar mais ao trabalho e menos ao Twitter, que o governo é um deserto de ideias, que o presidente não quer a reforma e quer posar de bonzinho, vejo como provocações desnecessárias e intrigantes”, declarou o senador maranhense.

Segundo Rocha, atitudes como a de Maia pode levar a crises prejudiciais à aprovação de reformas no Congresso. O senador se diz preocupado “ao ver o deputado referir-se de modo admoestador e zombateiro a Bolsonaro, e diante disso, o risco de uma escalada de desaforos, o que causaria um clima impraticável ao êxito das reformas”.

O líder tucano no Senado afirma ainda que a preocupação está relacionada ao momento em que o país vive e “a necessidade da Reforma da Previdência que assegure sua viabilidade futura”.

Por fim, o senador pede para que Bolsonaro e Rodrigo Maia restabeleçam a harmonia política que demonstram, segundo Rocha, antes da eleição para a presidência da Câmara, quando Maia foi reeleito para o cargo. De acordo com o líder do PSDB, nesse momento, “o apoio mútuo indicava êxito a projetos para o Brasil”.

Troca de farpas

O sábado (23) foi marcado pela troca de farpas entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao Chile.

Durante a manhã, Maia afirmou que o governo Bolsonaro não poderia terceirizar a articulação da reforma da Previdência. Segundo o presidente da Câmara, Bolsonaro estaria transferindo a responsabilidade a ele e ao presidente do Senado, ao mesmo tempo que critica a velha política. “Ele precisa assumir essa articulação, porque ele precisa dizer o que é a nova política”, afirmou.

Na sexta à noite (22/03), o deputado chegou a declarar que o presidente Jair Bolsonaro precisava dedicar mais tempo à aprovação da Reforma do que ao Twitter, rede social muito usada pelo presidente da República.

No Chile, Bolsonaro disse que nunca havia criticado Rodrigo Maia e que não sabia porque o deputado estava agindo “dessa forma um tanto quanto agressiva”.

Maia voltou a rebater o presidente e afirmou que não usava as redes sociais para agredir ninguém. “Eu uso as redes sociais para dar informação aos meus eleitores, à sociedade brasileira”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados. (DP)

Domingo, 24 de março, 2019 ás 12:41

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Deputada Leda Borges diz que governador mente sobre obras do Sistema Corumbá IV

A deputada estadual Leda Borges (PSDB) divulgou uma nota, sábado (23/03), em que condena as declarações do governador Ronaldo Caiado (DEM) sobre as obras do sistema de abastecimento Corumbá IV e também acerca da criação do parque ambiental em Santo Antônio do Descoberto, ambos no Entorno de Brasília. A tucana atribuiu aos governos do PSDB o início e conclusão de investimentos em saneamento e transformação da área em faixa de proteção permanente.

Segundo ela, o governador mentiu para a população goiana ao falar sobre as obras de Corumbá IV e sobre a criação do parque ambiental na região de Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto. “A área do parque em questão foi comprada pela administração estadual em nossos mandatos, submetida a um longo processo de regularização até a destinação à proteção ambiental permanente”, disse Lêda.

Ainda segundo ela, as obras do Sistema Corumbá IV tiveram início e foram concluídas também nos mandatos tucanos, por meio de parceria do governo de Goiás e o governo do Distrito Federal, através de suas companhias de saneamento, a Saneago e a Caesb. “O reservatório, localizado em Valparaíso, foi implantado por meio dessa parceria”, garantiu.

Ainda conforme a nota, Lêda acusa Caiado de tentar se apropriar politicamente dessas conquistas. “Portanto, o governo atual faz cortesia com chapéu alheio, sem honestidade intelectual alguma. Felizmente, a verdade está devidamente registrada e é facilmente comprovada junto à Caesb e à Saneago”, escreveu.

Entenda

Na sexta-feira, 22, o governador Ronaldo Caiado assinou decretos de criação do Parque Estadual Águas Lindas e do acordo de cooperação do programa Produtor de Água na Bacia do Descoberto. Na ocasião da assinatura, o gestor estadual afirmou que os reservatórios e toda a parte das obras do Sistema Produtor de Corumbá de canalização feita pelo governo do Distrito Federal foi concluída, mas que o governo de Goiás não teria executado a sua parte.

A assessoria do governador foi procurada para responder às acusações da deputada, mas até o momento não enviou posicionamento. O espaço permanece aberto. (Jornal Opção)

Sábado, 23 de março, 2019 ás 19:23

Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20/03), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independentemente de quando foram realizadas. Os órgão e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação.

Dispensa dos critérios

O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos.

Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Para isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados.

Processo seletivo

As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público.

De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão.

Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6. (ABr)

Sexta-feira, 22 de março, 2019 ás 10:08