Em meio às discussões sobre a sucessão
da Executiva Nacional do PSDB, o vice-presidente do partido, Alberto Goldman,
não poupou críticas à cúpula a legenda. As eleições internas do PSDB estão
previstas para ocorrer em maio de 2017 e sua nova composição deverá ditar os
rumos da sigla na disputa presidencial de 2018.
“A Executiva tem se mostrado um órgão
cartorial. Num ano totalmente conturbado como esse, que teve até impeachment,
nós só nos reunimos uma única vez para decidir se iríamos apoiar ou não o
governo Temer. Isso não é nada”, disse Goldman.
A atual direção, comandada pelo
senador Aécio Neves (MG), foi reeleita em julho de 2015, oito meses após o
tucano ser derrotado na disputa presidencial de 2014 para a petista Dilma
Rousseff. Na ocasião, não houve disputa e o senador foi eleito por aclamação.
Fundo Partidário
Além da falta de encontros para discutir
os rumos para a legenda, Goldman também questionou a “ausência de critérios”
dos repasses do Fundo Partidário feitos aos candidatos que disputaram as
eleições municipais deste ano.
“O critério da distribuição do Fundo
Partidário para as campanhas não foi informado como foi feito. Depois deverá
ser feita uma prestação de contas, como determina a Lei Eleitoral, mas isso só
depois que o dinheiro já foi repassado. Vão surgir questões de por que esse
recebeu mais do que aquele?”
De acordo com integrantes da
Executiva, no primeiro turno, o PSDB desembolsou, com recursos oriundos do
Fundo Partidário, cerca de R$ 30 milhões. A previsão é de que a legenda repasse
cerca de R$ 2 milhões para os candidatos que disputam uma vaga no segundo
turno, no próximo dia 30.
Segundo apurou o Estado, o valor
representa cerca de R$ 100 mil para cada um dos 19 candidato tucanos que
estarão nas urnas no próximo dia 30. Aécio, presidente nacional do PSDB, foi
procurado, mas até a conclusão desta edição não houve resposta às críticas
feitas pelo vice-presidente da legenda. (AE)
Segunda-feira, 17 de outubro, 2016
CÂMARA INSTALA
COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR REFORMA POLÍTICA
Com calendário apertado diante de um
tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir
desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma
política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os
partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras
sem doações de empresas às campanhas.
A impossibilidade do retorno do
financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem
divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento
das regras eleitorais.
Relator do último colegiado a discutir
reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento
empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança
na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam
nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no
parlamento.
“No financiamento público só cabe
lista fechada”, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. “Você faz
eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do
Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para
deputados estaduais, você vai fazer uma”, afirma.
Líder do partido de Maia, o deputado
Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. “Precisamos primeiro fazer
um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento”,
diz. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas não pode voltar à
mesa de negociações e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.
“Precisamos ver coligações,
representação de partidos e sistema de eleições. Se vamos, por exemplo, fazer
em lista fechada, voto majoritário, distrital ou mista. Teremos 513 opiniões
diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisamos do consenso”, disse
Avelino.
Caminho
sem volta
Adversário político do DEM e um dos
maiores defensores do financiamento público, o PT, segundo o líder do partido,
Afonso Florence (BA), considera as regras que valeram para as eleições
municipais um caminho sem volta. “Acabamos com o financiamento empresarial e
temos de acabar com o financiamento individual de milionários. Também somos a
favor do voto em lista”, antecipa.
Como a reforma política é uma bandeira
de todas as legendas, um acordo entre Câmara e Senado foi selado para que cada
uma das Casas trate de pontos específicos e que tudo seja previamente debatido.
O objetivo é evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e
vice-versa.
Pelo acerto, o Senado tratará de
coligações partidárias e de cláusula de desempenho, que estabelece um
percentual mínimo de votação para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A
comissão da Câmara ficará com o encargo de decidir, sob a relatoria do deputado
Vicente Cândido (PT-SP), mas ainda sem presidente definido, qual será o sistema
eleitoral que deve vigorar.
Além do PT, a bancada do PSDB também
tem posicionamento fechado sobre o tema. Líder dos tucanos na Câmara, o
deputado federal Antonio Imbassahy (BA) defendeu o voto distrital misto como
forma de reduzir os custos de campanha e estimular a aproximação com o eleitor.
“O atual modelo [de votação aberta e proporcional] está esgotado”, diz.
Atualmente, as eleições seguem regras
proporcionais para escolha das vagas do Legislativo, ou seja, vota-se em um candidato
ou em um partido, e os eleitos são definidos conforme o número de cadeiras de
cada legenda. O PSDB não deve assumir a presidência da comissão. Imbassahy, no
entanto, defenderá um nome que garanta agilidade ao debate para que as mudanças
passem a valer nas eleições de 2018.
Consenso
Um nome indicado para comandar da
comissão é o do peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Além dele, o partido quer,
como integrantes do colegiado, Sérgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro
Mariani (SC) e Hugo Motta (PB). O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), não quer
antecipar qual sistema a bancada defenderá. Rossi disse que se reunirá com os
parlamentares indicados para tentar consenso em torno de uma posição e evitar
que os parlamentares defendam projetos pessoais.
“Quero debater com especialistas
porque depende muito do tipo de financiamento. Se continuar publico, por meio
do fundo partidário, é preciso fazer debate por voto em lista, talvez aberta,
onde metade dos votos vai para o partido e outra para candidatos, é uma forma
de ampliar o debate”, disse Rossi.
Para o líder do PMDB, a minirreforma
que limitou as doações de campanha foi um avanço e é preciso avaliar o que deu
certo e o que não funcionou. Ainda assim, ele defende que sejam tratados pontos
possíveis de serem aprovados rapidamente para que mudanças passem a valer em
2018. “A população mandou um recado muito claro nestas eleições, com o aumento
de abstenções, de que não está satisfeita com a forma como a política está
sendo feita”, adverte. (ABr)
Segunda-feira, 17 de outubro, 2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário