Alana Rizzo, de O Estado
de S. Paulo ==
'Estado’ obtém
planilha que detalha, pela primeira vez, gastos sigilosos da Presidência daRepública feitos com cartões corporativos entre 2003 a 2010; sob Lula, as
despesas somaram R$ 44,5 milhões e se intensificaram com viagens do petista
Os gastos da Presidência da República com cartões
corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações
estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de
produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de
animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5
milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período - R$ 31,6 milhões -
refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.
As informações constam de planilha do próprio
Palácio do Planalto obtida pelo Estado. O levantamento detalha pela
primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos
dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. São 106 itens,
incluindo também comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem,
serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e
produtos médicos.
Os gastos foram realizados por servidores do
Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e
ordenadores de despesa da Presidência da República.
O Estado revelou, em sua edição de domingo
passado, que quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo
federal em 2012 é mantida em segredo. Em média, 95% dos gastos da Presidência
são ocultados sob a alegação de sigilo.
Viajante. A série histórica dos gastos secretos do
Executivo obtida pela reportagem revela o aumento dos gastos com viagens
presidenciais. Ao longo dos dois mandatos, Lula intensificou sua agenda de
compromissos institucionais pelo Brasil e exterior.
Segundo os dados da planilha, a Secretaria de
Administração da Presidência desembolsou R$ 1,3 milhão com hospedagem em 2003
(R$ 2 milhões, em valores de 2010, atualizados pelo INPC).
Em 2010, foram quase R$ 4 milhões. Lula bateu
recordes do antecessor Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em número de viagens ao
exterior e dias fora do país. Entre 2003 e 2004, foram 82 dias fora do Brasil.
Em 2007 e 2008, o presidente dedicou 138 dias - quatro meses e meio - à agenda
externa. A fatura com hospedagem chegou a R$ 20,5 milhões.
Eleições. Na gestão Lula, o maior gasto com cartão foi
registrado em 2004: R$ 7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões apenas com locação de
carros, R$ 1,8 milhão com hotéis, R$ 273,2 mil com fornecimento de alimentação
e R$ 65,9 mil com tecidos e aviamentos. Em seu segundo ano à frente da
Presidência, o ex-presidente percorreu diversas cidades em campanha para seus
aliados.
Os registros mostram ainda que houve aumento na
compra de produtos de limpeza e materiais para festas e homenagens e também na
manutenção de imóveis do governo.
Em 2006, também ano eleitoral, a Secretaria de
Administração dobrou gastos com serviços de telecomunicações: as despesas
passaram de R$ 88 mil para R$ 153 mil. Durante a corrida pelos governos
estaduais e pela reeleição, Lula abriu as portas do Palácio para aliados. No
ano seguinte, houve redução nessa rubrica.
Segredo. O levantamento revela que parte dessas despesas
secretas é corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de
segurança.
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já
apontavam para a irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão
corporativo. Pela legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba
sigilosa. O cartão corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC,
exatamente para dar mais transparência aos gastos oficiais.
Em 2008, durante o escândalo sobre o uso indevido
de cartões corporativos, que envolveu ministros de Estado, terminou com uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Órgãos de controle interno
identificaram saques irregulares e pagamento de despesas pessoais.
A então ministra da Igualdade Racial Matilde
Ribeiro (PT) pediu demissão após suspeitas de gastos abusivos com aluguel de
carros feitos com cartão corporativo. O então ministro do Esporte Orlando Silva
(PCdoB) também virou alvo de críticas ao ser flagrado usando o cartão
corporativo para comprar tapioca.
Governo Dilma. Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2%
das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas. Ao
todo, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões foram pagos secretamente. A maioria é
de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.
Sábado 12 de janeiro
