O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou que é contra a regulamentação do
WhatsApp no Brasil, durante visita a Futurecom 2016, feira de telecomunicações,
tecnologia da informação e internet, nesta segunda-feira (17), em São Paulo.
Segundo
o ministro, o aplicativo já estabeleceu uma relação com a sociedade e o governo
não deve interferir. Além disso, Kassab disse que quer "desregulamentar os
serviços de telecomunicação no país para que exista um ponto de
equilíbrio" entre empresas tradicionais e os aplicativos.
A
possibilidade de regulamentação legislativa do app gera discussões desde o ano
passado. A polêmica ganhou visibilidade quando operadoras brasileiras
entenderam que o aplicativo presta os mesmos serviços que as empresas de
telecomunicações e por isso precisava ser regulamentado. O tema voltou à cena
quando juízes bloquearam o aplicativo em todo o território nacional.
Ao
contrário de Kassab, o antigo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini,
defendia a discussão sobre a regulamentação do serviço por entender que o
modelo de prestação de serviço de telecomunicação precisa ser atualizado.
"É preciso garantir um tratamento equânime a serviços de telecomunicações
e novos serviços de internet", afirmou Berzoini na época.
Gilberto
Kassab também assumiu o compromisso de reduzir a carga tributária das empresas
de telecomunicação em médio e longo prazo, mesmo sem especificar o valor da
redução. "Sabemos que reduzir a carga tributária aumenta a demanda e as
possibilidades de emprego. A redução será compatível com os investimentos que
as teles fizerem no Brasil". Ele disse ainda que o governo tende a
acelerar a aprovação do projeto de lei que acaba com as concessões de telefonia
fixa, por ser um projeto "necessário e modernizador".
Fim da TV analógica
Na
Futurecom, Gilberto Kassab também disse que o governo confirma o desligamento
do sinal analógico em Brasília no dia 26 deste mês.
"A
data para o corte da TV analógica no DF deve ser mantida já que, de acordo com
as pesquisas mais conservadoras, 85% das pessoas têm acesso digital. A média é
que 93% já tenha"
Gilberto
Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
As
diretrizes do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicação) estabelecem que o desligamento só pode ocorrer se 93% dos
lares puderem receber sinal digital.
De
acordo com o cronograma, São Paulo seria o próximo lugar onde a televisão
analógica seria desligada, em março de 2017. Porém, Kassab sinalizou nesta
segunda que a data da capital paulista pode ser prorrogada para acontecer ao
mesmo tempo que todo o Estado. O ministro afirmou que a mudança não está
relacionada a nenhum problema com o corte de sinais. Banda larga (A/E)
Terça-feira,
18 de outubro, 2016
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